(MODELO DE DOAÇÃO DE QUOTAS COM USUFRUTO VITALÍCIO - "HOLDING FAMILIAR")
GESTORA .... LTDA
...... ALTERAÇÃO CONTRATUAL
..................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade ... (número, órgão expedidor e UF onde foi emitida - documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional ou Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), residente e domiciliado à ... (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
.............................................. (nome do sócio, etc.);
únicos sócios da ........................... Ltda., com sede na .................................................... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de ..........(estado), sob o NIRE ..................................... e inscrita no CNPJ sob o nº ......................... resolvem, promover alteração do contrato social, nos seguintes termos:
Cláusula 1ª - O sócio ...... doa integralmente suas ..... (.... quotas) para o sócio ingressante ..... (nome, CPF, endereço, estado civil, RG), com gravame de usufruto vitalício, conforme condições expostas nesta alteração.
Cláusula 2ª – O sócio .... doa integralmente suas ..... (.... quotas) para o sócio ingressante ..... (nome, CPF, endereço, estado civil, RG), com gravame de usufruto vitalício, conforme condições expostas nesta alteração.
Cláusula 3ª: As quotas ora integralizadas são gravadas com USUFRUTO VITALÍCIO aos respectivos doadores usufrutuários, no montante e limite exato da doação ora efetivada.
Cláusula 4ª - em função desta doação, o Capital Social ficará assim dividido entre os sócios:
|
Sócio |
Quotas |
Valor R$ |
Participação % |
|
Novo sócio A |
|
|
|
|
Novo sócio B |
|
|
|
|
Totais |
|
|
100% |
Os sócios ingressantes declaram que não estão incursos em qualquer penalidade ou vedação legal que os impeçam de exercer a atividade mercantil.
Cláusula 5ª: A posse, o uso, a administração e a percepção dos lucros das quotas ora doadas, serão integralmente dos doadores usufrutuários na proporção das quotas doadas, sendo que o exercício destes direitos será sempre realizado pelos e em nome dos DOADORES.
Cláusula 6ª: As quotas recebidas em doação são incomunicáveis a terceiros, sendo vedado a sua venda para terceiros sem anuência expressa dos outros sócios e dos usufrutuários, em consonância com outras cláusulas aqui avençadas.
Cláusula 7ª: As quotas doadas e ora transferidas são gravadas com cláusulas vitalícias de incomunicabilidade e impenhorabilidade absolutas, extensivas a todos e quaisquer acréscimos, frutos, rendimentos, lucros, dividendos, novas quotas, ações ou quotas em substituição às quotas doadas e/ou recebidas em decorrência de contribuição em capital de outras sociedades, subscrições. bonificações, agrupamentos, desdobramentos processos de reorganização societária (fusão, cisão, incorporação) ou benefícios outros originados, direta ou indiretamente, das participações societárias doadas, lucros e dividendos distribuídos e pendentes de distribuição, juros sobre o capital próprio, qualquer forma de remuneração e de distribuição de resultados, bem de qualquer espécie utilizado para remuneração e distribuição de lucros e dividendos, além de bens porventura adquiridos/gerados em sub-rogação, inclusive a partir de redução de capital, frutos, rendimentos e quaisquer acréscimos, benefícios outros advindos dos bens sub-rogados.
Cláusula 8ª: Os doadores usufrutuários terão o poder de veto para transferência de imóveis, bens, direitos, ações e patrimônio da sociedade, exercendo esta prerrogativa independentemente de motivos.
Cláusula 9ª: A administração da sociedade permanecerá sendo realizada pelos doadores usufrutuários (aqui, caso algum dos donatários for incluso, deve-se colocar o nome dele e as respectivas responsabilidades).
E assim, por estarem justos e contratados, assinam a presente alteração contratual.
Local e
data: _______________, ____________ de ____________ de ___________
_____________________________
Assinaturas
dos sócios
