CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA E RECIBO DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Contrato n°..................................
LICENCIANTE:....................................................................................................
Crédito
(nome autoral a figurar junto à obra):
....................................................
Reg.
Profissional (MTb):..................... RG:.....:....................... CPF :
.....................
Endereço:...................................................................
No: ...........CEP: ...............
E-mail:................................................ Tel/fax: .......................Cel::.................
LICENCIADO:.......................................................................................................
CNPJ/CPF:
................................./............. Inscr. Estadual:
..................................
Endereço:...........................................................................
CEP: .......................
E-mail:
................................................................ Tel/fax:
...............................,
neste
ato representado(a) por ....................................., cargo
...................,
a seguir denominado(a) apenas Licenciado.
1. OBRA
OBJETO DA PRESENTE LICENÇA
1.1
Descrição da obra encomendada: (no caso do envio por e-mail, este campo pode
ser
utilizado
para colar o texto, a ilustração ou a foto):
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
1.2 Valor da licença: R$ ...................., .................................................................................................... reais)
1.3 Condições de licenciamento da obra: Total de originais entregues: .............................................................................................................................
1.4 É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante, o que em hipótese alguma pode ser confundido com mera prestação de serviço. A Lei 9.610 /98 define qualquer obra intelectual com bem material, caracterizando-se, assim, a presente transação como um NEGÓCIO JURÍDICO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.
2. O
autor Licenciante da obra acima discriminada é o único e exclusivo titular dos
seus
direitos
patrimoniais e morais e, nessa condição,
autoriza o Licenciado a reproduzi-la
conforme as condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:
2.1 - Esta licença abrange uma única utilização, conforme discriminação a seguir: ......................................................................................................................
...................................................................................................................;
2. 2 – A reutilização de cópia do original publicada e arquivada ou qualquer outra utilização do objeto desta licença só poderá ocorrer mediante assinatura de novo Contrato de Licença, com o consequente pagamento de novos direitos ao autor.
3 – OS .............................. (...........) ORIGINAIS acima discriminados foram entregues ao Licenciado em perfeitas condições de uso, em consignação, para seleção, devendo ser devolvidos ao Licenciante nas mesmas condições.
4 - A(s) obra(s) deverão ser publicadas no prazo máximo definido por Lei, contado a partir da data da quitação desta licença, sob pena de devolução dos originais e sem prejuízo dos valores pagos ao autor da obra.
5 - Esta licença só será válida após a respectiva quitação. O pagamento será feito à vista, no ato da assinatura desta licença, ou em até ....... dias após a data da emissão desta licença.
6 - O desrespeito a qualquer cláusula deste contrato implicará multa de quinze vezes o valor desta licença.
7 - Por estar justo e contratado, fica eleita a Comarca de .............................., como foro para o julgamento de qualquer pendência judicial resultante deste ato.
Local e
Data: ......................,.....de ....................... de ......
Licenciante
..................................................................................................
Licenciado
..................................................................................................
RECEBI O VALOR TOTAL DA LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA, acima discriminado, através do cheque n°..........., Banco ........................., ou em depósito na conta do Licenciante, Banco ............ , Ag. ............, CC ..................................., Depósito n°............................, de ....... de ...........................de .......
Local e Data:
____________________
LICENCIANTE
____________________
LICENCIADO
Testemunhas:
_______________________
Nome:
RG:
_______________________
Nome:
RG:
