CONTRATO DE TRABALHO POR
PRAZO DETERMINADO OU INDETERMINADO
(Músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de
diversões)
Pelo presente instrumento
particular de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre
________________________________________________________ estabelecida em
_____________________________________________, doravante denominado EMPREGADOR,
neste ato representado por _____________________________, abaixo assinado;
e ______________________________________(nome do artista contratado), profissão _______________________ CI
________________, CPF _________________, CTPS ________________, NIT (PIS/PASEP)
________________, Inscrição na OMB __________________, nacionalidade
_________________, estado civil ________________, residente em
_______________________________________ doravante denominado EMPREGADO, ficou
justo e contratado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA - O empregado se obriga a prestar seus serviços
de (FUNÇÃO), durante a vigência deste contrato (COM OU SEM) exclusividade.
CLAUSULA SEGUNDA - O presente contrato vigorará:
( ) por prazo determinado no período de ___/___/_____
a ___/___/_____
( ) por prazo indeterminado.
CLAUSULA TERCEIRA - O empregado, por força deste contrato,
desempenhará suas funções no horário de (MENCIONAR O HORÁRIO E INTERVALOS),
tendo por local (MENCIONAR O LOCAL).
CLAUSULA QUARTA - O empregador pagará em contraprestação salarial a
quantia de (EM ALGARISMOS E POR EXTENSO) por (PERÍODO DE PAGAMENTO), acrescidos
dos adicionais a que fizer jus, mediante recibo discriminativo, com cópia para
o empregado.
CLAUSULA QUINTA - O repouso semanal remunerado será gozado
(MENCIONAR O DIA DA SEMANA).
CLAUSULA SEXTA - O empregador se obriga a pagar ao empregado,
quando para o desempenho dos seus serviços for necessário deslocamento, as
despesas de transporte e de alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno.
CLAUSULA SÉTIMA - A assinatura do presente instrumento não exime os
contraentes de aplicar a legislação trabalhista em vigor.
CLÁUSULAS OITAVA - E por estarem justos e contratados, lavram o
presente instrumento devendo ficar uma via com: empregador, empregado, Ordem
dos Músicos do Brasil quando se tratar de contratação de músicos e, do
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão, quando se tratar
de contratação desses profissionais, para todos os efeitos da legislação do
trabalho em vigor.
Este contrato vai assinado pelas
partes para todos os efeitos da legislação do trabalho em vigor, devendo ser
homologado pelo Sindicato da categoria e pela ordem dos.
Local e Data:
_______________________, ______ de __________________ de _____.
___________________________________
Empregador
___________________________________
Empregado
___________________________________
Assinatura do responsável (se
empregado menor)
TESTEMUNHAS:
1.
________________________________
Nome e RG:
2.
________________________________
Nome e RG:
NOTA CONTRATUAL
NOTA CONTRATUAL Nº: ____
O CONTRATANTE (NOME, ENDEREÇO, Nº
DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/CPF), contrata os serviços de (NOME E NOME ARTÍSTICO DO
CONTRATADO, PROFISSÃO, ENDEREÇO, CI, CPF, CTPS NIT, PIS/PASEP E INSCRIÇÃO NA
OMB), nas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O contratado se obriga a prestar seus serviços
de (FUNÇÃO) durante o período de (DATAS DO INÍCIO E TÉRMINO).
CLÁUSULA SEGUNDA - O contratado desempenhará suas funções no
horário de (HORÁRIO E INTERVALOS), tendo por local (ENDEREÇO).
CLÁUSULA TERCEIRA - O contratante pagará em contraprestação a
importância de (VALOR POR EXTENSO), acrescidos dos adicionais a que fizer jus,
inclusive repouso semanal remunerado, até o término da prestação dos serviços,
mediante recibo discriminativo, com cópia para o contratado.
CLÁUSULA QUARTA - O contratante se obriga a pagar ao contratado,
quando para o desempenho dos seus serviços for necessário deslocamento, as
despesas de transporte, alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno.
Esta Nota Contratual, firmada em
razão de (MENCIONAR EM SUBSTITUIÇÃO A QUEM OU SE PARA SERVIÇO EVENTUAL), vai assinada
pelas partes contratantes para todos os efeitos da legislação do trabalho em
vigor.
Local e Data:
_______________________, ______ de __________________ de _____.
________________________________
Assinatura do contratante
________________________________
Assinatura do contratado