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CLÁUSULA CONTRATUAL

A cláusula contratual é um item, dentro de um contrato, estabelecendo condições específicas entre os contratantes.

Exemplos:

- O aluguel do primeiro período de locação é fixado em R$ ............ (......................), ficando a cargo da ADMINISTRADORA a obtenção dos eventuais aumentos quando da renovação do contrato ou períodos de atualização, em conformidade com o estabelecido em lei. 

O prazo de vigência do presente contrato será de ...... (....................) meses, contado da data da assinatura, findo o qual este instrumento será automaticamente renovado por igual período, desde que não haja interesse das partes em rescindi-lo. Nessa hipótese, a parte que pretender rescindi-lo deverá notificar a outra, por escrito, com antecedência mínima de ..... (.....................) dias da data do vencimento deste.

Recomenda-se numerar as cláusulas contratuais, visando facilitar sua identificação dentro do contrato estipulado.

Exemplo:

1. O PROPRIETÁRIO,  senhor de um imóvel (residencial/comercial) ............, sito à Rua ..........., nº ....., na cidade de ............/(UF), por este instrumento, autoriza a ADMINISTRADORA a dar referido imóvel em locação.

2. O aluguel do primeiro período de locação é fixado, desde logo, em R$ ............ (......................), ficando a cargo da ADMINISTRADORA a obtenção dos eventuais aumentos quando da renovação do contrato ou períodos de atualização, em conformidade com o estabelecido em lei. 

3. A ADMINISTRADORA responsabiliza-se pelo pagamento das taxas de condomínio, impostos e taxas que incidam sobre o imóvel, inclusive pelas despesas de água, energia elétrica, gás, telefone, ligações e religações, etc., tão logo receba os respectivos avisos de lançamento. Tais despesas serão levadas a débito do PROPRIETÁRIO (descrever a forma) ................. e cobradas do locatário de acordo com o disposto em lei.

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