CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO (MODELO)
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CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

 

 

 

Ajuste de condições que entre si fazem a (NOME DA ESCOLA)
CNPJ ....................     estabelecida em ..................................... (endereço completo) e
o (NOME DO CONCEDENTE), CNPJ .................................        estabelecida em ....................... (endereço completo)­, por seus respectivos representan­tes, (nome) ..........................    na qualidade de ............ (cargo) e .......................... (nome) ........................................... na qualidade de         ......... (cargo), nos termos da Lei 11.788/2008.

 

I -        Os estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidos aos programas e currículos apresentados pela ESCOLA.

 

II - Os estágios deverão compatibilizar a linha de formação de cada estu­dante admitido com a atividade e o horário do CONCEDENTE, de acordo com o Termo de Compromisso que deverão firmar individualmente.

 

III - O CONCEDENTE fornecerá os meios financeiros como repasse de recursos à ESCOLA, bolsa de estudos e seguro contra acidentes pessoais aos estudantes, além dos meios técnicos necessários à realização dos es­tágios.

 

IV - A ESCOLA será interveniente em todos os ajustes entre o estagiário e o CONCEDENTE, notadamente quanto ao estágio no período das férias escolares.

 

V - O presente convênio será revisto periodicamente, por iniciativa de qualquer das partes.

 

VI - Para resolver os litígios que entre elas surgirem, as partes elegem o foro da Comarca de ............... (cidade) renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

E por estarem assim conveniadas, as partes subscrevem o presente do­cumento.

 

Local e data: ________________________ de ______ de ______

 

 

______________________________

Escola

 

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Concedente

 

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Testemunha

 

______________________________

Testemunha


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