Este Contrato de Vesting ("Contrato") é celebrado entre [Nome da Empresa], Sociedade Anônima devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede em [Endereço da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ] ("Empresa"), e [Nome do Colaborador], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do CPF nº [Número do CPF] e RG nº [Número do RG], residente e domiciliado(a) em [Endereço do Colaborador] ("Colaborador").
Considerando que:
A) A Empresa deseja atrair e reter talentos excepcionais para contribuir para o seu sucesso;
B) O Colaborador possui habilidades e experiência valiosas que podem contribuir significativamente para o crescimento da Empresa;
C) As partes desejam estabelecer um mecanismo para que o Colaborador adquira participação societária na Empresa, de forma gradual e alinhada com seus objetivos mútuos.
As partes acordam o seguinte:
1. Objeto
1.1 A Empresa concede ao Colaborador o direito de adquirir, de forma gradual e progressiva, ações da Empresa ("Ações da Sociedade"), mediante o cumprimento das condições estabelecidas neste Contrato.
2. Condições de Vesting
2.1 O Colaborador terá direito de adquirir as Ações da Sociedade após cumprir as etapas e metas previstas.
2.2 O "Período de Vesting" terá início na data de assinatura deste Contrato e término em [Data de Término].
2.3 Para adquirir as Ações em cada Período de Vesting, o Colaborador deverá cumprir as seguintes condições:
2.4 As metas de desempenho serão definidas em conjunto entre o Colaborador e a Empresa e documentadas em um Plano de Desempenho Individual ("PDI"). O PDI deverá conter os objetivos específicos a serem atingidos pelo Colaborador, os indicadores de desempenho a serem utilizados para avaliar o seu cumprimento e o prazo para o alcance das metas.
2.5 Caso o Colaborador não cumpra as condições de vesting de um Período de Vesting, as Ações da Sociedade correspondentes a esse período serão canceladas e não serão mais devidas ao Colaborador.
3. Cessação do Vesting
3.1 O direito do Colaborador de adquirir as Ações da Sociedade cessará nos seguintes casos:
4. Exercício do Direito de Aquisição
4.1 Após o cumprimento das condições estipuladas em cada Período de Vesting, o Colaborador terá o direito de exercer o seu direito de adquirir as Ações da Sociedade correspondentes no prazo de [Prazo para Exercício].
4.2 O exercício do direito de aquisição das Ações da Sociedade deverá ser feito por escrito, mediante comunicação à Empresa.
4.3 No momento do exercício do direito de aquisição, o Colaborador deverá pagar à Empresa o valor de mercado das Ações da Sociedade. O valor de mercado das Ações da Sociedade será determinado com base na avaliação patrimonial desta do último exercício social (balanço) encerrado, segundo a fórmula: (patrimônio líquido - dividendos não destacados)/número de ações totais integralizadas na data do balanço.
5 - Restrições à Transferência
5.1 As Ações da Sociedade não poderão ser alienadas, cedidas ou gravadas com ônus real ou pessoal pelo Colaborador até que sejam adquiridas pelo mesmo.
5.2 Após a aquisição das Ações, o Colaborador estará sujeito às restrições de transferência previstas no Estatuto Social da Empresa.
6 - Disposições Gerais
6.1 Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes em relação ao seu objeto, sujeitando-se às demais normas aplicáveis, em especial às normas societárias e fiscais.
6.2 As partes elegem o foro da cidade e comarca de ............ para dirimir eventuais dúvidas deste contrato.
Local e data: ...............
Assinaturas: ...................
