CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado ...................., com sede na cidade de .........., Estado de ........., à Rua ......................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............ (nome), doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, ............... (razão social) com sede à Rua .........................., n° ....., na cidade de ..........., Estado de .........., CNPJ ................., neste ato representada por ....................................., de ora em diante denominada CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a fornecer todos os serviços de atendimento aos convidados da CONTRATANTE, especialmente os de garçom e barman, nesta cidade, à Av. ..................., n° ......, desincumbindo com zelo tais atividades, e na qualidade desejável.
1.1 Esses serviços serão prestados (diariamente, de segunda-feira a domingo, a partir das ....... horas/ou: no evento ......... a realizar-se no dia ........, no local ......................).
1.2 Compreendem a execução do serviço o fornecimento de alimentação, constante de cardápio pré-programado entre as partes, a ser definido antecipadamente, constando de ...... (descrever a forma geral do cardápio: arroz, feijão, 3 opções de carne, 4 saladas, sobremesa, café, etc.).
2. Os serviços ora contratados deverão ser executados por funcionários devidamente habilitados da CONTRATADA, que tem a exclusiva responsabilidade pela sua contratação e demissão, pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obrigações legais, de qualquer natureza, para com os mesmos, notadamente as referentes às leis trabalhistas e previdenciárias, ficando dessa forma, expressamente, excluída a responsabilidade da CONTRATANTE sobre tal matéria.
3. A CONTRATADA ficará responsável, ainda, pelas obrigações tributárias decorrentes da prestação dos serviços ora contratados.
4. A CONTRATADA responsabilizar-se-á por todo e qualquer prejuízo que possa ser acarretado à CONTRATANTE em função do descumprimento de dispositivos legais relativos aos serviços acima enumerados.
5. A CONTRATANTE, por sua vez, se obriga a fornecer à CONTRATADA todas as diretrizes dos trabalhos a serem executados.
6. Como pagamento pela presente prestação de serviços, a CONTRATADA receberá a quantia de R$ ..............., que deverá ser paga no dia ......... (ou R$ ........ por refeição/pessoa etc.)
7. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso prévio, por escrito, de ..... dias. (Se a contratação restringir-se a um só evento, excluir esta cláusula).
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o Foro da Comarca em ............ para dirimir qualquer litígio que possa surgir na efetivação do presente contrato.
E por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ..... vias de igual teor e forma.
Local e data:
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CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1. _______________________
Nome:
RG:
2. _______________________
Nome:
RG:
