Simples Nacional – Prorrogados Prazos de Recolhimento e da DASN - 03.02.2012
Simples Nacional – Prorrogação de Prazos para Contribuintes em Municípios sob Calamidade Pública - 03.02.2012
RFB Prorroga Prazos de Declarações para Contribuintes Situados em Municípios sob Calamidade - 27.01.2012
MF Prorroga e Suspende Prazos para Municípios em Situação de Calamidade Pública - 24.01.2012
Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e – Nova Versão do Manual - 23.01.2012
Súmulas da Advocacia-Geral da União Consolidadas em 18.01.2012 - 20.01.2012
Resumo das Instruções Normativas RFB de 12.01.2012 - 13.01.2012
INSS/Faturamento – Entendimento Fiscal sobre Empresas de TI e TIC com Atividades Mistas - 13.01.2012
Retenções Tributárias – Novas Disposições para Órgãos Públicos em 2012 - 12.01.2012
IRPF - RFB Libera Nova Consulta ao Lote Residual (09.01.2012) - 09.01.2012
ICMS-ST - Publicados Novos Protocolos em 05.01.2012 - 06.01.2012
Tributos Federais: Tratamento Tributário de "Empresa Junior" - 04.01.2012
Restituição/Compensação - Síntese das Alterações Promovidas pela IN RFB 1.224/2011 - 04.01.2012
Preços de Transferência - Fator de Ajuste nas Exportações de 2011 - 04.01.2012
MP 556/2011 - Receita Esclarece Alterações Promovidas - 04.01.2012
IRPF - Nova Versão do Programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira - 04.01.2012
Atenção! INSS Substituto Sobre Faturamento Abrange 13º Salário - 16.12.2011
Simples Nacional - Regime de Caixa - Inadimplência de 2010 Deve ser Tributada em Dezembro/2011 - 15.12.2011
Pacote Tributário - Com Alterações, a Medida Provisória 540/2011 foi Convertida em Lei - 15.12.2011
IRRF – Obrigações para Agências de Turismo - 13.12.2011
IRRF - Receita Especifica Limites para Remessa de Valores ao Exterior - 13.12.2011
IPI - Manutenção de Créditos nas Vendas com Suspensão - 13.12.2011
Simples Nacional: Certificação Digital para Empresas Optantes - 12.12.2011
Resolução CAMEX Altera a NCM e a Tarifa Externa Comum (TEC) - 12.12.2011
MEI - Nova Resolução Altera Procedimentos - 09.12.2011
Prêmio Simples Nacional e Empreendorismo - 07.12.2011
NF-e – Importantes Alterações para o Estado de São Paulo - 06.12.2011
IRPF: Principais Motivos da Malha Fina em 2011 - 06.12.2011
IRPF: Novo Lote de Restituição em 15/Dezembro - 06.12.2011
REINTEGRA – Novo Decreto Regulamenta o Regime Especial - 02.12.2012
Programa Minha Casa, Minha Vida - Alteração de Limite - 02.12.2011
PIS/COFINS – Prorrogação de Alíquota Zero Sobre Gêneros Alimentícios - 02.12.2011
IPI - Reduções de Alíquotas Sobre Eletrodomésticos e Papel Sintético - 02.12.2011
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Tratamento dos Juros Agregados ao Imobilizado - 28.11.2011
Copa do Mundo - Habilitação para Gozo de Benefícios Fiscais - 25.11.2011
Aviso: Prorrogação do Prazo da DCTF de Set./2011 - 25.11.2011
Constitucionalidade de Contribuição Destinada ao Incra é Tema de Repercussão Geral - STF 21.11.2011
Simples Nacional: Fixado Prazo para Sublimites Estaduais - 22.11.2011
IPI: Crédito Presumido na Aquisição de Resíduos Sólidos - 22.11.2011
Simples Nacional: Aprovada Regulamentação do Parcelamento - 21.11.2011
Prorrogada a Vigência das Medidas Provisórias 544, 545 e 546/2011 - 21.11.2011
PIS/Cofins - Novos Itens com Alíquota Zero - 18.11.2011
IPI - Alíquota Zero: Itens de Informática Utilizados por Portadores de Deficiência - 18.11.2011
MEI - Prestação de Serviços à Empresas - 16.11.2011
IRPJ: Prejuízos Fiscais Anteriores à Opção Pelo Simples Nacional - 16.11.2011
MEI – Lei Complementar 139/2011 Prevê Novas Facilidades - 14.11.2011
Aviso: Demonstrativo de Exportação (DEXP) não é mais Obrigatório! - 14.11.2011
IRRF Debêntures - Decreto Regulamenta os Projetos Prioritários de Infraestrutura
Simples Nacional: Aberto o Prazo de Agendamento para 2012
Censo de Capitais Estrangeiros: Sua Empresa Está Obrigada? - Penalidade é de até R$ 250.000,00!
Notificação de Contribuinte - Defesa Fiscal na Área Administrativa - Paulo Henrique Teixeira
Protocolo ICMS 84/2011 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Qual a Classe Desprotegida Perante as Leis do Trabalho?
Principais Alterações da Medida Provisória 545/2011 - 04.10.2011
Destaques e Notícias Tributárias, Fiscais e Legislativas
Prescrição Intercorrente - Execução Fiscal contra Sócios
Vantagens Jurídicas da EIRELI
Prazo Decadencial na Ação Rescisória
Município de São Paulo Disciplina a Nota Fiscal de Tomador de Serviços - NFtS
ICMS ST: Ceará Prorroga Vigência na Aplicação da Substituição Tributária de Diversos Produtos
Hospital Pode Cobrar por Atendimento Emergencial
Banco Pode Exigir Comprovante de Residência
FCONT: Erros no Ato Declaratório Executivo 31/2011 - Sped Brasil 12.09.2011
Registro do MEI tem Normas Simplificadas
Consolidação do REFIS e Realidade Empresarial
Compensação de Precatórios com Débitos de ICMS
Depósito Vinculado a Débito Judicial com Trânsito em Julgado Pode Pagar Dívida Tributária
Por que Advocacia Empresarial? - Daniel Moreira
FGTS - Saem Regras para o Parcelamento dos Adicionais
Depreciação no Regime Tributário de Transição - RTT
STF Mantém Decisão que Garante 10 Anos Para Pedir Restituição de Tributo Sujeito a Homologação
STF - Tributo pode ser restituído no prazo de 10 anos
Redução do IPI Vale até 2012
Tabela do IRF Não Deve Ser Corrigida pelo Judiciário
Restituição do Imposto de Renda é Impenhorável
Funrural - Inconstitucionalidade é Reafirmada pelo STF
Paraná Altera ICMS de Importações
Parcelamento de Débito Tributário - Suspensão de Punibilidade e Prescrição
PIS/COFINS - Armazenagem e Expedição Poderão Ser Creditadas
Lei cria a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
ICMS Interestadual Será de 4% a Partir de 2012
Julgamento Afasta Imposto de Renda Sobre Indenização por Danos Morais
Refis IV: Receita Reabre Prazo
Lei 12.431 Prorroga RGR e Traz Mudanças Tributárias
Empresas Precisam Entregar até 7 Declarações à RFB até final de mês
ISS - Planos de Saúde - Desconto de Valores Repassados a Hospitais e Médicos
Imposto de Renda - Restituição a Dependentes
Isenção do IR: Consultores da PNUD
FCONT - Prorrogado o Prazo de Entrega
IPI, PIS e COFINS - Bebidas Frias
ICMS Não Cumulativo
Estado de Destino Não Pode Limitar Crédito de ICMS ao Valor Pago na Origem
CNC Questiona IPVA sobre Leasing e Locações
ICMS: STJ Mantém Decisão Contra Incentivo Fiscal
DIPJ 2011 - Prazo Final de Entrega Termina em 30/Junho
STF Declara Inconstitucional Dispositivos Estaduais com Benefícios ao ICMS
ISS sobre prestadora de serviço que utiliza mão de obra no regime trabalhista - 12.04.2011
Intimação Eletrônica vai Agilizar a Cobrança de Débitos Declarados na DCTF - 18.03.2011
STJ Isenta do II e IPI a Importação de Componentes Indispensáveis - 17.03.2011
Precatório Oferecido à Penhora pode ser Recusado pelo Fisco - 17.03.2011
IRPF 2011 Vai Gerar Duas Vias do Recibo de Entrega da Declaração - 17.03.2011
Divulgada a Agenda do Simples Nacional - Jan/2011
ICMS - Construtoras não Devem Pagar Diferencial de Alíquota
ISS Incide sobre Preço de Passagem sem Reajuste
STJ Permite Crédito de ICMS sobre Combustíveis
Mercadorias: apreensão é admissível apenas até lavratura de auto
Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS - 06/9/2010
Incabível mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo contribuinte - 06/09/2010
Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado - 24/08/2010
Dois anos de súmula vinculante oito do STF e débitos caducados ainda em aberto na fazenda federal - 03/08/2010
Revogados Protocolos ICMS que tratavam sobre Substituição Tributária
Refis da Crise tem Prazo de Manifestação Prorrogado
Lei Premia "Contador Amigo da Criança"
Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada - 16.06.2010
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação - 16.06.2010
Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - 26/05/2010
É Obrigatória a Apresentação da Dimob para a Receita Federal
Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas - 13.05.2010
Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI - 13.05.2010
Comprador de Boa-fé pode aproveitar créditos de ICMS relativos a notas fiscais fraudulentas - 10.05.2010
Parcelamentos de Dèbitos Tributários - 04/05/2010
Aquisição de Brindes em SP - Substituição Tributária do ICMS - 15/04/2010
SIMPLES NACIONAL - RIO GRANDE DO SUL - REDUÇÃO DO ICMS DEVIDO - 12/04/2010
Receita Divulga Notas sobre DACON - 05/03/2010
Mudanças da Declaração do IRPF para 2010
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização - 04/02/2010
STF Aprova Súmula Vinculante 35 - 04/02/2010
Desenquadramento do SIMEI
STJ DEFINE RECOLHIMENTO DE DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DE ICMS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - 06/01/2009
SIMPLES NACIONAL: MODIFICADO O ENQUADRAMENTO DO SETOR CULTURAL - 05/01/2009
ISS na Área da Saúde - Bi-Tributação
COMITÊ GESTÕR DIVULGA AGENDA DO SIMPLES NACIONAL - 05/01/2009
Simples Nacional - Prazo de Adesão vai até 29/01/2010
Novas Normas Brasileiras de Auditoria devem ser aplicadas a partir de 2010. - 16/12/2009
Auditoria independente é obrigatória para entidades filantrópicas que arrecadam R$ 2,4 milhões - 10/12/2009
Liminar suspende cobrança de contribuição previdenciária em contrariedade à Súmula Vinculante 8 - 20/11/2009
É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical - 10/11/2009
Notícias Tributárias - 09/11/2009
Certificação Digital é Obrigatória
Notícias Contábeis - 05/11/2009
Notícias Trabalhistas - 04/11/2009
Notícias Tributárias - 03/11/2009
Boletim Trabalhista - 28/10/2009
Boletim Contábil - 27/10/2009
Boletim Tributário - 26/10/2009
Notícias Trabalhistas - 21/10/2009
Notícias Contábeis - 20/10/2009
Noticias Tributárias - 19/10/2009
Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação - 16/10/2009
Notícias Contábeis - 15/10/2009
Agendamento de Opção pelo Simples Nacional - 2010 - 15/10/2009
Notícias Trabalhistas - 14/10/2009
Notícias Tributárias - 13/10/2009
Recomendações para fazer a Impugnação/Defesa de Auto de Infração Fiscal - 07/10/2009
Notícias Trabalhistas - 07/10/2009
Notícias Contábeis - 06/10/2009
Notícias Tributárias - 05/10/2009
Notícias Trabalhistas - 30/09/2009
Notícias Contábeis - 29/09/2009
Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo - 28/09/2009
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica - 28/09/2009
Notícias Tributárias - 28/09/2009
Novas Mudanças no FAP (Fator Acidentário de Prevenção) para 2010 - 23/09/2009
Notícias Trabalhistas - 23/09/2009
EMPREENDEDOR: Comitê expande para 439 ocupações que podem aderir ao programa - 23/09/2009
Notícias Contábeis - 22/09/2009
Notícias Tributárias - 21/09/2009
Notícias Trabalhistas - 16/09/2009
Notícias Contábeis - 15/09/2009
Notícias Tributárias - 14/09/2009
Notícias Contábeis - 10/09/2009
Notícias Tributárias - 09/09/2009
Notícias Trabalhistas - 08/09/2009
Notícias Contábeis - 02/09/2009
Notícias Tributárias - 01/09/2009
Notícias Trabalhistas - 31/08/2009
Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples Nacional - 27/08/2009
Noticias Contábeis - 27/08/2009
Notícias Tributárias - 26/08/2009
Notícias Trabalhistas - 24/08/2009
Notícias Contábeis - 19/08/2009
Notícias Tributárias - 18/08/2009
STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo do IR e contribuição social - 17/08/2009
Notícias Trabalhistas - 17/08/2009
STF decide que crédito-prêmio do IPI aos exportadores foi extinto em 1990 - 13/08/2009
Notícias Contábeis - 12/08/2009
Notícias Tributárias - 11/08/2009
Notícias Trabalhistas - 10/08/2009
STF confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins - 06/08/2009
Notícias Contábeis - 05/08/2009
SPED: Retificação de Livro Digital - 04/08/2009
Notícias Tributárias - 04/08/2009
Notícias Trabalhistas - 03/08/2009
Notícias Contábeis - 29/07/2009
Notícias Tributárias - 28/07/2009
Notícias Trabalhistas - 27/07/2009
Notícias Contábeis - 22/07/2009
Esclarecimentos sobre a ampliação da obrigatoriedade de uso da NF-e - 22/07/2009
Notícias Tributárias - 21/07/2009
CVM comunica seu entendimento sobre créditos de carbono e produtos que deles derivam - 21/07/2009
Notícias Trabalhistas - 20/07/2009
Notícias Contábeis - 15/07/2009
Notícias Tributárias - 14/07/2009
Cartão de crédito - Encargos - Limitação dos juros à média do mercado - 14/07/2009
Notícias Trabalhistas - 13/07/2009
MEI: Receita reduz documentação e facilita inscrição no CNPJ - 13/07/2009
Notícias Contábeis - 08/07/2009
Notícias Tributárias - 07/07/2009
Notícias Trabalhistas - 06/07/2009
Benefícios de ser um Micro Empreendedor Individual (MEI) - 03/07/2009
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) é obrigatória - 02/07/2009
Notícias Contábeis - 01/07/2009
Fisco não pode condicionar impressão de notas ao pagamento de débitos - 01/07/2009
Notícias Tributárias - 30/06/2009
Notícias Trabalhistas - 29/06/2009
Notícias Contábeis - 24/06/2009
Notícias Tributárias - 23/06/2009
Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios - 23/06/2009
Notícias Trabalhistas - 22/06/2009
QUEM PAGA DÍVIDA FISCAL EM AÇÃO PRESCRITA TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO - 18/06/2009
SAI NORMATIZAÇÃO SOBRE RTT - 17/06/2009
Notícias Contábeis - 17/06/2009
Notícias Tributárias - 16/06/2009
Recuperação do Crédito de ICMS - Substituição Tributária/PR - Estoques em 31/03/2009 - 15/06/2009
Notícias Trabalhistas - 15/06/2009
Comissão de Direito Tributário da OAB/SC alerta sociedades de advogados sobre a Cofins - 15/06/2009
PRECATÓRIOS PODEM SER USADOS PARA QUITAR DÉBITOS FISCAIS - 12/06/2009
Notícias Contábeis - 10/06/2009
Notícias Tributárias - 09/06/2009
Notícias Trabalhistas - 08/06/2009
Notícias Contábeis - 03/06/2009
Notícias Tributárias - 02/06/2009
Notícias Trabalhistas - 01/06/2009
Dar Aula de Contabilidade não é Privativo de Contador e não se Submete ao CRC - 25/05/2009
Aprovada Resolução que dispõe sobre a entrega da declaração anual do Simples Nacional - 18/05/2009
Empresa pode ser obrigada a manter escrituração contábil completa - 08/05/2009
Supremo veta compensação de IPI pago sobre matérias-primas antes de 1999 - 07.05.2009
Preposto bem preparado é essencial na hora da audiência - 06/05/2009
CFC abre inscrições para Candidatos a Auditores Independentes - Portal de Contabilidade
Declaração de Capitais no Exterior - CBE/2009 - Entrega Inicia-se em 30 de Março - 11/03/2009
Cuidado com os Golpes de Boletos de Taxas INPI! - 10/03/2009
DASN/2009 - Prazo de Entrega Vai até 31 de Março - 03/03/2009
Declaração IRPF - Novidades para 2009 - 02/03/2009
Condutas Irregulares da Autoridade Fiscal - 25/02/2009
Receita Cancela Multas da DCTF - 20/02/2009
Carnaval é Feriado? - 10/02/2009
Nova Tabela do INSS - 02/02/2009
Como Será a Tributação pelo Simples dos Escritórios Contábeis - 2009 - 01/02/2009
Prazo de Adesão ao Simples é Prorrogado - 30/01/2009
Crise Financeira e Contabilidade - 17/12/2008
Alterações na Lei 6.404/76 - Balanços Mudam de Estrutura - 17/12/2008
Governo Lança Pacote Fiscal de Estímulo à Economia - 12/12/2008
Tabela do IRF Muda em 2009 - 08/12/2008
EFD - Prorrogação do Prazo de Entrega dos Arquivos - 08/12/2008
Novas Orientações Jurisprudenciais do TST - 05/12/2008
Governo Lança Pacote Tributário - 05/12/2008
Cooperativa Deve Recolher ISS - 05/12/2008
Portaria Suspende por 20 Dias Prazos de Notificações em SC - 02/12/2008
Receita e Comitê Gestor do Simples Nacional Fazem Alerta às Empresas - 01/12/2008
PIS e COFINS: STF Cancela Súmula que Isentava S/C - 01/12/2008
STF: Escritórios Contábeis são Invioláveis - 26/11/2008
O Perfil do Profissional Contábil - 26/11/2008
Procedimentos para Compensação de Recolhimento Indevido de INSS - 25/11/2008
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Dezembro/2008 - 25/11/2008
IRPJ - Laboratórios e Clínicas Terão Redução de Carga Fiscal a Partir de 2009 - 24/11/2008
Atenção para a Agenda Tributária de Dezembro/2008 - 24/11/2008
Parcelamento de Contribuições Junto ao INSS - 18/11/2008
MP 447 Aumenta Prazos de Recolhimentos de Tributos - 17/11/2008
Minas Prorroga Prazo de Recolhimento do ICMS - 12/11/2008
Empregador Doméstico: Como Contribuir com a Previdência - 11/11/2008
Tire da Boca do Leão e dê para as Crianças! - 10/11/2008
Responsabilidade Tributária pelo ISS - 10/11/2008
Previna-se das Garras do Fisco - 10/11/2008
INSS pode Cobrar Empresas por Descumprimento de Normas de Segurança - 04/11/2008
Insalubridade - Súmula do STF e a Indecisão das Empresas - 04/11/2008
Benefícios Pagos pela Empresa que Podem ser Deduzidos da GPS - 04/11/2008
DACON é Obrigatória para o Lucro Presumido - 03/11/2008
Esclarecimentos Sobre o Balanço Social (NBC T-15) - 29/10/2008
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Novembro/2008 - 28/10/2008
As Dificuldades para Implantação do SPED Contábil - 27/10/2008
Agenda de Obrigações Tributárias - Novembro/2008 - 27/10/2008
NF-E Será Obrigatória para Novos Setores - 23/10/2008
MTE Divulga Guia On Line sobre a NR 32 - 21/10/2008
GPS Eletrônica - 21/10/2008
Trabalhador Rural - Proteção Previdenciária a Partir da CF/1988 - 14/10/2008
Extinta ADI Sobre COFINS das S/C - 10/10/2008
As Vantagens da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - 08/10/2008
OAB/SP Divulga Nota Pública sobre COFINS das S/C - 02/10/2008
Lei 11.774/2008 - Alterações - Pacote Fiscal - 29/09/2008
STF Deu Cheque para Empresários Descontarem Junto ao INSS - 24/09/2008
IPI-Bebidas - Prazo de Apuração passa a ser Mensal
ICMS e IPI - Escrituração Fiscal Digital - Prazo de Vigência - 22/09/2008
A Fiscalização Tributária - 22/09/2008
Simples Nacional - RS Beneficia Empresas a Partir de Outubro/2008 - 16/09/2008
Exclusão do Simples - O que Fazer? - 15/09/2008
Súmula 360 STJ: Denúncia Espontânea não Atinge Tributos não Pagos - 09/09/2008
Receita Federal Simplifica Parcelamento - 08/09/2008
Planejamento Fiscal - Função de Gestores - 08/09/2008
Conselho Admite Dedutibilidade de TJLP Acumulada - 08/09/2008
STJ Mantém Cobrança do ISS sobre Leasing - 04/09/2008