CONTRATO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA
Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, .........., com sede em ........../(UF), Rua ....................., nº ....., inscrita no CNPJ sob nº .........., neste ato representada por seu representante (nome) .........., e de outro lado, como CONTRATADA, ....... com sede na cidade de ..................../(UF), à Rua ......................., nº ....., inscrita no CNPJ sob nº ..........................., neste ato representada por seu sócio-gerente, ................., têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE serviços de criação, arte final (em meio magnético) e produção gráfica (fotolito e impresso), com produto final impresso.
1.1 – São partes integrantes deste contrato, os pedidos, aprovações de layouts, aditivos ou outras formas documentais de comunicação que evidenciem as formalidades específicas dos serviços solicitados pelo CONTRATANTE.
2. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo pelas partes, mediante prévio aviso com 60 dias de antecedência.
3. Em remuneração pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá a quantia de R$ ............ (................), que será paga e reajustada de acordo com a variação dos custos de materiais impressos e serviços terceirizados, devidamente informados, mediante orçamento prévio, ao CONTRATANTE, para sua aprovação.
3.1 – O pagamento será mensal, contra entrega dos impressos, salvo quando convencionado de forma diferente no próprio pedido.
3.2 – A falta de pagamento implicará em multa de 2% (dois por cento) do valor do atraso, mais juros de 1% (um por cento) por mês e correção monetária pelo IGP-M, desde o mês do inadimplemento, acrescido ainda de custas de cobrança, cominações e honorários advocatícios, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
3.3 – Na hipótese de aceitação de pedido sob forma de pagamento parcelado, este será efetuado como segue:
a) 40% na data da aprovação do pedido;
b) 30% na data da aprovação do layout;
c) 30% na entrega do material impresso.
4. No preço dos serviços não estão inclusos as eventuais despesas de locomoção, deslocamento e estadia para execução fora da região metropolitana de ........................, bem como ligações interurbanas, que serão responsabilidade da CONTRATANTE, sendo paga á vista dos comprovantes respectivos.
5. Ao preço fixado no presente contrato, serão acrescidos o frete para entrega, remessa, recepção ou devolução de materiais, quando efetuados fora da região metropolitana de ...................
6. São de responsabilidade da CONTRATANTE os textos, fotos, legendas, correções ortográficas e correção geral final.
7. Fica eleito o foro da Comarca em ................. para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
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CONTRATANTE CONTRATADA
Testemunhas:
1ª) Ass. __________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. __________________________
Nome:
RG:
