MODELO DE CONTRATO
COMODATO DE IMÓVEL
Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ......................, com sede na cidade de ....................., Estado de ........., à Rua ...................................., nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, (razão social) ................, com sede na cidade de ................, Estado de ........., à Rua ....................................., nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente COMODATÁRIA, têm entre si como justo e acordado o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores:
1. A COMODANTE, na qualidade de legítima proprietária de um(a) imóvel (descrever pormenorizadamente o imóvel) ..................., conforme escritura (especificar o título que comprove a propriedade).............., cede e transfere referido bem à COMODATÁRIA, gratuitamente, a título de comodato, para fins de ...................
2. O prazo de vigência deste contrato será de .......... (dias/meses/anos), com início em ...../...../..... e término em ...../...../....., data em que a COMODATÁRIA deverá restituir o imóvel acima especificado nas mesmas condições em que ora o recebe, independentemente de qualquer notificação, sob pena de pagar um aluguel no valor de R$ ............ por .....(dia/mês) de uso do bem.
3. A COMODATÁRIA se obriga a zelar pela conservação do imóvel que lhe é cedido em comodato, responsabilizando-se por todos os custos com a manutenção do mesmo. Os danos advindos do mau uso ou negligência na sua conservação serão suportados pela COMODATÁRIA que arcará com todas as despesas para a devida recuperação do bem.
4. É vedado à COMODATÁRIA sub-comodatar ou locar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE.
5. A COMODATÁRIA, durante a vigência deste instrumento, responsabilizar-se-á perante terceiros por danos decorrentes de eventuais acidentes que envolvam as instalações, edificações, muros e outras benfeitorias agregadas ao imóvel, independentemente de ter ou não contratado seguro para tal fim.
6. Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE.
7. O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso de infração, por parte da COMODATÁRIA, de qualquer cláusula acordada, assegurado à COMODANTE o direito de rescindir, unilateralmente, o contrato, mediante simples comunicação, independentemente de aviso judicial ou extrajudicial.
8. Qualquer tolerância ou concessão das partes quanto ao cumprimento do disposto neste contrato constituir-se-á ato de mera liberalidade, não podendo ser considerado novação.
9. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em ...... vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Local e data: ______________________, ____/____/_____
________________________ ________________________
COMODANTE COMODATÁRIA
Testemunhas:
1ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
