CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
CONTRATANTE,........................................................................................................ com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).
CONTRATADO, .............................................................................................., com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).
1. O objeto deste contrato é a execução de serviços de manutenção do programa “...........................”,com prazo de execução indeterminado, a partir desta contratação.
2. O CONTRATADO executará os serviços com zelo e dentro dos prazos solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.
3. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$ ................................ (........................................reais), pagos da seguinte forma: ....................................................
4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração do CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.
5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de atraso dos serviços, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.
5.1 No caso de interrupção definitiva dos serviços pelo CONTRATADO, por qualquer motivo, ainda que justificado (como falência ou interdição de estabelecimento do CONTRATADO) é reservado à CONTRATANTE o direito de “uso de fonte” do programa, independentemente de pagamentos de cessão ou direitos de uso.
6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.
7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
8. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass.
_________________________
Nome: Nome:
RG RG:
