IRPF: GANHO DE CAPITAL PODE SER REDUZIDO!
Se você realizou operação sujeita a operação de ganho de capital (venda de imóvel, por exemplo), poderá reduzir a base de cálculo tributável, considerando o seguinte:
1. O valor pago a título de corretagem na alienação será diminuído do valor da alienação, desde que o ônus não tenha sido transferido ao adquirente.
2. Considera-se custo de aquisição dos bens ou direitos, adquiridos até 31/12/1991, o valor de mercado, nessa data, de cada bem ou direito individualmente avaliado, constante da declaração de bens relativa ao exercício de 1992 (Lei 8.383/91, artigo 96).
3. Podem integrar o custo de aquisição os dispêndios realizados com conservação, reparos, comissão ou corretagem, quando não transferido o ônus ao adquirente, desde que comprovados com documentação idônea e discriminados na declaração de bens.
4. Abate-se do valor tributável o percentual anual fixo de redução do ganho de capital na alienação de bem imóvel adquirido até 31 de dezembro de 1988, conforme tabela:
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Ano de Aquisição
ou Incorporação
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Percentual
de Redução
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Ano de Aquisição
ou Incorporação
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Percentual
de Redução
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1969
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100%
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1979
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50%
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1970
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95%
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1980
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45%
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1971
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90%
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1981
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40%
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1972
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85%
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1982
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35%
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1973
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80%
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1983
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30%
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1974
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75%
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1984
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25%
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1975
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70%
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1985
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20%
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1976
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65%
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1986
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15%
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1977
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60%
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1987
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10%
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1978
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55%
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1988
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5%
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5. Nas alienações a prazo, o ganho de capital deverá ser apurado como venda à vista e tributado na proporção das parcelas recebidas em cada mês, considerando-se a respectiva atualização monetária, se houver.
6. Para vendas efetuadas a partir de 16.06.2005, observe que há fator de redução do ganho de capital (artigo 40 da Lei 11.196/2005).
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