Portal Tributário - Home Page Guia Trabalhista - Home Page Portal de Contabilidade - Home Page Normas Legais - Home Page

Tamanho do Texto + | tamanho do texto -

BOLETIM TRIBUTÁRIO E FISCAL

 Data desta Edição: 14.07.2009

 

ICMS

Convênio ICMS 69/2009 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Veja também outros Convênios ICMS publicados em 09.07.2009 sobre substituição tributária e outros temas do ICMS.

Ajuste SINIEF 5/2009 - Acresce Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Resolução CGSN 61/2009 - Altera a base de cálculo do ICMS Substituição Tributária para Empresas Optantes pelo Simples Nacional.

 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

ADE Codac 49/2009 - Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) do MEI.

Resolução CGSIM 2/2009 - Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual.

IN RFB 956/2009 - Altera a IN RFB 748/2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS

IN RFB 955/2009 - Altera a IN RFB 758/2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

 

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)

Resolução CNPS 1.309/2009 - Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

 

IRPJ/CSLL

ADE COTIR 21/2009 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de junho de 2009.

 

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

ZPE - Zonas de Processamento de Exportação 

Lucro Presumido - Mudança do Reconhecimento de Receitas para o Regime de Competência 

IRPJ - Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) 

 

GESTÃO FISCAL

Retenção do INSS - Cessão ou Locação de Mão de Obra - Quando é Devido? 

Sinopse das Obrigações Fiscais e Contábeis das Empresas 

Prazos de Guarda de Documentos e Arquivos Fiscais 

 

ARTIGOS

A Atualização do Quinto 

 

PUBLICAÇÕES

ISS - Teoria e Prática 

Modelos de Impugnação e Recursos - RFB (Coletânea II) 

Manual do Simples Nacional 

 

CURSOS

Planejamento Tributário - 30/7 - Porto Alegre/RS

Contabilidade Tributária - Como Pagar Menos Impostos - 14/8 - Curitiba/PR 

Tributos em Obras de Construção Civil - 15 e 16/9 - S.Paulo/SP 

 

Receba gratuitamente o boletim informativo tributário e fiscal

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: http://www.portaltributario.com.br/

Boletim Anterior

Boletim Atual


Portal Tributário | Guia Trabalhista | Portal de Contabilidade | Simples Nacional | Modelos de Contratos | Normas Legais

Arquivamento Digital | Boletim Fiscal | Boletim Trabalhista | Boletim Contábil | Terceirização | Contabilidade Gerencial | Impostos |

CLT | DCTF | IRPF | CIPA | Publicações Jurídicas