CONTRATO DE SERVIÇOS DE ATOR
CONTRATANTE,........................................................................................................ com sede em ........(cidade/estado), à Rua ...................................................................., nº .........., inscrita no CNPJ sob nº ................................................, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome) (RG ou CPF).
CONTRATADO, .............................................................................................., residente à Rua .........................................................., nº ....., cidade: .........................../(UF), inscrito no CPF sob nº ........................................, autônomo, inscrito na Prefeitura Municipal de ............... (cidade) sob número ......... e matrícula INSS número ......................
1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços profissionais de ator na (peça/gravação/comercial) “(descrever o nome ou título da peça/gravação/comercial a ser representado/filmado) ......................................................................................................................................................., com prazo de execução previsto de ..... (.......) meses/dias a partir desta contratação.
2. O CONTRATADO desempenhará o papel de (nome do personagem fictício a representar) “....................”. com zelo e dentro das orientações pelos prepostos ou pela própria CONTRATANTE, dentro do roteiro, que lhe é entregue uma cópia.
3. Em remuneração pelos serviços prestados, o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE a quantia de R$ ................................ (................................................), pagos da seguinte forma:
........................................................................................................................................................................................................................................
4. O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração da CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato.
5. Fica facultado à CONTRATANTE, em caso de ocorrência pelo CONTRATADO de atraso ou falta contumaz ás gravações, inadequação de conduta ou procedimento não compatível com o roteiro e as normas internas da gravação, executá-los diretamente, ou por terceiros. Nestes casos, o CONTRATADO fará jus ao pagamento dos serviços até então executados, nos termos e condições deste contrato.
6. O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente devidos como Imposto de Renda na Fonte.
7. As gravações terão início em ..../..../....., prevendo-se um término em ..../..../..... Entretanto, por circunstâncias alheias á vontade do CONTRATANTE, tal período poderá ser estendido, sem que o CONTRATADO se desobrigue, por isso, de completar a gravação do roteiro, sendo que as datas das gravações serão definidas pelo cronograma geral, que será entregue ao CONTRATADO até o dia ..../...../....
7. A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
8. As partes elegem o Foro da Comarca de ...................... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
Local e data:
__________________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________ 2ª) Ass. _________________________
Nome: Nome:
RG: RG:
