CONTRATO DE TRABALHO – TEMPO
PARCIAL
Pelo presente instrumento
particular de contrato de trabalho por tempo determinado entre ___________________________________________________________
estabelecida em _____________________________________________________,
adiante designado a empresa, neste ato representada por
_____________________________, abaixo assinado; e ______________________________________(nome do empregado), nacionalidade _________________, estado civil
________________, residente em _______________________________________ adiante
designado empregado, fica justo e contratado o seguinte:
1 — O empregado
trabalhará para a empresa nas funções de
______________________________________, obrigando-se assim a fazer o serviço de
_____________________________________________, bem como o que vier a ser objeto
de cartas, avisos ou ordens, dentro da natureza do seu cargo e também o que
dispensa especificações por estar naturalmente compreendido, subentendido ou
relacionado ao seu cargo, não constituindo a indicação supra ou a de adendos,
qualquer limitação ou restrição, considerando-se falta grave a recusa por
parte do empregado em executar qualquer um dos serviços referidos, mesmo que
anteriormente não os tenha feito, mas que se entendam atinentes à função para a
qual fica contratado;
2 — O empregado receberá pontualmente os seus salários, o mais
tardar até o 5o dia útil subsequente ao período vencido, nos termos
do § único do art. 459 da CLT na base de R$ _______________
(___________________________________), por _________ (hora, dia, semana,
mês).
Nota: O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo
parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem,
nas mesmas funções, tempo integral.
3 — A empresa descontará dos salários do empregado não só o que já
é de lei ou contrato coletivo ou por eles for determinado, como ainda a
importância correspondente aos danos causados pelo empregado, por dolo ou mesmo
imprudência, imperícia ou negligência nos termos do § 1º do art. 462 da CLT.
4 — O seu horário será de __________________________ (nota: considera-se
trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 (vinte
e cinco) horas semanais)
5 — O presente contrato de trabalho é por tempo indeterminado,
iniciando-se em ___/___/____ .
6 — Se durante a vigência do presente contrato o empregado der
justo motivo para a dispensa, poderá ser despedido sem pagamento de indenização
nem aviso prévio.
7 – É vedado a prestação de horas extras pelo empregado.
E, por terem assim justo e
contratado, assinam o presente em duas vias, diante das testemunhas abaixo
assinadas.
Local e Data:
_______________________, ______ de __________________ de _____.
___________________________________
Empregador
___________________________________
Empregado
___________________________________
Assinatura do responsável (se
empregado menor)
TESTEMUNHAS:
1.
________________________________
Nome e RG:
2.
________________________________
Nome e RG: