CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - TRABALHADOR ESTRANGEIRO (MODELO)
CONTRATANTE:
(nome da empresa), situada em (endereço completo), representada por (nome do representante
legal da empresa).
CONTRATADO:
(nome e dados do estrangeiro)
CLÁUSULA
PRIMEIRA: O CONTRATADO é admitido pela CONTRATANTE, na forma da legislação
em vigor para exercer a função ___________, que abrange as seguintes
atividades: (detalhar as atividades que o estrangeiro exercerá).
CLÁUSULA SEGUNDA:
O prazo deste contrato terá início em (entrada do contratado no Brasil) e
vigorará por __________ meses (prazo que não poderá exceder a dois anos)
CLÁUSULA
TERCEIRA: Pela execução dos serviços citados, a empresa pagará salário
mensal de R$_______(____ reais). Discriminar
os valores dos benefícios, quando for o caso.
CLÁUSULA QUARTA:
O candidato virá ao Brasil _____ (desacompanhado ou acompanhado). Se
vier acompanhado, devem-se discriminar os nomes dos dependentes legais do
estrangeiro.
CLÁUSULA QUINTA:
A empresa compromete-se a pagar as despesas relativas à repatriação do
estrangeiro contratado.
CLÁUSULA SEXTA:
A repatriação ao país de origem será definitiva ao final do contrato ou ao
final da prorrogação, se houver, ou no interregno entre os períodos, caso
ocorra distrato, nos termos da Lei, comprometendo-se a contratante a comunicar
o fato, em até 15 (quinze) dias, à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério
do Trabalho e Emprego.
CLÁUSULA SÉTIMA:
O contratado não poderá exercer sua atividade profissional para outra empresa,
senão àquela que o tiver contratado na oportunidade de concessão do visto,
conforme o disposto na Lei.
Local e data: ___/___/___
Assinatura e identificação do responsável legal pela empresa
Assinatura do estrangeiro contratado
TESTEMUNHAS:
1.
______________________________ 2.
________________________________
Nome e RG: Nome
e RG: