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Data desta edição: 08.06.2009

INSS - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP

RESOLUÇÃO CNPS 1308/2009 - Dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS nº 1.269/2006.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

IN SIT 77/2009 - Dispõe sobre a atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

PARCELAMENTO - FGTS

Circular CEF 475/2009 - Disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao FGTS.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Auxílio Acidentário - Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade

Faltas Não Justificadas - Reflexo na Remuneração

Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação

GESTÃO DE RH

PIS-Empresa - Pagamento Pelo Empregador - Vantagens

JULGADOS TRABALHISTAS

Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

Prazo do Pedido de Restituição do IR do Abono Pecuniário de Férias

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Nova Metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - A Partir de 2010

Empreendedor Individual Terá Segurança Jurídica e Proteção Social

PUBLICAÇÕES

Auditoria e Controles na Terceirização

Direito Previdenciário

Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho

CURSOS

Aposentadorias e Benefícios Previdenciários - 16/6 - Salvador/BA

Elaboração de Planos de Emergência e Contingência 09 e 10/7 - Salvador - BA

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