CONTRATO SOCIAL
POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO
modelo de cabeçalho, de preâmbulo e de cláusula do capital para o
contrato social
Nome Empresarial (da Sociedade) ___________
(Nome civil por extenso, do empresário), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se
solteiro), profissão, identidade (nº, órgão expedidor e UF), CPF nº ___________________, residente e
domiciliado(a) na ________________________________, Empresário(a), com sede na
____________________________, inscrito na Junta Comercial ____________________ sob o NIRE
_____________________ e no CNPJ sob nº __________________, fazendo uso do que permite o § 3º
do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128/2008,
ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO(A) em SOCIEDADE EMPRESÁRIA, uma vez que admitiu
o(a) sócio(a) (nome civil por extenso), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro),
profissão, identidade (nº, órgão expedidor e UF), CPF nº ______________, residente e domiciliado(a) na
_____________________, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá,
doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os sócios.
DO CAPITAL SOCIAL
CLÁUSULA - ___________
O capital social é de R$ ________ (por extenso), dividido em __________ (por extenso) quotas
de R$ ________ (por extenso) cada uma, formado por R$ ___________ (por extenso) em moeda corrente
do País, R$ ________ (por extenso) em bem(ns) móvel(is), R$ _______ (por extenso) em outros bens e
R$ _________ (por extenso) em bem(ns) imóvel(is), sendo subscrito e com integralização pelos sócios
como segue:
Fulano de Tal (sócio ex-empresário) ____________, ______ quotas, no valor de R$ ________ -
____% do capital, que integraliza neste ato o valor de R$ _____, sendo R$ ________ em moeda corrente
do País, R$ ________ em bem(ns) móvel(is), R$ _______ em outros bens e R$ _______ em bem(ns)
imóvel(is) abaixo descrito(s):
a) ______ inserir identificação do (s) imóvel (is), área, dados relativos a sua titulação e número de sua matrícula no Registro Imobiliário;
b) R$ ____________________ em moeda corrente nacional; ficando a integralizar R$ _____ até ____/____/____ e R$ _____ até ____/____/____;
Beltrano de Tal ____________, ______ quotas, no valor de R$ ________ - ____% do capital,
que integraliza neste ato o valor de R$ _____, sendo R$ ________ em moeda corrente do País, R$
________ em bem(ns) móvel(is), R$ _______ em outros bens e R$ _______ em bem(ns) imóvel(is) abaixo
descrito(s):
a) ______ inserir identificação do (s) imóvel (is), área, dados relativos a sua titulação e número de sua matrícula no Registro Imobiliário;
b) R$ ____________________ em moeda corrente nacional; ficando a integralizar R$ _____ até ____/____/____ e R$ _____ até ____/____/____;
Veja também:
