Atenção! Por se tratarem de modelos, o usuário, na aplicação dos mesmos a fatos reais, deverá adequá-los para os efeitos que deseja.
Adiantamento para Locação de Estande
Administração de Imóvel c/ Termo de Vistoria
Administração de Prédio em Regime de Condomínio
Agenciamento e Divulgação de Imagem
Alienação Fiduciária em Garantia
Alteração Contrato Social - Ltda - Aumento de Capital com Reservas
Alteração Contrato Social - Ltda - Cisão Parcial
Alteração Contrato Social - Ltda - Constituição de Filial
Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário
Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens
Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporada
Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporadora
Alteração Contrato Social - Ltda - Objeto Social
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócios
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Falecimento
Alteração Contrato Social - Ltda - Transformação em Sociedade Limitada Unipessoal
Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Sociedade Unipessoal Resultante
Alteração Contrato Social - Ltda - Redução de Capital
Apresentação Musical (Show) de Banda
Arrendamento de Fundo de Comércio
Assistência Médica Empresarial
Associação Civil para Promoção de Exportações
Associação de Advogado com Empresa
Ata de Assembleia - Condomínio
Ata de Assembleia - Constituição de Associação Civil
Ata de Assembleia - Constituição de Cooperativa
Ata de Assembleia - Dissolução de S/A
Ata de Assembleia - Eleição e Posse de Diretoria - Associação
Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) - S/A
Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) - S/A
Ata de Assembleia - Transformação de S/A em Sociedade Limitada
Ata de Reunião de Diretoria - S/A
Ata de Reunião de Sócios - Ltda
Autorização para Uso de Imagem (Gratuito)
Carta de Apresentação a Emprego
Carta de Anuência - Liberação de Protesto
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Cessão de Direitos Patrimoniais
Cessão de Espaço Publicitário em Painel Eletrônico
Cessão de Quotas - Capital Social
Cessão de Uso - Espaço em Academia
Cessão de Uso - Programa de Informática (Software)
Compartilhamento de Despesas Residenciais
Compra e Venda com Reserva de Domínio
Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Compra e Venda de Fundo de Comércio
Compra e Venda de Imóvel - Com Sinal de Negócio (Arras)
Compra e Venda de Produtos Agrícolas
Compra e Venda de Valores Mobiliários
Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório
Compromisso - Fiel Depositário
Comunicado de Reajuste de Aluguel
Consolidação de Contrato Social - Ltda
Consórcio para Aquisição de Bens Móveis
Constituição de Associação Civil (Ata de Fundação e Estatuto)
Constituição de Consórcio entre Empresas
Constituição de Holding - Modelo Geral
Constituição de Holding Familiar
Contrato Social Ltda (Integralização em Dinheiro)
Contrato Social Ltda (Integralização em Bens)
Contrato Social - Sociedade Simples (S/S)
Contratos, Termos e Documentos - Área Trabalhista
Convenção - Condomínio Edifício
Convenção - Condomínio Residencial (Horizontal)
Convênio de Rateio de Gastos Comuns
Corretagem para Venda de Imóvel
Corretagem para Venda ou Locação de Empresa
Declaração Anual de Quitação de Débitos (Lei 12.007/2009)
Desenvolvimento de Sistema de Informática (Software)
Distrato de Serviços Profissionais
Divulgação de Marca em Evento Desportivo
Divulgação e Uso de Imagem Esportiva
Doação de Quotas com Usufruto Vitalício ("Holding Familiar")
Edital convocação de assembleia geral extraordinária
Edital convocação de assembleia geral ordinária
Empreitada de serviços de obra civil
Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
Implantação e locação de sistema informatizado
Industrialização por encomenda
Instrução de ensino de informática
Locação de ambiente para festas e eventos
Locação de consultório e instalações
Locação de equipamento com opção de compra
Locação de espaço para programa de rádio
Locação de espaço publicitário
Locação de estande para eventos
Locação de quarto por temporada
Locação de sistema de informática
Manutenção de programa de computador
Mútuo (empréstimo) em dinheiro
Notificação do direito de preferência na compra de imóvel
Notificação extrajudicial e reembolso de tarifas
Notificação extrajudicial para desocupação imóvel
Parceria empresarial para agenciamento de cargas
Parceria empresarial de locação de fitas
Parceria empresarial marketing
Parceria empresarial em promoção comercial
Parceria para exploração agrícola
Parceria para exploração pecuária
Pedido de Cancelamento - Serviço de Banda Larga
Pedido de Cancelamento - Serviço de Telefonia
Prestação de serviços com cláusula de confidencialidade
Procuração para mandato judicial
Projeto de reforma do contrato social incorporadora
Rateio de despesas gerais de clínicas
Regimento Interno - Cooperativa
Regulamento Interno - Imóvel Comercial de Único Proprietário
Regulamento Interno de Edifício
Representação Comercial na Internet
Representação comercial autônoma
Serviço de assessoria de imprensa
Serviços de comunicação gráfica e visual
Serviços - Diagnostico Tributário
Serviços de Localização Remota
Serviços de Massagista Desportivo
Serviços de Participação em Evento
Serviços de Recreação Infantil
Serviços de Segurança (Monitoramento Eletrônico)
Serviços de Suporte a Software
Serviços de Transporte Escolar
Serviços de Transporte de Mercadorias
Sociedade em Conta de Participação - SCP
Substabelecimento de Procuração Particular
Sublocação parte de imovel comercial
Termo de aceitação de forma de pagamento
Termo de cessão gratuita de imagem para divulgação
Termo de rescisão e quitação mútua
Termo de responsabilidade por multas de veículos
Venda de bens com entrega futura
Venda de bens com entrega imediata
Venda em consignação de mercadorias
Venda em consignação de veículos
MODELOS DE CONTRATOS, TERMOS E DOCUMENTOS TRABALHISTAS
Acordo Coletivo de Banco
de Horas (Modelo)
Acordo Coletivo de
Participação nos Lucros e Resultados - PLR (Modelo)
ACORDO DE FÉRIAS DE
PERÍODO AQUISITIVO FUTURO (MODELO)
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO
HORÁRIO DE TRABALHO (MODELO)
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO
HORÁRIO DE TRABALHO DOMÉSTICO (MODELO)
ACORDO DE REDUÇÃO DA
JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO (MODELO)
ACORDO DE REDUÇÃO DE
INTRAJORNADA PARA 30 MINUTOS (MODELO)
ACORDO DE REDUÇÃO DO
INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - EMPREGADO DOMÉSTICO (MODELO)
ACORDO DE SUSPENSÃO DO
CONTRATO DE TRABALHO (MODELO)
ACORDO INDIVIDUAL DE
BANCO DE HORAS (MODELO)
ACORDO INDIVIDUAL PARA
COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DURANTE O MÊS (MODELO)
ACORDO PARA
ACOMPANHAMENTO DO EMPREGADOR PELO EMPREGADO EM VIAGEM A TRABALHO (MODELO)
ACORDO PARA ADOÇÃO DE
JORNADA 12 X 36 (MODELO)
ACORDO PARA COMPENSAÇÃO
DE HORAS DE TRABALHO (MODELO)
AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (MODELO)
AUTORIZAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE JORNADA NAS ATIVIDADES INSALUBRES (MODELO)
AVISO - SUSPENÇÃO DO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - CONTRATO DE TRABALHO (MODELO)
AVISO DE ADVERTÊNCIA AO
EMPREGADO (MODELO)
AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS (MODELO)
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
– INICIATIVA DO EMPREGADOR (MODELO)
AVISO PRÉVIO TRABALHADO
– INICIATIVA DO EMPREGADOR (MODELO)
CARTA DE PREPOSTO
TRABALHISTA (MODELO)
COMPROVAÇÃO DOS VALORES
DOS SALÁRIOS PERCEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS (MODELO)
COMPROVANTE DE PAGAMENTO
E RETENÇÃO DE INSS HONORÁRIOS (MODELO)
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS
COLETIVAS (MODELO)
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS
COLETIVAS (MODELO) AO MTE
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS
COLETIVAS AO SINDICATO (MODELO)
Comunicação de Rescisão
de Contrato de Aprendiz (Modelo)
Comunicação de Rescisão
de Contrato de Trabalho (Empregador) por Justa Causa (Modelo)
COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO
DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (MODELO)
COMUNICAÇÃO PARA RETORNO
AO TRABALHO (MODELO)
COMUNICAÇÃO POR ABANDONO
DE EMPREGO (MODELO)
CONTRATO DE CESSÃO DE
UTILIDADES (MODELO)
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
– PROFESSOR / ORIENTADOR (MODELO)
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (MODELO)
CONTRATO DE MENOR
APRENDIZ (MODELO)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
BOLSA EM CURSO (MODELO)
CONTRATO DE TELETRABALHO
DE PRAZO DETERMINADO(MODELO)
CONTRATO DE TELETRABALHO
POR PRAZO INDETERMINADO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO -
MÚSICOS OU ARTISTAS - MODELO
CONTRATO DE TRABALHO –
TEMPO PARCIAL (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO COM
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO
INTERMITENTE (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO
PARA EMPREGADO DOMÉSTICO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO POR
OBRA CERTA (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO POR
PRAZO DETERMINADO - TRABALHADOR ESTRANGEIRO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO POR
PRAZO DETERMINADO (MODELO)
CONTRATO DE TRABALHO POR
PRAZO DETERMINADO (Trabalho Temporário) MODELO
CONTRATO ESPECIAL DE
TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (MODELO)
CONTRATO INDIVIDUAL DE
TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDA (MODELO)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -
RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS (MODELO)
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO (MODELO)
DECLARAÇÃO DE
DEPENDENTES (MODELO)
DECLARAÇÃO DOS VALORES
DOS SALÁRIOS RECEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS (MODELO)
DECLARAÇÃO LICITATÓRIA
TRABALHISTA (MODELO)
DECLARAÇÃO PARA DISPENSA
DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (MODELO)
DECLARAÇÃO PARA
VALE-TRANSPORTE (MODELO)
Escala de Revezamento (Modelo)
FICHA DE SALÁRIO FAMÍLIA
(MODELO)
FOLHA DE PAGAMENTO –
HOLERITE (MODELO)
FORMULÁRIO DO PERFIL
PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP
MODELOS DE ETIQUETAS
PARA ANOTAÇÕES NA CTPS
NOTIFICAÇÃO AO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS CESSÃO GRATUITA DE MORADIA (MODELO)
Pedido de Demissão com
Solicitação de Dispensa de Aviso Prévio (Modelo)
PROCURAÇÃO PARA MANDATO
JUDICIAL TRABALHISTA (MODELO)
PROCURAÇÃO PARA
REPRESENTAÇÃO TRABALHISTA GERAL (MODELO)
QUADRO DE HORÁRIO DE
TRABALHO (MODELO)
RECIBO DE ADIANTAMENTO
DO 13º SALÁRIO (MODELO)
RECIBO DE ENTREGA DA CTPS (MODELO)
RECIBO DE PAGAMENTO A
AUTÔNOMO – RPA (MODELO)
RECIBO DE PAGAMENTO DE
FÉRIAS (MODELO)
RECIBO DE PAGAMENTO DE
SALÁRIO HOLERITE - TRABALHADOR INTERMITENTE (MODELO)
RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUTÔNOMO DIARISTA
RECIBO DE
VALE-TRANSPORTE (MODELO)
RECIBO DO 13º SALÁRIO (MODELO)
REGULAMENTO INTERNO
EMPREGADOR (MODELO)
REQUERIMENTO DE ABONO
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS (MODELO)
Revogação de Mandato
Judicial Trabalhista (Modelo)
SOLICITAÇÃO DE
ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO (MODELO)
SOLICITAÇÃO DE
FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS (MODELO)
SUBSTABELECIMENTO
JUDICIAL TRABALHISTA (MODELO)
TERMO DE ADESÃO A
SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS (MODELO)
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO (MODELO)
TERMO DE CONSENTIMENTO
PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS LGPD - DADOS TRABALHISTAS (MODELO)
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL
DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS (MODELO)
TERMO DE RECEBIMENTO E
RESPONSABILIDADE DE ENTREGA DE EPI
TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE TRABALHO (MODELO)
TERMO DE
RESPONSABILIDADE - CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA (MODELO)
TERMO DE RESPONSABILIDADE CAPACITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (MODELO)
