TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (MODELO)
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
                                                                                                                               
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR
01 - CNPJ / CEI   78.167.058/0001-87 02 - Razão Social/Nome   WF Industrial Ltda
03 - Endereço (Logradouro, nº, andar, apartamento)   Rua Airton Senna, 100 04 - Bairro Centro
05 - Município   Curitiba 06 - UF PR 07 - CEP 81.650-330 08 - CNAE 2522400 09 - CNPJ/CEI Tomador/Obra  
                                                                                                                               
IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
10 - PIS/PASEP 123.259.860.07 11 - Nome     Roberta de Souza Magalhães
12 - Endereço (Logradouro, nº, andar, apartamento)     Rua XV de Novembro, 1450 13 - Bairro Centro
14 - Município Curitiba 15 - UF PR   16 - CEP 81.450-130 17 - Carteira de Trabalho (nº, série, UF)   32.159 - 00019 / PR
18 - CPF 524.371.171-34 19 - Data de Nascimento 14/04/1976 20 - Nome da Mãe Olga de Miranda Magalhães
                                                                                                                               
DADOS DO CONTRATO
21 - Tipo de Contrato     Contrato de trabalho por prazo indeterminado
22 - Causa do Afastamento       Rescisão Contratual a Pedido do Empregado
23 - Remun.Mês Anterior  R$       1.600,00 24 - Data de Admissão   01/02/2013 25 - Data do Aviso Prévio   26/10/2024 26 - Data de Afastamento 26/10/2024
27 - Cód. Afastamento   SJ1 28 - Pensão Alimentícia (%) (TRCT)   0% 29 - Pensão Alim.(%) FGTS       0% 30 - Categoria do Trabalhador 01
31 - Código Sindical 15498 32 - CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 51.689.048/0001-58 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
                                                                                                                               
DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
VERBAS RESCISÓRIAS
Rubrica                       Valor Rubrica                     Valor Rubrica                       Valor
50 - Saldo de 26/dias Salário (Líquido de  R$    1.341,94 51 - Comissões   52 - Gratificações  
00/faltas Acrescidas do DSR)
53 - Adicional de Insalubridade %   54 - Adicional de Periculosidade %   55 - Adicional Noturno ___ horas ____%  
56.1 - Horas Extras ____ horas ____%   57 - Gorjetas   58 - Descanso Semanal
       Remunerado (DSR)
 
59 - Reflexo do DSR sobre Salário Variável   60 - Multa Art. 477 § 8º/CLT   62 - Salário-Família  
63 - 13º Salário Proporcional 10/12 Avos  R$    1.333,33 64.1 - 13º Salário Exercício
_____ - ___/12 Avos
  65 - Férias Proporcional 09/12 Avos  R$      1.200,00
66.1 - Férias Vencidas Per. Aquisitivo   R$    1.600,00 68 - Terço Constitucional de Férias  R$       933,33 69 - Aviso Prévio Indenizado ___/Avos  
01/02/2021 a 31/01/2022 (12/12) Avos
70 - 13º Salário (Aviso-Prévio Indenizado)   71 - Férias (Aviso-Prévio Indenizado)      
           
           
           
    99 - Ajuste Saldo Devedor   TOTAL BRUTO  R$      6.408,60
DEDUÇÕES
Desconto Valor Desconto Valor Desconto Valor
100 - Pensão Alimentícia   101 - Adiantamento Salarial 40%  R$       640,00 102 - Adiantamento 13º Salário  
103 - Aviso-Prévio Indenizado 30/30 Avos  R$    1.600,00 112.1 - Previdência Social (7,5003%)  R$       100,65 112.2 - Previdência Social - 13º
            Salário (7,5%)
 R$          100,00
114.1 - IRRF   114.2 - IRRF Sobre 13º Salário      
           
        TOTAL DAS DEDUÇÕES  R$      2.440,65
        TOTAL  LÍQUIDO  R$      3.967,95
Portaria MTE 1.057/2012
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR
01 CNPJ / CEI 78.167.058/0001-87 02 Razão Social/Nome   WF Industrial Ltda
TRABALHADOR
10 PIS/PASEP 123.259.860.07 11 Nome   Roberta de Souza Magalhães
17 CTPS (nº, série, UF) 32.159 - 00019 / PR 18 CPF 524.371.171-34 19 Data de Nascimento 14/04/1976 20 Nome da Mãe Olga de Miranda Magalhães
DADOS DO CONTRATO
22 Causa do Afastamento Rescisão Contratual a Pedido do Empregado
24 Data de Admissão 01/02/2013 25 Data do Aviso Prévio   26/10/2024 26 Data de Afastamento 26/10/2024 27 Cód. Afastamento SJ1 29 Pensão Alimentícia (% FGTS) 0%
30 Categoria do Trabalhador   01
31 Código Sindical     15498 32 - CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral                             51.689.048/0001-58 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão de contrato de trabalho, nos termos do artigo nº 477, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de  R$ 3.967,95, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Homologação.
As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução Normativa/SRT nº 15/2010.
Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo.
Curitiba-Pr, 05 de novembro de 2024
                                   
150 Assinatura do Empregador ou Preposto
                                 
151 Assinatura do Trabalhador 152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador          
                                 
153 carimbo e assinatura do assistente 154 Nome do Órgão Homologador                      
155 Ressalvas                                                                                                                    
 
156 Informações à CAIXA:   
A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA
Pode o Trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/88).
Portaria MTE 1.057/2012

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