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Data desta edição: 27.07.2009

PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS

IN INSS 40/2009 - Altera a Instrução Normativa nº 20, de 10 de outubro de 2007, que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios da Previdência Social.

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Portaria PGFN/RFB 6/2009 - Dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos tributários federais - Lei 11.941/2009.

Decreto 6.912/2009 - Altera o Decreto 6.187/2007 - parcelamento de débitos tributários.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Temporário - Prorrogação do Contrato

Jornadas Especiais de Trabalho - Diversas Profissões

Representação Comercial Autônoma - Vínculo Empregatício

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Agosto/2009

Processo Trabalhista - Cópias Simples e Novas Possibilidades de Recursos

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado não pode ter direito suprimido por cumprir jornada de seis horas

Empresa de telefonia móvel é condenada a contratar mais de 3 (três) mil trabalhadores

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

Empresa de Segurança se Compromete a Regularizar Salários e Jornada de Trabalho

INSS Publica Instrução Normativa Que Consolida Procedimentos

PUBLICAÇÕES

CLT Atualizada e Anotada

Manual do Processo Trabalhista

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CURSOS

Consultoria Interna de RH - 29/7 - S.Paulo/SP

Como Auditar, Gerenciar e Fiscalizar Contratos Terceirizados - 06/8 - Salvador/BA

Auditoria Interna em Recursos Humanos e Terceirizações - 27 e 28/8 - Curitiba/PR

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