PRÊMIO SIMPLES NACIONAL E EMPREENDEDORISMO
Equipe Portal Tributário
Através da Portaria CGSN 6/2011 foi divulgado o Regulamento do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo.
Os interessados poderão concorrer nas seguintes categorias:
I - Categoria 1: Profissionais;
II - Categoria 2: Estudantes de graduação.
Na categoria 1 - Profissionais, concorrem os candidatos com qualquer nível de formação, exercentes ou não de atividades relacionadas à administração pública e ao Simples Nacional.
Na Categoria 2 - Estudantes de graduação, concorrem candidatos que estejam regularmente matriculados em qualquer curso de graduação.
Cada candidato poderá apresentar apenas uma monografia sobre o tema Simples Nacional e Empreendedorismo, abordando necessariamente um dos subtemas a seguir:
I - desoneração tributária;
II - redução de obrigações acessórias e/ou redução ou padronização dos procedimentos relacionados a seu cumprimento;
III - redução da sonegação e/ou da inadimplência;
IV - reflexos do Simples Nacional nos níveis de emprego e na formalização do mercado de trabalho;
V - impactos econômicos da tributação pelo Simples Nacional.
Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria, com certificado e placa.
A premiação dos vencedores da Categoria 1 será no valor de:
I - R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o primeiro colocado;
II - R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o segundo colocado;
III - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o terceiro colocado.
A premiação dos vencedores da Categoria 2 será no valor de:
I - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o primeiro colocado;
II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o segundo colocado;
III - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o terceiro colocado.
Sobre os prêmios incidirão os descontos relativos aos tributos sobre eles incidentes.