MODELOS DE CONTRATOS, TERMOS E DOCUMENTOS
Elaborados pelas Equipes Normas Legais e Guia Trabalhista
Atenção! Por se tratarem de modelos, o usuário, na aplicação dos mesmos a fatos reais, deverá adequá-los para os efeitos que deseja.
Adiantamento para Locação de Estande
Administração de Imóvel c/ Termo de Vistoria
Administração de Prédio em Regime de Condomínio
Agenciamento e Divulgação de Imagem
Alienação Fiduciária em Garantia
Alteração Contrato Social - Ltda - Aumento de Capital com Reservas
Alteração Contrato Social - Ltda - Cisão Parcial
Alteração Contrato Social - Ltda - Constituição de Filial
Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário
Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens
Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporada
Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporadora
Alteração Contrato Social - Ltda - Objeto Social
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócios
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Falecimento
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Sociedade Unipessoal Resultante
Alteração Contrato Social - Ltda - Redução de Capital
Alteração Contrato Social - Ltda - Transformação em Sociedade Limitada Unipessoal
Apresentação Musical (Show) de Banda
Arrendamento de Fundo de Comércio
Assistência Médica Empresarial
Associação Civil para Promoção de Exportações
Associação de Advogado com Empresa
Ata de Assembleia - Condomínio
Ata de Assembleia - Constituição de Associação Civil
Ata de Assembleia - Constituição de Cooperativa
Ata de Assembleia - Dissolução de S/A
Ata de Assembleia - Eleição e Posse de Diretoria - Associação
Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) - S/A
Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) - S/A
Ata de Assembleia - Transformação de S/A em Sociedade Limitada
Ata de Reunião de Diretoria - S/A
Ata de Reunião de Sócios - Ltda
Autorização para Uso de Imagem (Gratuito)
Carta de Anuência - Liberação de Protesto
Carta de Apresentação a Emprego
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Cessão de Direitos Patrimoniais
Cessão de Espaço Publicitário em Painel Eletrônico
Cessão de Quotas - Capital Social
Cessão de Uso - Espaço em Academia
Cessão de Uso - Programa de Informática (Software)
Compartilhamento de Despesas Residenciais
Compra e Venda com Reserva de Domínio
Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Compra e Venda de Fundo de Comércio
Compra e Venda de Imóvel - Com Sinal de Negócio (Arras)
Compra e Venda de Produtos Agrícolas
Compra e Venda de Valores Mobiliários
Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório
Compromisso - Fiel Depositário
Comunicado de Reajuste de Aluguel
Consolidação de Contrato Social - Ltda
Consórcio para Aquisição de Bens Móveis
Constituição de Associação Civil (Ata de Fundação e Estatuto)
Constituição de Consórcio entre Empresas
Constituição de Holding Familiar
Contrato Social Ltda (Integralização em Dinheiro)
Contrato Social Ltda (Integralização em Bens)
Contrato Social - Sociedade Simples (S/S)
Contratos, Termos e Documentos - Área Trabalhista
Convenção - Condomínio Edifício
Convenção - Condomínio Residencial (Horizontal)
Convênio de Rateio de Gastos Comuns
Corretagem para Venda de Imóvel
Corretagem para Venda ou Locação de Empresa
Declaração Anual de Quitação de Débitos (Lei 12.007/2009)
Desenvolvimento de Sistema de Informática (Software)
Distrato de Serviços Profissionais
Divulgação de Marca em Evento Desportivo
Divulgação e Uso de Imagem Esportiva
Doação de Quotas com Usufruto Vitalício ("Holding Familiar")
Edital convocação de assembleia geral extraordinária
Edital convocação de assembleia geral ordinária
Empreitada de serviços de obra civil
Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
Implantação e locação de sistema informatizado
Industrialização por encomenda
Instrução de ensino de informática
Laudo para Revisão de Capacidade de Pagamento
Locação de ambiente para festas e eventos
Locação de consultório e instalações
Locação de equipamento com opção de compra
Locação de espaço para programa de rádio
Locação de espaço publicitário
Locação de estande para eventos
Locação de quarto por temporada
Locação de sistema de informática
Manutenção de programa de computador
Mútuo (empréstimo) em dinheiro
Notificação do direito de preferência na compra de imóvel
Notificação extrajudicial e reembolso de tarifas
Notificação extrajudicial para desocupação imóvel
Parceria empresarial para agenciamento de cargas
Parceria empresarial de locação de fitas
Parceria empresarial marketing
Parceria empresarial em promoção comercial
Parceria para exploração agrícola
Parceria para exploração pecuária
Pedido de Cancelamento - Serviço de Banda Larga
Pedido de Cancelamento - Serviço de Telefonia
Prestação de serviços com cláusula de confidencialidade
Procuração para mandato judicial
Projeto de reforma do contrato social incorporadora
Rateio de despesas gerais de clínicas
Regimento Interno - Cooperativa
Regulamento Interno - Imóvel Comercial de Único Proprietário
Regulamento Interno de Edifício
Representação Comercial na Internet
Representação comercial autônoma
Serviço de assessoria de imprensa
Serviços de comunicação gráfica e visual
Serviços - Diagnostico Tributário
Serviços de Localização Remota
Serviços de Massagista Desportivo
Serviços de Participação em Evento
Serviços de Recreação Infantil
Serviços de Segurança (Monitoramento Eletrônico)
Serviços de Suporte a Software
Serviços de Transporte Escolar
Serviços de Transporte de Mercadorias
Sociedade em Conta de Participação - SCP
Substabelecimento de Procuração Particular
Sublocação parte de imovel comercial
Termo de aceitação de forma de pagamento
Termo de cessão gratuita de imagem para divulgação
Termo de consentimento de uso de imagem e voz (web site)
Termo de rescisão e quitação mútua
Termo de responsabilidade por multas de veículos
Transação particular - acidente de trânsito
Venda de bens com entrega futura
Venda de bens com entrega imediata
Venda em consignação de mercadorias
Venda em consignação de veículos
MODELOS DE CONTRATOS, TERMOS E DOCUMENTOS TRABALHISTAS
TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL – VERBAS TRABALHISTAS
TERMO DE RESPONSABILIDADE CAPACITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (MODELO)
TERMO DE RESPONSABILIDADE - CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA (MODELO)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (MODELO)
TERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE DE ENTREGA DE EPI
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS (MODELO)
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS LGPD - DADOS TRABALHISTAS (MODELO)
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (MODELO)
TERMO DE ADESÃO A SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS (MODELO)
SUBSTABELECIMENTO JUDICIAL TRABALHISTA (MODELO)
SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS (MODELO)
SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO (MODELO)
Revogação de Mandato Judicial Trabalhista (Modelo)
REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS (MODELO)
REGULAMENTO INTERNO EMPREGADOR (MODELO)
RECIBO DO 13º SALÁRIO (MODELO)
RECIBO DE VALE-TRANSPORTE (MODELO)
RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO HOLERITE - TRABALHADOR INTERMITENTE (MODELO)
RECIBO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS (MODELO)
RECIBO DE PAGAMENTO A AUTÔNOMO – RPA (MODELO)
RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMO DIARISTA
RECIBO DE ENTREGA DA CTPS (MODELO)
RECIBO DE ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO (MODELO)
QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO (MODELO)
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO TRABALHISTA GERAL (MODELO)
PROCURAÇÃO PARA MANDATO JUDICIAL TRABALHISTA (MODELO)
Pedido de Demissão com Solicitação de Dispensa de Aviso Prévio (Modelo)
NOTIFICAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS CESSÃO GRATUITA DE MORADIA (MODELO)
MODELOS DE ETIQUETAS PARA ANOTAÇÕES NA CTPS
FORMULÁRIO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
FOLHA DE PAGAMENTO – HOLERITE (MODELO)
FICHA DE SALÁRIO FAMÍLIA (MODELO)
Escala de Revezamento (Modelo)
DECLARAÇÃO PARA VALE-TRANSPORTE (MODELO)
DECLARAÇÃO PARA DISPENSA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (MODELO)
DECLARAÇÃO LICITATÓRIA TRABALHISTA (MODELO)
DECLARAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS RECEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS (MODELO)
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES (MODELO)
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO (MODELO)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS (MODELO)
CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO – TEMPO PARCIAL (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - TRABALHADOR ESTRANGEIRO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (Trabalho Temporário) MODELO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADO DOMÉSTICO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO COM TERMO DE CONFIDENCIALIDADE (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO - MÚSICOS OU ARTISTAS - MODELO
CONTRATO DE TELETRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO (MODELO)
CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO(MODELO)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO (MODELO)
CONTRATO DE MENOR APRENDIZ (MODELO)
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – PROFESSOR / ORIENTADOR (MODELO)
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (MODELO)
COMPROVAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS PERCEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS (MODELO)
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA (MODELO)
CONTRATO DE CESSÃO DE UTILIDADES (MODELO)
COMUNICAÇÃO POR ABANDONO DE EMPREGO (MODELO)
COMUNICAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO (MODELO)
COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (MODELO)
Comunicação de Rescisão de Contrato de Trabalho (Empregador) por Justa Causa (Modelo)
Comunicação de Rescisão de Contrato de Aprendiz (Modelo)
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SINDICATO (MODELO)
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS (MODELO) AO MTE
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS (MODELO)
COMPROVANTE DE PAGAMENTO E RETENÇÃO DE INSS HONORÁRIOS (MODELO)
CARTA DE PREPOSTO TRABALHISTA (MODELO)
AVISO PRÉVIO TRABALHADO – INICIATIVA DO EMPREGADOR (MODELO)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO – INICIATIVA DO EMPREGADOR (MODELO)
AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS (MODELO)
AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO (MODELO)
AVISO - SUSPENÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - CONTRATO DE TRABALHO (MODELO)
AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA NAS ATIVIDADES INSALUBRES (MODELO)
AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (MODELO)
ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (MODELO)
ACORDO PARA ADOÇÃO DE JORNADA 12 X 36 (MODELO)
ACORDO PARA ACOMPANHAMENTO DO EMPREGADOR PELO EMPREGADO EM VIAGEM A TRABALHO (MODELO)
ACORDO INDIVIDUAL PARA COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DURANTE O MÊS (MODELO)
ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS (MODELO)
ACORDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (MODELO)
ACORDO DE REDUÇÃO DO INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - EMPREGADO DOMÉSTICO (MODELO)
ACORDO DE REDUÇÃO DE INTRAJORNADA PARA 30 MINUTOS (MODELO)
ACORDO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO (MODELO)
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOMÉSTICO (MODELO)
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO (MODELO)
ACORDO DE FÉRIAS DE PERÍODO AQUISITIVO FUTURO (MODELO)
Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e Resultados - PLR (Modelo)
