TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Ajuste para realização de estágio que entre si fazem o CONCEDENTE........................... pessoa Jurídica de
direito ............ (público ou privado), CNPJ
................................... estabelecida em ............................. (endereço completo), por
seu representante, ................ (nome) na qualidade de ................
(cargo) e o ESTAGIARIO............
(nome), RG .................................. residente em .................
(endereço completo), aluno regularmente matriculado e que frequenta a ESCOLA .........................
CNPJ............................., estabelecida em ................................... que neste ato figura
como interveniente, por seu representante, ..................... (nome), na
qualidade de ..................... (cargo).
CLÁUSULA 1ª - O presente Termo de Compromisso é firmado de
acordo com as condições gerais fixadas em convênio celebrado entre o CONCEDENTE e a ESCOLA.
CLÁUSULA 2ª - O estágio terá seu limite mínimo de duração
fixado em um semestre letivo e será realizado de acordo com o estipulado no
convênio supramencionado.
CLÁUSULA 3ª - A jornada de estágio será das .......... às ........... horas, de segunda a sexta-feira,
com limite máximo de ..... horas semanais.
CLÁUSULA 4ª - Além de segurar o ESTAGIÁRIO contra acidentes pessoais, o CONCEDENTE pagará bolsa de estudos no valor de R$ ..................(....... reais) até o dia
....... de cada mês.
CLÁUSULA 5ª - Considerar-se-á rompido o presente compromisso
quando:
a) o ESTAGIÁRIO deixar de
cumprir o estágio ou de frequentar o curso de formação a que este corresponde,
salvo se, em caso de conclusão deste, a ESCOLAsolicitar a complementação do estágio;
b) o CONCEDENTE subordinar o ESTAGIÁRIO juridicamente a seus próprios
interesses, mediante atividades estranhas ao estágio, de modo a caracterizar vínculo
empregatício;
c) qualquer das partes tomar a iniciativa do rompimento, ou descumprir
este Termo de Compromisso por qualquer outra forma, ou houver divergência
inconciliável, mesmo com a necessária interveniência da ESCOLA.
CLÁUSULA 6ª – As atividades do ESTAGIÁRIO compreenderão: ............. (descrever as atividades
que o estagiário fará regularmente, visando seu complemento educacional e de
acordo com o previsto no convênio de concessão de estágio)
CLÁUSULA 7ª - Para litígios cuja resolução escapar aos
limites da interveniência da ESCOLA,
as partes elegem o foro da Comarca de ......................... (cidade)
renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes, estando assim avançadas, subscrevem com o interveniente o
presente Termo de Compromisso.
Local e data: ______________, ___ de
____________ de _______.
______________________________
CONCEDENTE
______________________________
ESTAGIÁRIO
______________________________
ESCOLA – Interveniente
Testemunhas:
___________________________
Nome e RG:
___________________________
Nome e RG: