CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ........................., com sede na cidade de .................., Estado de ........., à Rua ............................, nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente ...................., e de outro lado, (razão social) .............................., com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à Rua ................................, nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente ...................., ajustam entre si a constituição do Consórcio "...................." (nome do Consórcio), nos termos e condições que seguem:
1. O consórcio ora constituído pelas partes acima designar-se-á "CONSÓRCIO ..................".
2. As empresas consorciadas têm por finalidade a realização de um empreendimento imobiliário consistente em ........................, que será comercializado da seguinte forma: ....................
2.1 - Referido empreendimento será construído no terreno sito à Rua ............., nº ......, em ......, com ..... m² de área total, objeto da matrícula nº ....., do ....... Cartório de Registro de Imóveis de .............../UF, e cuja propriedade está sendo adquirida em partes iguais pelas consorciadas.
2.2 - A incorporação imobiliária será realizada em nome das empresas consorciadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada uma.
3. O presente Consórcio terá duração até ..............................
4. Cada uma das empresas consorciadas concorrerá, além das frações do imóvel de que são titulares, com a tecnologia e a experiência que detém em relação à edificação e comercialização do empreendimento.
5. Caberá à consorciada ................... :
a) a administração contábil e financeira do empreendimento..............
b) fornecer .....% (.......... por cento) dos recursos necessários à execução do empreendimento;
c) ...................................................
d) ...................................................
(especificar de forma clara cada uma das obrigações)
6. Caberá à consorciada ...................:
a) a contratação, em geral, perante terceiros (serviços e mão-de-obra) e a aquisição de materiais necessários à execução das obras;
b) fornecer ......% (................. por cento) dos recursos, necessários à execução do empreendimento;
c) ...................................................
d) ...................................................
(especificar de forma clara cada uma das obrigações)
7. Cada uma das consorciadas poderá representar o Consórcio perante terceiros, de forma indistinta. (Ou: “As consorciadas elegem como representante legal e líder do consórcio a (razão social da consorciada eleita) ............, a qual atuará como bastante procuradora das consorciadas perante os clientes e perante terceiros, em juízo e fora dele”).
8. Será indispensável a participação de um representante de cada consorciada nos seguintes atos:
a) ................................
b) ................................
c) ................................
9. As consorciadas obrigam-se a fornecer, na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada uma, os recursos necessários à conclusão do empreendimento, nas condições e prazos estabelecidos nos orçamentos e cronogramas elaborados em conjunto, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. (Ou: “.... a consorciada ....... obriga-se a fornecer, na proporção de ....%, os recursos necessários (...). À consorciada ...... caberá o fornecimento dos .... % restantes.”)
9.1 - O descumprimento por uma das consorciadas do disposto acima acarretará à consorciada inadimplente a responsabilidade perante a outra pelo pagamento dos prejuízos, danos e lucros cessantes causados ao empreendimento.
10. O lucro do empreendimento, assim entendido o resultado líquido obtido após o pagamento de todos os custos e despesas ao mesmo inerentes, será rateado entre as consorciadas nas proporções e formas seguintes: ..................
10.1 - As receitas do consórcio serão provenientes dos valores recebidos face a comercialização das unidades imobiliárias.
11. As consorciadas mantêm, sem quaisquer reservas, as suas personalidades jurídicas distintas.
12. O exame das contas do empreendimento será feito através de auditor externo contratado, objetivando o exame sistemático e permanente das contas do empreendimento, a qual emitirá relatórios mensais que serão entregues às consorciadas.
13. É vedado às consorciadas conceder avais, fianças e quaisquer outras garantias em nome do Consórcio.
14. As omissões do presente instrumento serão regidas pela legislação aplicável.
15. Fica eleito o foro da Comarca em .............../(UF) para dirimir todas e quaisquer questões que digam respeito ao ora acordado.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em ....... (............) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando-se fielmente a cumpri-lo e fazer cumprir por seus sucessores.
Local e data:
_______________________ _______________________
Testemunhas:
1ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª)
Ass. _________________________
Nome:
RG:
