CONTRATO DE TRABALHO - MÚSICOS OU ARTISTAS - MODELO
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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO OU INDETERMINADO

(Músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões)

 

 

Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre ________________________________________________________ estabelecida em _____________________________________________, doravante denominado EMPREGADOR, neste ato representado por _____________________________, abaixo assinado; e  ______________________________________(nome do artista contratado), profissão _______________________ CI ________________, CPF _________________, CTPS ________________, NIT (PIS/PASEP) ________________, Inscrição na OMB __________________, nacionalidade _________________, estado civil ________________, residente em _______________________________________ doravante denominado EMPREGADO, ficou justo e contratado o seguinte:

 

 

CLAUSULA PRIMEIRA - O empregado se obriga a prestar seus serviços de (FUNÇÃO), durante a vigência deste contrato (COM OU SEM) exclusividade.

 

CLAUSULA SEGUNDA - O presente contrato vigorará:

 

(   ) por prazo determinado no período de ___/___/_____ a ___/___/_____

 

(   ) por prazo indeterminado.

 

CLAUSULA TERCEIRA - O empregado, por força deste contrato, desempenhará suas funções no horário de (MENCIONAR O HORÁRIO E INTERVALOS), tendo por local (MENCIONAR O LOCAL).

 

CLAUSULA QUARTA - O empregador pagará em contraprestação salarial a quantia de (EM ALGARISMOS E POR EXTENSO) por (PERÍODO DE PAGAMENTO), acrescidos dos adicionais a que fizer jus, mediante recibo discriminativo, com cópia para o empregado.

 

CLAUSULA QUINTA - O repouso semanal remunerado será gozado (MENCIONAR O DIA DA SEMANA).

 

CLAUSULA SEXTA - O empregador se obriga a pagar ao empregado, quando para o desempenho dos seus serviços for necessário deslocamento, as despesas de transporte e de alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno.

 

CLAUSULA SÉTIMA - A assinatura do presente instrumento não exime os contraentes de aplicar a legislação trabalhista em vigor.

 

CLÁUSULAS OITAVA - E por estarem justos e contratados, lavram o presente instrumento devendo ficar uma via com: empregador, empregado, Ordem dos Músicos do Brasil quando se tratar de contratação de músicos e, do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão, quando se tratar de contratação desses profissionais, para todos os efeitos da legislação do trabalho em vigor.

 

Este contrato vai assinado pelas partes para todos os efeitos da legislação do trabalho em vigor, devendo ser homologado pelo Sindicato da categoria e pela ordem dos.

 

 

Local e Data: _______________________, ______ de __________________ de _____.

 

 

 

___________________________________

Empregador

 

 

 

___________________________________

Empregado

 

 

 

___________________________________

Assinatura do responsável (se empregado menor)

 

TESTEMUNHAS:

 

1. ________________________________

Nome e RG:

 

 

2. ________________________________

Nome e RG:


NOTA CONTRATUAL

 

 

NOTA CONTRATUAL Nº: ____

 

 

O CONTRATANTE (NOME, ENDEREÇO, Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/CPF), contrata os serviços de (NOME E NOME ARTÍSTICO DO CONTRATADO, PROFISSÃO, ENDEREÇO, CI, CPF, CTPS NIT, PIS/PASEP E INSCRIÇÃO NA OMB), nas seguintes condições:

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - O contratado se obriga a prestar seus serviços de (FUNÇÃO) durante o período de (DATAS DO INÍCIO E TÉRMINO).

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA - O contratado desempenhará suas funções no horário de (HORÁRIO E INTERVALOS), tendo por local (ENDEREÇO).

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA - O contratante pagará em contraprestação a importância de (VALOR POR EXTENSO), acrescidos dos adicionais a que fizer jus, inclusive repouso semanal remunerado, até o término da prestação dos serviços, mediante recibo discriminativo, com cópia para o contratado.

 

 

CLÁUSULA QUARTA - O contratante se obriga a pagar ao contratado, quando para o desempenho dos seus serviços for necessário deslocamento, as despesas de transporte, alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno.

 

Esta Nota Contratual, firmada em razão de (MENCIONAR EM SUBSTITUIÇÃO A QUEM OU SE PARA SERVIÇO EVENTUAL), vai assinada pelas partes contratantes para todos os efeitos da legislação do trabalho em vigor.

 

 

Local e Data: _______________________, ______ de __________________ de _____.

 

 

 

________________________________

Assinatura do contratante

 

 

 

 

________________________________

Assinatura do contratado


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