CONVÊNIO
PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Ajuste de condições que entre si fazem a (NOME DA ESCOLA)
CNPJ .................... estabelecida
em ..................................... (endereço completo) e
o (NOME DO CONCEDENTE), CNPJ ................................. estabelecida em .......................
(endereço completo), por seus respectivos representantes, (nome)
.......................... na qualidade
de ............ (cargo) e .......................... (nome)
........................................... na qualidade de ......... (cargo), nos termos da Lei 11.788/2008.
I - Os
estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidos aos
programas e currículos apresentados pela ESCOLA.
II - Os estágios deverão compatibilizar a linha de
formação de cada estudante admitido com a atividade e o horário do CONCEDENTE,
de acordo com o Termo de Compromisso que deverão firmar individualmente.
III - O CONCEDENTE fornecerá os meios financeiros como
repasse de recursos à ESCOLA, bolsa de estudos e seguro contra acidentes
pessoais aos estudantes, além dos meios técnicos necessários à realização dos
estágios.
IV - A ESCOLA será interveniente em todos os ajustes
entre o estagiário e o CONCEDENTE, notadamente quanto ao estágio no período das
férias escolares.
V - O presente convênio será revisto periodicamente,
por iniciativa de qualquer das partes.
VI - Para resolver os litígios que entre elas
surgirem, as partes elegem o foro da Comarca de ............... (cidade)
renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim conveniadas, as partes subscrevem o presente documento.
Local e data: ________________________ de ______ de ______
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Escola
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Concedente
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Testemunha
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Testemunha