CONTRATO DE ROYALTIES
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à Rua ..........................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente TRANSMITENTE, e de outro lado (razão social) ................, com sede na cidade de .............., Estado de ........., à Rua ..........................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente LICENCIADO, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. O TRANSMITENTE, por força deste instrumento, se compromete a fornecer ao LICENCIADO, processos técnicos de fabricação dos produtos .............., mediante remuneração (royalty)calculada e paga da seguinte forma: (ex: ...% sobre o valor líquido apurado ............, a ser paga todo dia .... de cada mês ....)
2. O prazo de vigência deste contrato será de ...... meses, contado a partir ........., findo o qual poderá ser automaticamente renovado por igual período, salvo manifestação contrária de qualquer dos contratantes, mediante notificação escrita à outra parte, com antecedência mínima de ...... dias.
3. Face o ora acordado, o TRANSMITENTE deverá fornecer ao LICENCIADO toda a documentação técnica, projetos e amostras relativos aos produtos .............
4. Os produtos e os materiais de embalagem, publicidade e promoção, deverão ser submetidos à aprovação pelo TRANSMITENTE que deverá manifestar-se dentro do prazo de .......... dias, contados da data de entrega da amostra.
5. São obrigações do TRANSMITENTE:
a) fornecer todos os projetos, amostras e demais elementos que se façam necessários para a fabricação dos produtos .................;
b) supervisionar, assessorar e aconselhar "B" com relação às técnicas e sistemas de produção;
c) informar ao LICENCIADO de todos os processos técnicos de fabricação por ela elaborados;
6. O LICENCIADO obriga-se a manter sigilo em relação às informações transmitidas, sendo-lhe vedado revelá-las a terceiros.
7. É vedada a transferência, total ou parcial, deste contrato, bem como de qualquer direito ou obrigação dele decorrentes.
8. O presente contrato considerar-se-á rescindido nos seguintes casos:
a) violação de cláusula contratual;
b) inadimplência do pagamento dos royalties devidos;
c) mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias, independentemente da causa.
9. Qualquer tolerância das partes a infrações de cláusulas contratuais será considerada mera liberalidade, não podendo ser entendida como novação.
10. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em ................ para dirimir qualquer litígio decorrente deste contrato, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim de comum acordo, assinam o presente instrumento em ..... (........) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
_________________________ _______________________
TRANSMITENTE LICENCIADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
