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Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz
Subscrição e Integralização de Capital Social com Conferência de Bens
Modelo de Declaração - Desconto Sindical
Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo - Agência Senado
Modelo de Constituição de Holding Familiar
CVM Ratifica Pronunciamentos Técnicos CPC
RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias - SEFAZ-RS
PIS-COFINS: MP que vedou uso de créditos sobre combustíveis só vale após 90 dias da publicação - STF
Pensões Alimentícias: Não Incidência de IR
Pensões alimentícias STF afasta incidência do Imposto de Renda
STJ: Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares
Repetitivo veda créditos de PIS e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses - STJ
Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) - Equipe Portal Tributário
Autoridade Fiscal Pode Anular Atos Praticados para Dissimular Tributo - STF - 14.04.2022
STF fixa tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária
ITCMD: é Inconstitucional Norma que Regulamenta Imposto sobre Heranças e Doações no Exterior - STF
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel - STF
ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF - 24.11.2021
Glossário de Termos Jurídicos - TRT 2ª Região
Sociedade Cooperativa
Modelo de Doação de Quotas com Usufruto Vitalício - "Holding Familiar" - Equipe Normas Legais
Multa de Mora no Regime Drawback-Suspensão só Incide 30 Dias após Prazo para a Exportação Frustrada - STJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
Dispensa por justa causa exime pagar 13º e férias proporcionais - TST
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação no IR supre declaração de ganho de capital - STJ
Negada rescisão de sentença com base em prova obtida quatro anos depois - TST
Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida - TST
Aquisição da Posse
IRPF - Perguntas e Respostas
MEI é obrigado a emitir nota fiscal?
Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade - TST
ISS: medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do imposto
Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente - TST
Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados - TST
Compensação de Pagamento ou Recolhimento Indevido de Contribuição Previdenciária
Norma estabelece obrigatoriedade de painel nos postos de combustíveis informando tributos
Empresas do Simples Nacional ainda podem se autorregularizar
DCTFWeb: cronograma de implantação
ICMS: ratificados Convênios relativos a benefícios fiscais
São dedutíveis os pagamentos efetuados por profissional autônomo a terceiros?
PGFN publica entendimentos sobre não incidência de contribuições previdenciárias
Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro - STF
ECD tem novas regras em 2021
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão - TST
Percentuais de presunção do Lucro Presumido – Softwares “de Prateleira”
Simples Nacional – Tabelas Aplicáveis – Instalação, Manutenção e Reparação
Simples Nacional e tributação pelo regime de caixa - Equipe Portal Tributário
IRPF: carnê-leão tem novo sistema
Como informar códigos CFOP na EFD-ICMS/IPI
O que é e como funciona o e-CAC?
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular
Governo Federal disciplina dispensa de alvarás e licenças
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo - TST
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada - TST
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais - TST
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software - STF - 18.02.2021
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada - TST
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing - TST
Taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional
PGNF edita Portaria sobre transação de débitos tributários de 2020
TIPI: alterações código 39.23
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato - TST
Abatimentos na DComp sem retificar a DCTFWeb
Desoneração da Folha: opção em 2021 deve ser feita até 19 de fevereiro
CVM divulga orientações para o balanço de 2020
Publicado regulamento do contencioso administrativo fiscal
Publicado edital com propostas para adesão à transação tributária
Opção pelo Simples Nacional 2021 vai até 29 de janeiro
ISS será partilhado entre municípios a partir de 2021 - Equipe Guia Tributário
Débitos tributários: prazo da transação extraordinária é prorrogado
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários - TST
Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade - TST
Afastada responsabilidade trabalhista de empresa de facção - TST
Pejotização: STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs - STF
Sociedades Empresárias - Equipe Normas Legais
Publicado novo texto da NR 31 - Equipe Guia Trabalhista
Defesa de Auto de Infração - Equipe Portal Tributário
Benefícios da Guerra de Preços - Gilmar Duarte
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho - Alexandre S. Triches
Depreciação x Amortização: qual a diferença? - Equipe Guia Contábil
Passos para a criação de uma ONG - Júlio César Zanluca
Insolvência do Devedor - Equipe Normas Legais
Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social - Alexandre S. Triches
Prescrição e Decadência - Equipe Normas Legais
De Quem é a Obrigatoriedade de Autenticar o Livro Diário? - CRC
Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões - Alexandre S. Triches
Despesas Dedutíveis ou não do Livro Caixa - Equipe Portal Tributário
Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria - Alexandre Triches
Recebimento Indevido de Benefício Após a Morte - Alexandre S. Triches
3 dicas jurídicas para não cair em ciladas na contratação e na demissão de funcionários - Lourenção e Monteiro Advogados
Empresário - Capacidade - Equipe Normas Legais
GPS - Guia da Previdência Social - Equipe Guia Trabalhista
Peças de Reposição Geram Créditos do IPI? - Paulo Henrique Teixeira
Novo “pente fino” da Previdência Social - Alexandre S. Triches
IRF - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados - Equipe Guia Tributário
3 Motivos para Começar a Participar de Licitações - Rodrigo Paczkovski
Contrato de Comissão - Equipe Mapa Jurídico
Parcelamento Simples Nacional PERT-SN - Equipe Portal Tributário
Retenção do INSS Devido por Contribuintes Individuais - Equipe Guia Tributário
Tabela do Simples Nacional - Anexo V-A - Serviços Profissionais
Tabela do Simples Nacional - Anexo V - Serviços
Tabela do Simples Nacional - Anexo IV - Serviços
Tabela do Simples Nacional - Anexo III - Receitas de Locação de Bens Móveis e Prestação de Serviços
Tabela do Simples Nacional - Anexo II - Indústria
Tabela do Simples Nacional - Anexo I - Comércio
Ganho ou Perda de Capital - Equipe Guia Contábil
Simples Nacional - Aspectos Gerais - Equipe Portal Tributário
PIS e COFINS - Combustíveis - Equipe Guia Tributário
Há Limites Para Tributação no Brasil? - Júlio César Zanluca
Regulamento do ICMS - Equipe Portal Tributário
Livro Registro de Inventário - Equipe Portal de Contabilidade
Repouso Semanal Remunerado - Equipe Guia Trabalhista
IRPJ - Lucro Presumido - Cálculo do Imposto - Equipe Guia Tributário
GFIP - SEFIP - Equipe Guia Trabalhista
COFINS - Equipe Guia Tributário
Folha de Pagamento (ou Salários) - Equipe Guia Trabalhista
Normas Legais Editadas de 01.11 a 30.11.2016 - Equipe Normas Legais
Declaração Anual do IRPF - Equipe Portal de Contabilidade
Dano Moral - Protesto Indevido de Título - STJ
Isenção do IR sobre Ganho de Capital Pode Ser Aplicado em Quitação de Dívida - STJ
Impenhorabilidade de Bens - Pequeno Empresário - STJ
Normas Legais Editadas de 01.05 a 31.05.2016 - Equipe Normas Legais
Normas Legais Publicadas - Abril/2016 - Equipe Mapa Jurídico
TJRS Reconhece Precatório do IPE como Garantia em Execução Fiscal - Daniel Moreira - 18.04.2016
Normas Legais - Setembro/2015
Administração do Condomínio - Equipe Mapa Jurídico
Normas Legais Editadas - Junho/2015
Normas Editadas - Junho/2015
Você é Autônomo e Parou de Contribuir com o INSS? - MPAS
Qualidade de Segurado: Saiba o Que é e Como Funciona - MPAS
STJ Corrige Distorção na Aplicação do Princípio da Insignificância em Descaminho - 16.11.2014 - STJ
Cláusula Contratual - Equipe Mapa Jurídico
Regulamento de Incentivos Fiscais - SUDAM e SUDENE - Portaria Ministro de Estado da Integração Nacional - MIN 283/2013
PGDAS-D Simples Nacional
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - Equipe Portal de Contabilidade
Jurisprudência Unificada - Equipe Mapa Jurídico
Cláusula de Incomunicabilidade de Bens
DPREV - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários - Equipe Portal Tributário
Solução de Consulta Cosit 82/2014 - IRPF - Rendimentos Tributáveis - Pensionista Falecido.
Deserção Processual
Cláusula de Confidencialidade
Repetição de Indébito - Equipe Mapa Jurídico
Embargos à Execução - Equipe Mapa Jurídico
Outorga Uxória
Desconsideração da Personalidade Jurídica
O Direito de Ser Deixado em Paz - Especial STJ
Empresas Obtém até 60% de Desconto de ICMS - Daniel Moreira - 16.09.2013
Cédula de Produto Rural - CPR - Equipe Mapa Jurídico
Conflitos Entre Advogados e Clientes - STJ - 31.03.2013
STJ Nega Denúncia Espontânea com Depósito Judicial - STJ, em 18.02.2013
Franquia: Veja o que o STJ vem Decidindo sobre o Tema - STJ, em 02.12.2012
Desconto em Folha de Servidor deve se Limitar a 30% dos Vencimentos - STJ, em 23.11.2012
Regulamentada a Formação do Cadastro Positivo de Crédito - Equipe Normas Legais
Proteja-se dos Falsos Fiscais! - RFB
Substituição Tributária põe em Risco Futuro das Micro e Pequenas Empresas - 09.07.2012
DCTF – Necessidade de Retificação Devido a Portaria MF 206/2012 - 05.07.2012
STJ Define em quais Situações o Dano Moral pode ser Presumido - STJ - 01.07.2012
Prorrogado Prazo de Entrega da DASN-SIMEI em Situação Especial - 29.06.2012
Empresa de Telefonia pode Compensar Crédito de ICMS Sobre Energia - 12.06.2012
Junho – Mês de Entrega da Escrituração Contábil Digital - 05.06.2012
RFB Disponibiliza a Versão 2.0.0 do PVA da EFD-Contribuições - 09.05.2012
Simples Nacional – Conselho Gestor Disponibiliza a DEFIS - 03.04.2012
NF-e, CT-e, CF-e/SAT: Novos Atos Publicados - 22.03.2012
EFD/Contribuições - Novo Manual de Leiaute - 16.03.2012
DCTF - Instrução Normativa Traz Novidades - 14.03.2012
EFD PIS/Cofins - Receita Federal Publica Nova Regulamentação - 02.03.2012
Contribuinte pode Juntar Documentos a Processos Digitais pela Internet - 28.02.2012
PIS/Cofins - Prestação de Serviços de Hotelaria - 08.02.2012
EFD-PIS/COFINS – Pedidos de Ressarcimento ou Compensação efetuados durante Período de Implantação - 08.02.2012
IRPF – Receita Divulga Regras para Declaração do Imposto de Renda 2012 - 06.12.2012
IRPF – Doação Dedutível ao Fundo da Criança e do Adolescente vai até 30/Abril! - 06.02.2012
Prêmio Simples Nacional e Empreendorismo - 07.12.2011
Simples Nacional: Aberto o Prazo de Agendamento para 2012
Notificação de Contribuinte - Defesa Fiscal na Área Administrativa - Paulo Henrique Teixeira
Protocolo ICMS 84/2011 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Qual a Classe Desprotegida Perante as Leis do Trabalho?
Principais Alterações da Medida Provisória 545/2011 - 04.10.2011
Prescrição Intercorrente - Execução Fiscal contra Sócios
Prazo Decadencial na Ação Rescisória
Município de São Paulo Disciplina a Nota Fiscal de Tomador de Serviços - NFtS
Hospital Pode Cobrar por Atendimento Emergencial
Banco Pode Exigir Comprovante de Residência
Registro do MEI tem Normas Simplificadas
Consolidação do REFIS e Realidade Empresarial
Compensação de Precatórios com Débitos de ICMS
Por que Advocacia Empresarial? - Daniel Moreira
Depreciação no Regime Tributário de Transição - RTT
Restituição do Imposto de Renda é Impenhorável
ICMS Não Cumulativo
STF Declara Inconstitucional Dispositivos Estaduais com Benefícios ao ICMS
ISS sobre prestadora de serviço que utiliza mão de obra no regime trabalhista - 12.04.2011
Intimação Eletrônica vai Agilizar a Cobrança de Débitos Declarados na DCTF - 18.03.2011
STJ Isenta do II e IPI a Importação de Componentes Indispensáveis - 17.03.2011
Precatório Oferecido à Penhora pode ser Recusado pelo Fisco - 17.03.2011
IRPF 2011 Vai Gerar Duas Vias do Recibo de Entrega da Declaração - 17.03.2011
Mercadorias: apreensão é admissível apenas até lavratura de auto
Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS - 06/9/2010
Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado - 24/08/2010
Dois anos de súmula vinculante oito do STF e débitos caducados ainda em aberto na fazenda federal - 03/08/2010
Revogados Protocolos ICMS que tratavam sobre Substituição Tributária
Refis da Crise tem Prazo de Manifestação Prorrogado
Aquisição de Brindes em SP - Substituição Tributária do ICMS - 15/04/2010
STJ DEFINE RECOLHIMENTO DE DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DE ICMS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - 06/01/2009
SIMPLES NACIONAL: MODIFICADO O ENQUADRAMENTO DO SETOR CULTURAL - 05/01/2009
ISS na Área da Saúde - Bi-Tributação
Notícias Tributárias - 09/11/2009
Notícias Contábeis - 05/11/2009
Notícias Trabalhistas - 04/11/2009
Notícias Tributárias - 03/11/2009
Boletim Trabalhista - 28/10/2009
Boletim Contábil - 27/10/2009
Boletim Tributário - 26/10/2009
Notícias Trabalhistas - 21/10/2009
Notícias Contábeis - 20/10/2009
Noticias Tributárias - 19/10/2009
Notícias Contábeis - 15/10/2009
Notícias Trabalhistas - 14/10/2009
Notícias Tributárias - 13/10/2009
Recomendações para fazer a Impugnação/Defesa de Auto de Infração Fiscal - 07/10/2009
Notícias Trabalhistas - 07/10/2009
Notícias Contábeis - 06/10/2009
Notícias Tributárias - 05/10/2009
Notícias Trabalhistas - 30/09/2009
Notícias Contábeis - 29/09/2009
Notícias Tributárias - 28/09/2009
Novas Mudanças no FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para 2010 - 23/09/2009
Notícias Trabalhistas - 23/09/2009
Notícias Contábeis - 22/09/2009
Notícias Tributárias - 21/09/2009
Notícias Trabalhistas - 16/09/2009
Notícias Contábeis - 15/09/2009
Notícias Tributárias - 14/09/2009
Notícias Contábeis - 10/09/2009
Notícias Tributárias - 09/09/2009
Notícias Trabalhistas - 08/09/2009
Notícias Contábeis - 02/09/2009
Notícias Tributárias - 01/09/2009
Notícias Trabalhistas - 31/08/2009
Noticias Contábeis - 27/08/2009
Notícias Tributárias - 26/08/2009
Notícias Trabalhistas - 24/08/2009
Notícias Contábeis - 19/08/2009
Notícias Tributárias - 18/08/2009
Notícias Trabalhistas - 17/08/2009
Notícias Contábeis - 12/08/2009
Notícias Tributárias - 11/08/2009
Notícias Trabalhistas - 10/08/2009
Notícias Contábeis - 05/08/2009
Notícias Tributárias - 04/08/2009
Notícias Trabalhistas - 03/08/2009
Notícias Contábeis - 29/07/2009
Notícias Tributárias - 28/07/2009
Notícias Trabalhistas - 27/07/2009
Notícias Contábeis - 22/07/2009
Esclarecimentos sobre a ampliação da obrigatoriedade de uso da NF-e - 22/07/2009
Notícias Tributárias - 21/07/2009
Notícias Trabalhistas - 20/07/2009
Notícias Contábeis - 15/07/2009
Notícias Tributárias - 14/07/2009
Cartão de crédito - Encargos - Limitação dos juros à média do mercado - 14/07/2009
Notícias Trabalhistas - 13/07/2009
Notícias Contábeis - 08/07/2009
Notícias Tributárias - 07/07/2009
Notícias Trabalhistas - 06/07/2009
Notícias Contábeis - 01/07/2009
Notícias Tributárias - 30/06/2009
Notícias Trabalhistas - 29/06/2009
Notícias Contábeis - 24/06/2009
Notícias Tributárias - 23/06/2009
Notícias Trabalhistas - 22/06/2009
SAI NORMATIZAÇÃO SOBRE RTT - 17/06/2009
Notícias Contábeis - 17/06/2009
Notícias Tributárias - 16/06/2009
Notícias Trabalhistas - 15/06/2009
Notícias Contábeis - 10/06/2009
Notícias Tributárias - 09/06/2009
Notícias Trabalhistas - 08/06/2009
Notícias Contábeis - 03/06/2009
Notícias Tributárias - 02/06/2009
Notícias Trabalhistas - 01/06/2009
Supremo veta compensação de IPI pago sobre matérias-primas antes de 1999 - 07.05.2009
Preposto bem preparado é essencial na hora da audiência - 06/05/2009
Cuidado com os Golpes de Boletos de Taxas INPI! - 10/03/2009
Declaração IRPF - Novidades para 2009 - 02/03/2009
Condutas Irregulares da Autoridade Fiscal - 25/02/2009
Receita Cancela Multas da DCTF - 20/02/2009
Nova Tabela do INSS - 02/02/2009
Como Será a Tributação pelo Simples dos Escritórios Contábeis - 2009 - 01/02/2009
Crise Financeira e Contabilidade - 17/12/2008
Alterações na Lei 6.404/76 - Balanços Mudam de Estrutura - 17/12/2008
Novas Orientações Jurisprudenciais do TST - 05/12/2008
Cooperativa Deve Recolher ISS - 05/12/2008
Portaria Suspende por 20 Dias Prazos de Notificações em SC - 02/12/2008
STF: Escritórios Contábeis são Invioláveis - 26/11/2008
O Perfil do Profissional Contábil - 26/11/2008
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Dezembro/2008 - 25/11/2008
Parcelamento de Contribuições Junto ao INSS - 18/11/2008
MP 447 Aumenta Prazos de Recolhimentos de Tributos - 17/11/2008
Tire da Boca do Leão e dê para as Crianças! - 10/11/2008
Previna-se das Garras do Fisco - 10/11/2008
INSS pode Cobrar Empresas por Descumprimento de Normas de Segurança - 04/11/2008
Insalubridade - Súmula do STF e a Indecisão das Empresas - 04/11/2008
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Novembro/2008 - 28/10/2008
As Dificuldades para Implantação do SPED Contábil - 27/10/2008
NF-E Será Obrigatória para Novos Setores - 23/10/2008
MTE Divulga Guia On Line sobre a NR 32 - 21/10/2008
GPS Eletrônica - 21/10/2008
Trabalhador Rural - Proteção Previdenciária a Partir da CF/1988 - 14/10/2008
OAB/SP Divulga Nota Pública sobre COFINS das S/C - 02/10/2008
Lei 11.774/2008 - Alterações - Pacote Fiscal - 29/09/2008
STF Deu Cheque para Empresários Descontarem Junto ao INSS - 24/09/2008
IPI-Bebidas - Prazo de Apuração passa a ser Mensal
ICMS e IPI - Escrituração Fiscal Digital - Prazo de Vigência - 22/09/2008
Exclusão do Simples - O que Fazer? - 15/09/2008
Súmula 360 STJ: Denúncia Espontânea não Atinge Tributos não Pagos - 09/09/2008
Conselho Admite Dedutibilidade de TJLP Acumulada - 08/09/2008
STJ Mantém Cobrança do ISS sobre Leasing - 04/09/2008