BOLETIM TRIBUTÁRIO E FISCAL
Data desta Edição: 14.07.2009
Convênio ICMS 69/2009 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. |
Veja também outros Convênios ICMS publicados em 09.07.2009 sobre substituição tributária e outros temas do ICMS. |
Ajuste SINIEF 5/2009 - Acresce Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. |
Resolução CGSN 61/2009 - Altera a base de cálculo do ICMS Substituição Tributária para Empresas Optantes pelo Simples Nacional. |
ADE Codac 49/2009 - Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) do MEI. |
Resolução CGSIM 2/2009 - Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual. |
IN RFB 956/2009 - Altera a IN RFB 748/2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). |
IN RFB 955/2009 - Altera a IN RFB 758/2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi). |
Resolução CNPS 1.309/2009 - Altera o anexo da Resolução MPS/CNPS 1.308/2009, que dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. |
ADE COTIR 21/2009 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de junho de 2009. |
ARTIGOS |
PUBLICAÇÕES |
CURSOS |
Contabilidade Tributária - Como Pagar Menos Impostos - 14/8 - Curitiba/PR |
Tributos em Obras de Construção Civil - 15 e 16/9 - S.Paulo/SP |
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