CONTRATO DE TRABALHO – TEMPO PARCIAL (MODELO)
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CONTRATO DE TRABALHO – TEMPO PARCIAL

 

 

 

 

Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho por tempo determinado entre ___________________________________________________________ estabelecida  em _____________________________________________________, adiante designado a empresa, neste ato representa­da por _____________________________, abaixo assinado; e  ______________________________________(nome do empregado), nacionalidade _________________, estado civil ________________, residente em _______________________________________ adiante designado empregado, fica justo e contratado o seguinte:

 

1 — O empregado trabalhará para a empresa nas funções de ______________________________________, obrigando-se assim a fazer o serviço de _____________________________________________, bem como o que vier a ser objeto de cartas, avisos ou ordens, dentro da natureza do seu cargo e tam­bém o que dispensa especificações por estar naturalmente compreendido, subentendido ou relacionado ao seu cargo, não constituindo a indicação supra ou a de adendos, qualquer limitação ou restrição, con­siderando-se falta grave a recusa por parte do empregado em executar qualquer um dos serviços refe­ridos, mesmo que anteriormente não os tenha feito, mas que se entendam atinentes à função para a qual fica contratado;

 

2 — O empregado receberá pontualmente os seus salários, o mais tardar até o 5o dia útil subsequente ao período vencido, nos termos do § único do art. 459 da CLT na base de R$ _______________ (___________________________________), por _________ (hora, dia, semana, mês).

Nota: O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

 

3 — A empresa descontará dos salários do empregado não só o que já é de lei ou contrato co­letivo ou por eles for determinado, como ainda a importância correspondente aos danos causados pelo empregado, por dolo ou mesmo imprudência, imperícia ou negligência nos termos do § 1º do art. 462 da CLT.

 

4 — O seu horário será de __________________________    (nota: considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 (vinte e cinco) horas semanais)

 

5 — O presente contrato de trabalho é por tempo indeterminado, iniciando-se em ___/___/____ .

 

6 — Se durante a vigência do presente contrato o empregado der justo motivo para a dispensa, poderá ser despedido sem pagamento de indenização nem aviso prévio.

 

7 – É vedado a prestação de horas extras pelo empregado.

 

E, por terem assim justo e contratado, assinam o presente em duas vias, diante das testemunhas abaixo assinadas.

 

 

Local e Data: _______________________, ______ de __________________ de _____.

 

 

 

___________________________________

Empregador

 

 

___________________________________

Empregado

 

 

 

___________________________________

Assinatura do responsável (se empregado menor)

 

TESTEMUNHAS:

 

1. ________________________________

Nome e RG:

 

 

2. ________________________________

Nome e RG:


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