CONTRATO DE TRABALHO POR
PRAZO DETERMINADO
Pelo presente instrumento
particular de contrato de trabalho por tempo determinado entre _________________________________________________________
estabelecida em _________________________________________, adiante designado a
empresa, neste ato representado por _____________________________, abaixo
assinado; e ______________________________________ (nome do empregado),
nacionalidade _________________, estado civil ________________, residente em
_______________________________________ adiante designado empregado, fica justo
e contratado o seguinte:
1 — O empregado trabalhará para a empresa nas funções de
______________________________________, obrigando-se assim a fazer o serviço de
_____________________________________________ bem como o que vier a ser objeto
de cartas, avisos ou ordens, dentro da natureza do seu cargo e também o que
dispensa especificações por estar naturalmente compreendido, subentendido ou
relacionado ao seu cargo, não constituindo a indicação supra ou a de adendos,
qualquer limitação ou restrição, considerando-se falta grave a recusa por
parte do empregado em executar qualquer um dos serviços referidos, mesmo que
anteriormente não os tenha feito, mas que se entendam atinentes à função para a
qual fica contratado;
2 — O empregado receberá
pontualmente os seus salários, o mais tardar até o 5o dia útil subsequente
ao período vencido, nos termos do § único do art. 459 da C. L. T. na base de R$
_______________ (___________________________________), por _________ (hora,
dia, semana, mês).
3 — A empresa descontará dos
salários do empregado não só o que já é de lei ou contrato coletivo ou por
eles for determinado, como ainda a importância correspondente aos danos
causados pelo empregado, por dolo ou mesmo imprudência, imperícia ou
negligência nos termos do § 1º do art. 462 da CLT.
4 — O seu horário de trabalho
será das _____ às ______ e das _______às ________.
5 — A vigência deste contrato
será pelo prazo de _________ dias,
iniciando-se em ___/___/____ e encerrando-se em ___/____/______
6 — Findo esse prazo a empresa
poderá desligar o empregado na data do vencimento do contrato sem estar
obrigada ao pagamento de qualquer indenização, nem a lhe dar aviso prévio;
entretanto, caso seja dado, apenas para ciência do empregado, não implicará no
pagamento de indenização.
7 — Se durante a vigência do
presente contrato o empregado der justo motivo para a dispensa, poderá ser
despedido sem pagamento de indenização nem aviso prévio.
8 — Se a empresa rescindir o
contrato antes do prazo, sem motivo justo, pagará ao empregado nos termos do
artigo 479 da C. L. T., e por metade, a remuneração a que teria direito o
empregado até o fim do prazo; se a rescisão for da parte do empregado, nas
mesmas condições fica obrigado a indenizar a empresa dos prejuízos que com
esse ato lhe causar, nos termos do art. 480 da C. L. T.
E, por terem assim justo e
contratado, assinam o presente em duas vias, diante das testemunhas abaixo
assinadas.
Local e Data: ___________, ___ de
__________ de _____.
___________________________________
Empregador
___________________________________
Empregado
___________________________________
Assinatura do responsável (se
empregado menor)
TESTEMUNHAS:
1. ________________________________
Nome e RG:
2.
________________________________
Nome e RG:
