CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ..............
LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado .............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Vaga de Garagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1) O presente contrato tem como OBJETO uma vaga de garagem, localizada na Rua ............., nº ............., Edifício ...........bairro ............., Cidade ....... UF.......
DA UTILIZAÇÃO DA GARAGEM
2) Somente o LOCATÁRIO poderá se utilizar da vaga de garagem, objeto deste contrato, para o estacionamento de veículo particular, vedando-se a utilização da mesma para qualquer outro fim não previsto neste instrumento.
DO ALUGUEL
3.1) O aluguel será pago no dia ............. de cada mês, diretamente ao Locador, em seu endereço, ou a procurador por este nomeado.
DA RESCISÃO
4) Caso o LOCATÁRIO não pague o aluguel por mais de 15 (quinze) dias, o contrato será rescindido, devendo o LOCATÁRIO desocupar de imediato a garagem, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extra-judicial.
5) Em ocorrendo a rescisão do contrato por inadimplência, não ocorrerá a quitação da parcela não paga, que, se não paga, será cobrada judicialmente.
7) Também será rescindido o contrato caso haja algum acidente que danifique o imóvel, de forma a comprometer sua estrutura, podendo o LOCATÁRIO ser responsabilizado, caso tenha dado causa ao sinistro.
8) Não será rescindido o presente contrato caso o LOCATÁRIO venha a sofrer alguma espécie de limitação, por parte de algum órgão da Administração, no seu direito de usufruir a vaga de garagem, a que tenha dado causa.
DO PRAZO
10) A presente locação terá o lapso temporal de ............., a iniciar-se no dia ............., terminando no dia ............., devendo o LOCATÁRIO desocupar a vaga, estando esta em perfeitas condições de uso, como quando a recebeu.
CONDIÇÕES GERAIS
11) Necessita-se da autorização por escrito do LOCADOR para que possa haver a transferência, a sublocação, a cessão ou o empréstimo do imóvel objeto deste contrato.
12) Os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
13) Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ................
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LOCADOR LOCATÁRIO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG: