TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (MODELO)
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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

 

 

 

 

Ajuste para realização de estágio que entre si fazem o CONCEDEN­TE...........................                          pessoa Jurídica de direito ............ (público ou privado), CNPJ ...................................             estabelecida em ............................. (endereço completo), por seu representante, ................ (nome) na qualidade de ................ (cargo) e o ESTAGIARIO............ (nome), RG .................................. residente em ................. (endereço completo), aluno regularmente matriculado e que frequenta a ESCOLA ......................... CNPJ............................., estabelecida em ................................... que neste ato figura como interveniente, por seu representante, ..................... (nome), na qualidade de ..................... (cargo).                         

 

 

CLÁUSULA 1ª - O presente Termo de Compromisso é firmado de acordo com as con­dições gerais fixadas em convênio celebrado entre o CONCEDENTE e a ESCOLA.

 

CLÁUSULA 2ª - O estágio terá seu limite mínimo de duração fixado em um semestre letivo e será realizado de acordo com o estipulado no convênio supramen­cionado.

 

CLÁUSULA 3ª - A jornada de estágio será das .......... às  ........... horas, de segunda a sexta-feira, com limite máximo de ..... horas semanais.

 

CLÁUSULA 4ª - Além de segurar o ESTAGIÁRIO contra acidentes pessoais, o CONCE­DENTE pagará bolsa de estudos no valor de R$   ..................(....... reais) até o dia ....... de cada  mês.

 

CLÁUSULA 5ª - Considerar-se-á rompido o presente compromisso quando:

 

a) o ESTAGIÁRIO deixar de cumprir o estágio ou de frequentar o curso de formação a que este corresponde, salvo se, em caso de conclusão deste, a ESCOLAsolicitar a complementação do estágio;

 

b) o CONCEDENTE subordinar o ESTAGIÁRIO juridicamente a seus pró­prios interesses, mediante atividades estranhas ao estágio, de modo a ca­racterizar vínculo empregatício;

 

c) qualquer das partes tomar a iniciativa do rompimento, ou descumprir este Termo de Compromisso por qualquer outra forma, ou houver diver­gência inconciliável, mesmo com a necessária interveniência da ESCOLA.

 

CLÁUSULA 6ª – As atividades do ESTAGIÁRIO compreenderão: ............. (descrever as atividades que o estagiário fará regularmente, visando seu complemento educacional e de acordo com o previsto no convênio de concessão de estágio)

 

CLÁUSULA 7ª - Para litígios cuja resolução escapar aos limites da interveniência da ES­COLA, as partes elegem o foro da Comarca de ......................... (cidade) renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

As partes, estando assim avançadas, subscrevem com o interveniente o presente Termo de Compromisso.

 

Local e data: ______________, ___             de ____________ de _______.

 

 

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CONCEDENTE     

 

 

______________________________

ESTAGIÁRIO        

 

 

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ESCOLA – Interveniente

 

 

Testemunhas:

 

 

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Nome e RG:

 

 

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Nome e RG:


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