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CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE

A "Cláusula de Confidencialidade" é uma restrição, incluída em contratos, que determina a proibição da revelação de informações confidenciais que uma ou mais partes terão acesso.

Por exemplo: um consultor, ao assinar contrato de serviços com uma empresa, poderá obrigar-se, mediante cláusula de confidencialidade, a não divulgar a terceiros ou mesmo em repartições da própria empresa, a natureza de seu trabalho, dados técnicos ou outras informações relevantes a que tiver acesso em função de suas atividades pela execução do contrato.

É usada visando prevenir que informações essenciais caiam em mãos de concorrentes, adversários políticos, mídia ou terceiros que possam prejudicar a imagem ou negócios.

Para proteção de informações mais complexas, como segredo industrial, se utiliza um "Acordo de Confidencialidade", mais minucioso.


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