MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO

LOCADOR: (Nome da Empresa Locadora), com sede na Rua ..........., n.º ..........., bairro ..........., Cidade ..........., Cep. ..........., no Estado ........... UF ....., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º ..........., devidamente representada neste ato por ......... (Nome do representante legal da empresa), ......... (Cargo ou função que exerce na Empresa Locadora), identidade ...........

LOCATÁRIO: (Nome da Empresa Locatária), com sede na Rua ..........., n.º ..........., bairro ..........., Cidade ..........., Cep. ..........., no Estado ..........., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º ..........., devidamente representada neste ato por ........... (Nome do representante legal da empresa), ......... (Cargo ou função que exerce na Empresa Locatária), identidade ...........

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Espaço Publicitário, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas:

DO OBJETO DO CONTRATO

1) O presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço em placa expositora denominada “outdoor” a ser utilizado para fins publicitários.

2) O referido “outdoor” terá as medidas de ...........cm por ...........cm, e estará situado à Rua ..........., em frente ao nº ..........., na cidade de ..........., no Estado ............

DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

3) O LOCATÁRIO deverá escolher, dentro das exigências feitas pelo município, onde será instalado o “outdoor”, especificando as características de propaganda e arte do mesmo, bem como a logomarca e cores a ser utilizada na publicidade. Essa escolha deverá ser feita com uma antecedência de ........... dias, para que o LOCADOR aprove ou não.

4) O LOCATÁRIO se compromete a pagar em dia o aluguel, no valor mensal de R$ ........... (....... reais), enquanto o presente instrumento for válido.

4.1) Todas as parcelas deverão ser pagas no primeiro dia útil do mês corrente, sendo tolerado sem multas ou juros até o quinto dia útil do mesmo mês. Caso isso não ocorra, será cobrado uma multa de ...........% a cada dia de atraso.

4.2) O não pagamento do aluguel implicará, sem necessidade de qualquer notificação, comunicado ou intervenção judicial, a retirada dos cartazes afixados no “outdoor” locado.

DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

5) O LOCADOR se compromete a pagar todos os tributos, taxas, encargos trabalhistas, fiscais ou qualquer outro que esteja relacionado ao contrato.

6) É dever do LOCADOR a manutenção das boas condições do espaço ora alugado, para que o objetivo de publicidade almejado pelo LOCATÁRIO seja alcançado.

7) O LOCADOR se obriga a expor a publicidade de forma ininterrupta.

DO PRAZO

8) O contrato terá validade de ........... meses, a contar da data de assinatura. Ao prazo do encerramento, o LOCADOR poderá retirar a publicidade exposta sem qualquer tipo de notificação ou intervenção.

DISPOSIÇÕES FINAIS

9) Em caso de desapropriação, ficam as partes desobrigadas ao cumprimento do presente, ressalvando o direito das mesmas, a defesa de seus interesses junto ao Poder expropriante.

DO FORO

10) Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ............

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

LOCAL e DATA:

_________________________ _________________________

LOCADOR LOCATÁRIO

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG: