TERMO DE ADESÃO A SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS (MODELO)
Portal Tributário - Home Page Guia Trabalhista - Home Page Portal de Contabilidade - Home Page Normas Legais - Home Page

Tamanho do Texto + | Tamanho do texto -

TERMO DE ADESÃO A SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS 


ENTIDADE: (Razão Social da Associação, Entidade ou ONG), com sede á Rua  ........, nº  ........, bairro  ........, Cep ........, Cidade  ........, no Estado, CNPJ ..............

              
VOLUNTÁRIO: (Nome do Voluntário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº  ........, residente e domiciliado na Rua  ........, nº  ........, bairro  ........, Cep ........, Cidade  ........, no Estado.........
              
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Adesão a Serviços Voluntários, nos termos da Lei 9608/98, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

       
1. O presente termo tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços de  ........ (descrever detalhadamente os serviços a serem prestados pelo voluntário).


2. O VOLUNTÁRIO compromete-se a prestar à ENTIDADE os serviços descritos na cláusula anterior, durante  ........ dias na semana, no horário de  ........ às  ........, horários tais que foram previamente e livremente por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência.


3. A ENTIDADE irá reembolsar as despesas que comprovadamente o VOLUNTÁRIO realizar no desempenho das atividades voluntárias, desde que expressamente autorizadas pela ENTIDADE.


4. A ENTIDADE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.

       
5. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar à ENTIDADE com antecedência mínima de ........ dias.

 

6. Os serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e espontânea vontade dele a sua prestação.

7. O presente termo poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.


8. O presente termo será de prazo indeterminado.

 
9. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre as partes.

       
10. Este termo passa a valer a partir da assinatura pelas partes.


11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o foro da comarca de  ........


Por estarem assim justos e acertados, firmam o presente termo, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

Local e data: ______________________________

 

 

____________________________                                                            ________________________

                ENTIDADE                                                                                        VOLUNTÁRIO

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. _________________________                            2ª) Ass. _________________________

Nome:                                                                                        Nome:

RG:                                                                                             RG:


Normas Legais | Mapa Jurídico | Portal Tributário | Guia Trabalhista | Portal de Contabilidade | Temáticas Tributárias |

Temáticas Trabalhistas | Boletim Fiscal e Contábil | Boletim Trabalhista