CONTRATO DE TRABALHO COM
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Pelo presente instrumento
particular de contrato de trabalho por tempo ____________(especificar: indeterminado
ou determinado) entre _________________________ estabelecida em ____________________________, adiante designado “a empresa” ou “o
empregador”, neste ato representada por _____________________________, abaixo
assinado; e ______________________________________ (nome do empregado),
nacionalidade _________________, estado civil ________________, residente em
_______________________________________ adiante designado “empregado”, fica justo e contratado o seguinte:
1 — O empregado
trabalhará para a empresa nas funções de
______________________________________, obrigando-se assim a fazer o serviço de
__________________________________________ bem como o que vier a ser objeto de
cartas, avisos ou ordens, dentro da natureza do seu cargo e também o que
dispensa especificações por estar naturalmente compreendido, subentendido ou
relacionado ao seu cargo, não constituindo a indicação supra ou a de adendos,
qualquer limitação ou restrição, considerando-se falta grave a recusa por
parte do empregado em executar qualquer um dos serviços referidos, mesmo que
anteriormente não os tenha feito, mas que se entendam atinentes à função para a
qual fica contratado.
2 — O empregado receberá pontualmente os seus salários, o mais
tardar até o 5o dia útil subsequente ao período vencido, nos termos
do § único do art. 459 da CLT na base de R$ _______________ (___________________________________),
por _________ (hora, dia, semana, mês).
3 — A empresa descontará dos salários do empregado não só o que já
é de lei ou contrato coletivo ou por eles for determinado, como ainda a
importância correspondente aos danos causados pelo empregado, por dolo ou mesmo
imprudência, imperícia ou negligência nos termos do § 1º do art. 462 da CLT.
4 — O seu horário será de segunda a sexta-feira, das ____ às ___ e
das ___ às ___ horas, já considerando a compensação do horário de sábado, conforme
termo de acordo de compensação entre as partes. Se, eventualmente, forem
solicitadas pelo empregador horas adicionais, até o limite de 2 horas por dia,
estas serão pagas como extras.
5 — O presente contrato de trabalho é por tempo ....... (determinado
ou indeterminado), iniciando-se em ___/___/____ (caso for por tempo determinado,
especificar: encerrando-se em ..../...../....).
6 — Se durante a vigência do presente contrato o empregado der
justo motivo para a dispensa poderá ser despedido sem pagamento de indenização
nem aviso prévio.
7 – Nas funções que é revestido o empregado, o mesmo terá acesso a
informações confidenciais do empregador. O empregado não poderá revelar estas
informações, salvo sob autorização, a terceiros. Também não poderá utilizá-las
em proveito próprio, podendo, entretanto, fazê-lo para exclusivo uso em serviço
nas funções que lhe foram confiadas.
8 – Declara o empregado que o termo de confidencialidade ora aceito
é feito com o conhecimento de que de acordo com os artigos 152 e 154 do Código
Penal Brasileiro, a divulgação de segredo da empresa configura CRIME.
9 – O empregador, para monitoramento das informações, poderá
utilizar-se de meios eletrônicos que permitam verificar o cumprimento da
confidencialidade, incluindo a correspondência eletrônica (“e-mails”) gerada
pelo empregado no local de trabalho. O empregado renuncia, expressamente, a
confidencialidade de sua correspondência gerada no local do trabalho.
E, por terem assim justo e
contratado, assinam o presente em duas vias, diante das testemunhas abaixo
assinadas.
Local e Data: __________, ____ de
_________ de _____.
___________________________________
Empregador
___________________________________
Empregado
TESTEMUNHAS:
1.
________________________________
Nome e RG:
2.
________________________________
Nome e RG: