TERMO DE ADESÃO A SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
ENTIDADE: (Razão Social da Associação, Entidade ou ONG), com sede á
Rua ........, nº ........, bairro ........, Cep ........, Cidade ........, no
Estado, CNPJ ..............
VOLUNTÁRIO: (Nome do Voluntário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ........, C.P.F. nº ........,
residente e domiciliado na Rua ........,
nº ........, bairro ........, Cep ........, Cidade ........, no
Estado.........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo
de Adesão a Serviços Voluntários, nos termos da Lei 9608/98, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
1. O presente termo tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços
de ........ (descrever detalhadamente
os serviços a serem prestados pelo voluntário).
2. O VOLUNTÁRIO compromete-se a prestar à ENTIDADE os serviços descritos na
cláusula anterior, durante ........ dias
na semana, no horário de ........
às ........, horários tais que foram
previamente e livremente por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência.
3. A ENTIDADE irá reembolsar as despesas que comprovadamente o VOLUNTÁRIO
realizar no desempenho das atividades voluntárias, desde que expressamente
autorizadas pela ENTIDADE.
4. A ENTIDADE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar
ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.
5. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e
horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar à
ENTIDADE com antecedência mínima de ........ dias.
6. Os serviços prestados pelo
VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e espontânea vontade dele a sua
prestação.
7. O presente termo poderá ser
rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma das partes, o que
não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.
8. O presente termo será de prazo indeterminado.
9. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária
entre as partes.
10. Este termo passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem
o foro da comarca de ........
Por estarem assim justos e acertados, firmam o presente termo, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
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ENTIDADE VOLUNTÁRIO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass.
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Nome: Nome:
RG: RG: