CONTRATO DE SAFRA (MODELO)
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CONTRATO DE SAFRA

 

 

 

EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado .............;
              


EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., Carteira de Trabalho nº ............. e série ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ...............

        
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Safra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

 

1) O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes em ............. (Descrever todos os serviços que o Empregado deverá realizar) durante a safra de ............. (Época da safra), na fazenda ............., situada na Cidade ............., no Estado ............., de propriedade do EMPREGADOR.

       

 

DA JORNADA DE TRABALHO

 

2) A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de ............. a ............., havendo descanso semanal remunerado às/aos ............., iniciando-se às ............. horas, e terminando às ............. horas, com intervalo de ............. minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos ............., caso haja compensação durante o horário da semana.

 

DA REMUNERAÇÃO

 

3) O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ ............. (......... reais), com os descontos previstos em lei, até o 5o dia útil de cada mês.

4) Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infraestrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as partes.

       

DA DURAÇÃO

 

5) O presente contrato terá o prazo equivalente ao da duração da safra, encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação.

       

DA RESCISÃO

 

6) É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de ............. dias.

       
7) O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause algum tipo de distúrbio no ambiente de trabalho.

 

8) Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de ............. dias.

 

CONDIÇÕES GERAIS

 

9) O presente instrumento passa a valer a partir de ........ de ............... de ..........

    
10) O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta existentes na fazenda.         

 

DO FORO

 

11) Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .............;

             
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

Local e Data: _______________________, ______ de __________________ de _____.

 

 

___________________________________

Empregador

 

 

___________________________________

Empregado

 

 

___________________________________

Assinatura do responsável (se empregado menor)

 

 

TESTEMUNHAS:

 

1. ________________________________

Nome e RG:

 

2. ________________________________

Nome e RG:


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