CLÁUSULA CONTRATUAL
A cláusula contratual é um item, dentro de um contrato, estabelecendo condições específicas entre os contratantes.
Exemplos:
- O
aluguel do primeiro período de locação é fixado em R$ ............
(......................), ficando a cargo da ADMINISTRADORA a obtenção dos
eventuais aumentos quando da renovação do contrato ou períodos de atualização,
em conformidade com o estabelecido em lei.
- O
prazo de vigência do presente contrato será de ...... (....................)
meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento será
automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das
partes em rescindi-lo. Nessa hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deverá
notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de .....
(.....................) dias da data do vencimento deste.
Recomenda-se numerar as cláusulas contratuais, visando facilitar sua identificação dentro do contrato estipulado.
Exemplo:
1.
O PROPRIETÁRIO, senhor de um imóvel
(residencial/comercial) ............, sito à Rua ..........., nº ....., na
cidade de ............/(UF), por este instrumento, autoriza a ADMINISTRADORA a
dar referido imóvel em locação.
2. O aluguel do primeiro período de locação é fixado, desde logo, em R$ ............ (......................), ficando a cargo da ADMINISTRADORA a obtenção dos eventuais aumentos quando da renovação do contrato ou períodos de atualização, em conformidade com o estabelecido em lei.
3. A ADMINISTRADORA responsabiliza-se pelo pagamento das taxas de condomínio, impostos e taxas que incidam sobre o imóvel, inclusive pelas despesas de água, energia elétrica, gás, telefone, ligações e religações, etc., tão logo receba os respectivos avisos de lançamento. Tais despesas serão levadas a débito do PROPRIETÁRIO (descrever a forma) ................. e cobradas do locatário de acordo com o disposto em lei.Conheça a obra modelos de contratos trabalhistas: