CONTRATO DE SAFRA
EMPREGADOR:
(Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado
na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep
............., Cidade ............., no Estado .............;
EMPREGADO: (Nome do Empregado),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
............., C.P.F. nº ............., Carteira de Trabalho nº ............. e
série ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº
............., bairro ............., Cep ............., Cidade .............,
no Estado ...............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Safra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1) O presente contrato tem como
OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes em
............. (Descrever todos os serviços que o Empregado deverá realizar)
durante a safra de ............. (Época da safra), na fazenda
............., situada na Cidade ............., no Estado ............., de
propriedade do EMPREGADOR.
DA JORNADA DE TRABALHO
2) A jornada de trabalho
consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de
............. a ............., havendo descanso semanal remunerado às/aos
............., iniciando-se às ............. horas, e terminando às
............. horas, com intervalo de ............. minutos/horas para almoço,
podendo não haver expediente às/aos ............., caso haja compensação
durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
3) O EMPREGADOR pagará,
mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ ............. (.........
reais), com os descontos previstos em lei, até o 5o dia útil de cada
mês.
4) Não integrará a remuneração do
EMPREGADO a infraestrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua
família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização
do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente
contrato de safra assinado entre as partes.
DA DURAÇÃO
5) O presente contrato terá o
prazo equivalente ao da duração da safra, encerrando-se com o fim dela, sem
necessidade de qualquer aviso ou notificação.
DA RESCISÃO
6) É assegurado às partes a
rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, no entanto,
comunicar à outra parte com antecedência mínima de ............. dias.
7) O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO
recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause algum tipo
de distúrbio no ambiente de trabalho.
8) Caso este contrato seja
rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo
EMPREGADOR dentro do prazo de ............. dias.
CONDIÇÕES GERAIS
9) O presente instrumento passa a
valer a partir de ........ de ............... de ..........
10) O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta
existentes na fazenda.
DO FORO
11) Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de
.............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e Data:
_______________________, ______ de __________________ de _____.
___________________________________
Empregador
___________________________________
Empregado
___________________________________
Assinatura do responsável (se
empregado menor)
TESTEMUNHAS:
1.
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Nome e RG:
2.
________________________________
Nome e RG: