CONTRATO DE
EXPERIÊNCIA – PROFESSOR / ORIENTADOR
Pelo presente instrumento
particular, as partes designadas, respectivamente, EMPREGADOR
.......................................... estabelecido á Rua
............................ número............., cidade...........
estado.............., inscrito
no CNPJ ...................................... e EMPREGADO ...........................................................,
domiciliado na Rua ................................, número..............,
cidade................, estado.............portador da CTPS número
............. - série .............., ajustam as seguintes condições de
trabalho sob vínculo de emprego, a título de experiência, as quais implicam a
sujeição dos contratantes às normas internas da empresa, acordos e convenções
coletivos e disposições legais e administrativas aplicáveis, particularmente,
entre essas, as referentes à segurança e saúde no trabalho.
1. FUNÇÃO
O empregado trabalhará para a empresa nas funções de PROFESSOR
/ ORIENTADOR, obrigando-se assim a fazer os serviços de (descrever as
atribuições da função) bem como o que vier a ser objeto de cartas, avisos
ou ordens, dentro da natureza do seu cargo e também o que dispensa
especificações por estar naturalmente compreendido, subentendido ou relacionado
ao seu cargo, não constituindo a indicação supra ou a de adendos, qualquer
limitação ou restrição, considerando-se falta grave a recusa por parte do
empregado em executar qualquer um dos serviços referidos, mesmo que
anteriormente não os tenha feito, mas que se entendam atinentes à função para a
qual fica contratado.
2. REGISTRO DA PROFISSÃO
O empregado, para exercício da profissão, deverá
apresentar certificado de habilitação para o exercício do magistério, expedido
pelo Ministério da Educação ou pela competente autoridade estadual ou municipal.
3. LOCAL DE TRABALHO
O EMPREGADO prestará seus
serviços em (cidade) ......................, podendo ser designado a lecionar
também em outras sucursais do empregador, consideração o tipo de curso, bem
como a localidade onde o mesmo será ministrado.
3.1 Transferência
Quando a natureza das suas
atividades e/ou função do EMPREGADO o exigir, o EMPREGADOR poderá transferi-lo
para outra localidade.
4. HORÁRIO DE TRARALHO
O horário de trabalho será de segunda à sexta feira das .......às
....... e das ......... às ..........., com intervalo de 15 (quinze) minutos
para descanso, perfazendo o total de 30 horas/semanais.
4.1 Ajustam as partes, a possibilidade de compensação de jornada. Ocorrendo
esta hipótese, a duração normal do trabalho do EMPREGADO poderá ser acrescida
de horas suplementares, sem acréscimo de adicional de horas extras, nos termos
da presente cláusula.
4.2 O EMPREGADOR será dispensado do pagamento do acréscimo de horas
suplementares, se o excesso de horas de um dia for compensado pela
correspondente diminuição em outro dia, na proporção de 01h30min de
compensação, para cada 01h00min hora extra trabalhada, de segunda à sexta-feira.
4.3 Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, sem que tenha havido a
compensação integral da jornada extraordinária, na forma do item anterior, fará
o EMPREGADO jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre
o valor da remuneração na data da rescisão.
4.4 Em caso de rescisão do contrato
de trabalho, havendo crédito de horas para o EMPREGADOR, feito a devida
compensação, se a rescisão for por iniciativa do EMPREGADO, descontar-se-ão o
valor referente a estas horas do pagamento a ele devido. Contudo, se a rescisão
se der por iniciativa do EMPREGADOR, ficará o EMPREGADO isento do débito.
5. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
O EMPREGADOR poderá reduzir a
carga horária do EMPREGADO mediante a comprovação da diminuição do número de
alunos, desde que não implique na redução do valor da hora aula.
6. REMUNERAÇÃO
Tendo em vista a
excepcionalidade da presente contratação, a remuneração mensal do EMPREGADO
será constituída da soma do número de horas/aulas mensais no valor de R$ ......
por hora, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal remunerado.
6.1 Descontos
Além dos valores previstos em lei, será descontado do
salário do EMPREGADO o valor dos danos por ele causados à empresa por
imperícia, imprudência ou negligência.
7. PERÍODO DE FÉRIAS E EXAMES
O EMPREGADOR, nos períodos de férias e exames, garantirá
o pagamento mensal ao EMPREGADO da remuneração correspondente à quantia a ele
assegurada, conforme os horários, durante o período de aulas.
8. DURAÇÃO
Este contrato tem a duração de
____ dias, com início em ...../....../.......
e término em ...../..../.......
8.1 Indeterminação
Permanecendo o EMPREGADO em
serviço após o prazo fixado para a experiência, o presente contrato continuará
a vigorar por prazo indeterminado, com todos os ajustes existentes e/ou
supervenientes.
Com as condições de trabalho assim ajustadas, lidas e
achadas conformes, o presente contrato é firmado pelas partes, com a assinatura
de 2 testemunhas.
Local e data: ...........................
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EMPREGADO
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EMPREGADOR
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Responsável quando o empregado for menor
Testemunha: _____________________________
Testemunha: _____________________________
PRORROGAÇÃO
Pelo presente termo as partes ajustam que o contrato de
experiência, firmado em ____ / ____/ ____ e que deveria terminar em ____/ ____/
____ fica prorrogado até ____/____/_____
Local e data:
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EMPREGADO
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EMPREGADOR
_____________________________
Responsável quando o empregado for menor
Testemunha: _____________________________
Testemunha: _____________________________
