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Entre outras elucidações, o documento define as atividades correlatas ao serviço de saúde, como promoção, assistência, pesquisa e ensino; trata da probabilidade da exposição ocupacional aos agentes biológicos, tais como microorganismos, parasitas e toxinas. E ademais explica os efeitos dos agentes à saúde humana.
O texto ajuda na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), esclarecendo como efetuar o reconhecimento dos riscos biológicos, as fontes de exposição e as medidas preventivas a serem adotadas. Conseqüentemente, pretende facilitar a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) que depende da identificação dos riscos efetuada no PPRA.
A coordenadora de Normatização e Programas do Departamento de Segurança do Trabalhador do MTE, Rosemary Dutra Leão, explica a importância do material: "Ele é de suma importância para os trabalhadores e profissionais da área de saúde. É um guia prático da própria Norma, especificamente em relação à questão de riscos biológicos, visto que NR 32 não se limita a isso". E ela completa: "Para implementar a Norma, é preciso facilitar o seu entendimento". Com o guia, a NR sai do âmbito dos termos técnicos para outros de domínio comum. Ele foi elaborado pela Comissão Nacional Tripartite da NR 32, formada por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.
Primeiro de muitos - O 'Guia de Riscos Biológicos' foi o primeiro a ser elaborado embasado na NR 32, mas segundo Rosemary a idéia é produzir outros para explicar a Norma na íntegra. "Esse é o primeiro de uma série que a Comissão Tripartite pretende elaborar. É também uma prática que pretendemos implementar para todas as outras Comissões do Ministério. Após a criação de uma nova norma, queremos que as Comissões comecem a elaborar Glossários e Manuais Técnicos que podem ser fasciculados como este para ajudar a compreensão e implementação das Normas".
Para ler o manual na íntegra clique aqui.
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