CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ........................., sediada à Rua .........................., nº ....., na cidade de .............., Estado de .........., que atua no ramo de ................., inscrita no CNPJ sob o nº .............................., neste ato representada por ........................., de ora em diante denominada PRODUTORA, e de outro lado (razão social) ........................., sediada à Rua .........................., nº ....., na cidade de .............., Estado de .........., que atua no ramo de ................., inscrita no CNPJ sob o nº .............................., neste ato representada por ............................, de ora em diante denominada simplesmente DISTRIBUIDORA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A PRODUTORA compromete-se a vender à DISTRIBUIDORA,
continuadamente, os produtos discriminados abaixo, para revenda na zona
(delimitar a zona de distribuição) ...................
(Discriminação dos produtos) ......................................
2. O prazo de vigência deste contrato será de ...................., iniciando-se em .................
3. A DISTRIBUIDORA obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos, por sua própria conta e risco, na zona delimitada na cláusula 1.
4. A PRODUTORA obriga-se a não vender os produtos acima discriminados a qualquer outro negociante na mesma zona de atuação da DISTRIBUIDORA ou nomear um(a) segundo(a) distribuidor(a) na mesma zona.
5. A DISTRIBUIDORA deverá manter estoque regular de produtos, em quantidade nunca inferior a ....... para atendimento da clientela.
6. A DISTRIBUIDORA promoverá propaganda ou publicidade dos produtos a serem revendidos, dentro das diretrizes gerais ditadas pela PRODUTORA.
7. A DISTRIBUIDORA submeter-se-á à fiscalização da PRODUTORA e à imposição, por esta, de normas relativas ao preço dos produtos e à assistência técnica a ser prestada. Sujeitar-se-á, ainda, a inspeções técnicas periódicas por profissionais da PRODUTORA para controle do estoque e reposições e, ainda, para verificação dos métodos de trabalho da DISTRIBUIDORA;
8. O pagamento das faturas dos produtos será efetuada da seguinte forma: ..............................
9. A DISTRIBUIDORA não receberá os produtos em caso de greves, acidentes, perturbações de ordem pública, imposições governamentais ou caso fortuito ou força maior que a impeçam efetivamente de recebê-los, sem que tal fato a sujeite a qualquer penalidade contratual.
10. A PRODUTORA poderá deixar de entregar os produtos à DISTRIBUIDORA nas mesmas hipóteses acima elencadas e, também, se a DISTRIBUIDORA estiver, perante a PRODUTORA, com débito vencido e não pago.
11. Nas hipóteses acima, o prazo de vigência do presente contrato ficará suspenso. Cessando tais motivos, voltará a vigorar em todos os seus termos, condições e efeitos, excluído do prazo de vigência estipulado na cláusula 2 o período de suspensão.
12. Os preços dos produtos serão fixados da seguinte forma: .................................................... (descrever se haverá tabela fixa, etc.)
13. Havendo inadimplemento por qualquer das partes, a parte inocente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, poderá considerar rescindido o presente instrumento particular, acarretando à contraente inadimplente o pagamento de multa de ....................., a título de prefixação das perdas e danos.
14. Se qualquer uma das partes, em benefício da outra, mesmo por omissão, permitir a inobservância, em todo ou em parte, de qualquer das cláusulas e condições do presente contrato, tal fato não implicará em novação ou alteração das cláusulas contratuais.
15. Os casos omissos reger-se-ão pela legislação aplicável.
16. Fica eleito o foro da Comarca em ................../(UF) para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em ...... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
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PRODUTORA DISTRIBUIDORA
Testemunhas:
1ª) Ass.
_________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass.
_________________________
Nome:
RG:
