CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE MARCA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
CONTRATANTE: (Nome da Empresa), com sede em ..........., na Rua ..........., nº ..........., bairro ..........., Cep ..........., no Estado ..........., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ...... neste ato representada pelo seu administrador ..........., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........
CONTRATADO: (Nome do Atleta), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Modalidade Praticada), Carteira de Identidade nº ..........., C.P.F. nº ..........., residente e domiciliado na Rua ..........., nº ..........., bairro ..........., Cep ..........., Cidade ..........., no Estado ............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O objeto do presente instrumento é a publicidade na roupa e em acessórios usados pelo CONTRATADO, da marca da CONTRATANTE, dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier o CONTRATADO a se apresentar.
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES
2. O CONTRATADO se compromete a divulgar, durante a vigência deste instrumento, em sua roupa e em acessórios, tais como bonés, faixas, meias, etc., a marca e o logotipo da empresa da CONTRATANTE, em cada competição ou programa de televisão que vier a participar, bem como em qualquer entrevista que venha a conceder para a imprensa.
3. A confecção e entrega no material a ser divulgado pelo CONTRATADO configuram em responsabilidade da CONTRATANTE, que o fará de acordo com sua conveniência e adequação, garantido ao contratado o direito se manifestar contrariamente e se reunir com a CONTRATANTE para possíveis alterações estéticas ou de qualquer natureza.
4. A CONTRATANTE tem o direito de utilizar durante a vigência deste instrumento, sem arcar com qualquer despesa extra, o nome e a imagem do CONTRATADO para marketing da empresa, sem necessidade de arguir qualquer tipo de autorização do mesmo.
5. O CONTRATADO não poderá se recusar a participar das principais competições nacionais de sua modalidade, bem como de programas televisivos e entrevistas para órgãos da imprensa desportiva, exceto por motivo de saúde, caso em que deverá comprovar sua impossibilidade com atestado médico e exames comprobatórios à CONTRATANTE.
6. A CONTRATANTE se compromete a arcar com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação do CONTRATADO, em caso de eventos profissionais que este venha a participar fora de sua cidade ou no exterior.
DO PAGAMENTO
7. A remuneração paga ao CONTRATADO pela CONTRATANTE será de R$ ........... (...........reais) por mês, depositados em sua conta corrente nº ..........., da agência ..........., do banco ..........., no máximo até o dia ........... de cada mês em que durar este contrato.
Parágrafo único. O CONTRATADO ainda fará jus a uma bonificação em dinheiro de acordo com seu desempenho nas competições que vier a disputar: quando for o primeiro colocado, R$ ........... (..................reais), quando ficar até a ........... posição, R$ ........... (...........reais), a serem pagos sempre em dinheiro e num prazo máximo de ........... dias após a competição.
DA RESCISÃO
8. O
presente contrato será rescindido a qualquer tempo caso haja comum acordo entre
as partes.
9. O presente contrato também será rescindido caso uma partes descumpra o estabelecido em qualquer cláusula deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa por perdas e danos que a outra parte venha a sofrer.
DO PRAZO
10. O presente contrato terá prazo de ........... anos, a contar a partir de
sua assinatura pelas partes.
DO FORO
11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...........
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local
e data:
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHA
1
TESTEMUNHA 2
