MODELOS DE CONTRATOS, TERMOS E DOCUMENTOS
Elaborados pela Equipe Normas Legais
Atenção! Por se tratarem de modelos, o usuário, na aplicação dos mesmos a fatos reais, deverá adequá-los para os efeitos que deseja.
Adiantamento para Locação de Estande
Administração de Imóvel c/ Termo de Vistoria
Administração de Prédio em Regime de Condomínio
Agenciamento e Divulgação de Imagem
Alienação Fiduciária em Garantia
Alteração Contrato Social - Ltda - Aumento de Capital com Reservas
Alteração Contrato Social - Ltda - Cisão Parcial
Alteração Contrato Social - Ltda - Constituição de Filial
Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário
Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens
Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporada
Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporadora
Alteração Contrato Social - Ltda - Objeto Social
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócios
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Falecimento
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Sociedade Unipessoal Resultante
Alteração Contrato Social - Ltda - Redução de Capital
Alteração Contrato Social - Ltda - Transformação em Sociedade Limitada Unipessoal
Apresentação Musical (Show) de Banda
Arrendamento de Fundo de Comércio
Assistência Médica Empresarial
Associação Civil para Promoção de Exportações
Associação de Advogado com Empresa
Ata de Assembleia - Condomínio
Ata de Assembleia - Constituição de Associação Civil
Ata de Assembleia - Constituição de Cooperativa
Ata de Assembleia - Dissolução de S/A
Ata de Assembleia - Eleição e Posse de Diretoria - Associação
Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) - S/A
Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) - S/A
Ata de Assembleia - Transformação de S/A em Sociedade Limitada
Ata de Reunião de Diretoria - S/A
Ata de Reunião de Sócios - Ltda
Autorização para Uso de Imagem (Gratuito)
Carta de Anuência - Liberação de Protesto
Carta de Apresentação a Emprego
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Cessão de Direitos Patrimoniais
Cessão de Espaço Publicitário em Painel Eletrônico
Cessão de Quotas - Capital Social
Cessão de Uso - Espaço em Academia
Cessão de Uso - Programa de Informática (Software)
Compartilhamento de Despesas Residenciais
Compra e Venda com Reserva de Domínio
Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Compra e Venda de Fundo de Comércio
Compra e Venda de Imóvel - Com Sinal de Negócio (Arras)
Compra e Venda de Produtos Agrícolas
Compra e Venda de Valores Mobiliários
Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório
Compromisso - Fiel Depositário
Comunicado de Reajuste de Aluguel
Consolidação de Contrato Social - Ltda
Consórcio para Aquisição de Bens Móveis
Constituição de Associação Civil (Ata de Fundação e Estatuto)
Constituição de Consórcio entre Empresas
Constituição de Holding Familiar
Contrato Social Ltda (Integralização em Dinheiro)
Contrato Social Ltda (Integralização em Bens)
Contrato Social - Sociedade Simples (S/S)
Contratos, Termos e Documentos - Área Trabalhista
Convenção - Condomínio Edifício
Convenção - Condomínio Residencial (Horizontal)
Convênio de Rateio de Gastos Comuns
Corretagem para Venda de Imóvel
Corretagem para Venda ou Locação de Empresa
Declaração Anual de Quitação de Débitos (Lei 12.007/2009)
Desenvolvimento de Sistema de Informática (Software)
Distrato de Serviços Profissionais
Divulgação de Marca em Evento Desportivo
Divulgação e Uso de Imagem Esportiva
Doação de Quotas com Usufruto Vitalício ("Holding Familiar")
Edital convocação de assembleia geral extraordinária
Edital convocação de assembleia geral ordinária
Empreitada de serviços de obra civil
Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
Implantação e locação de sistema informatizado
Industrialização por encomenda
Instrução de ensino de informática
Laudo para Revisão de Capacidade de Pagamento
Locação de ambiente para festas e eventos
Locação de consultório e instalações
Locação de equipamento com opção de compra
Locação de espaço para programa de rádio
Locação de espaço publicitário
Locação de estande para eventos
Locação de quarto por temporada
Locação de sistema de informática
Manutenção de programa de computador
Mútuo (empréstimo) em dinheiro
Notificação do direito de preferência na compra de imóvel
Notificação extrajudicial e reembolso de tarifas
Notificação extrajudicial para desocupação imóvel
Parceria empresarial para agenciamento de cargas
Parceria empresarial de locação de fitas
Parceria empresarial marketing
Parceria empresarial em promoção comercial
Parceria para exploração agrícola
Parceria para exploração pecuária
Pedido de Cancelamento - Serviço de Banda Larga
Pedido de Cancelamento - Serviço de Telefonia
Prestação de serviços com cláusula de confidencialidade
Procuração para mandato judicial
Projeto de reforma do contrato social incorporadora
Rateio de despesas gerais de clínicas
Regimento Interno - Cooperativa
Regulamento Interno - Imóvel Comercial de Único Proprietário
Regulamento Interno de Edifício
Representação Comercial na Internet
Representação comercial autônoma
Serviço de assessoria de imprensa
Serviços de comunicação gráfica e visual
Serviços - Diagnostico Tributário
Serviços de Localização Remota
Serviços de Massagista Desportivo
Serviços de Participação em Evento
Serviços de Recreação Infantil
Serviços de Segurança (Monitoramento Eletrônico)
Serviços de Suporte a Software
Serviços de Transporte Escolar
Serviços de Transporte de Mercadorias
Sociedade em Conta de Participação - SCP
Substabelecimento de Procuração Particular
Sublocação parte de imovel comercial
Termo de aceitação de forma de pagamento
Termo de cessão gratuita de imagem para divulgação
Termo de consentimento de uso de imagem e voz (web site)
Termo de rescisão e quitação mútua
Termo de responsabilidade por multas de veículos
Transação particular - acidente de trânsito
Venda de bens com entrega futura
Venda de bens com entrega imediata
Venda em consignação de mercadorias
