INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (se o doador for casado, fazer constar do instrumento de doação o nome, identificação e a assinatura do cônjuge e reconhecer as firmas), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Cidade .........., Estado de ......., doravante denominado simplesmente DOADOR, e de outro lado, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Cidade .........., Estado de ......, doravante denominado simplesmente DONATÁRIO ajustam entre si o seguinte:
1. O DOADOR, na qualidade de legítimo proprietário de um(a).................., livre e desembaraçado de quaisquer ônus, no valor R$ ...................., por sua mais livre e espontânea vontade, doa referido bem ao DONATÁRIO, que se obriga a ................................. (descrever detalhadamente as obrigações do donatário).
2.O DONATÁRIO recebe, neste ato, referido bem, e aceita esta doação nos termos em que é feita, obrigando-se a respeitar e cumprir os encargos que lhe foram atribuídos, nos termos propostos.
3. O inadimplemento dos encargos acarretará a resolução do contrato.
4. Os encargos assumidos pelo DONATÁRIO terão início em ..... de ................ de ...... e término previsto para o dia .... de ................ de ........
5. Para efeitos de fiscalização e verificação do cumprimento do ora acordado, poderá o DOADOR, pessoalmente ou por pessoas por si indicadas, inspecionar ..............
6. O (s) bem (ns) doado (s) voltará (ao) ao patrimônio do DOADOR, se este sobreviver ao DONATÁRIO.
7. Elegem as partes o foro da Comarca de ............./(UF), renunciando aos demais, por mais privilegiados que sejam, para dirimir as dúvidas resultantes do presente contrato.
E por assim estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em ..... (........) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
____________________ ______________________
DOADOR DONATÁRIO
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
