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MODELOS DE CONTRATOS, TERMOS E DOCUMENTOS

Atenção! Por se tratarem de modelos, o usuário, na aplicação dos mesmos a fatos reais, deverá adequá-los para os efeitos que deseja.

 

Adiantamento para Locação de Estande

Aditivo de Contrato

Administração de Imóvel c/ Termo de Vistoria

Administração de Obra Civil

Administração de Prédio em Regime de Condomínio

Administração Hoteleira

Agenciamento e Divulgação de Imagem

Alienação Fiduciária em Garantia

Alteração Contrato Social - Ltda - Aumento de Capital com Reservas

Alteração Contrato Social - Ltda - Cisão Parcial

Alteração Contrato Social - Ltda - Constituição de Filial

Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário

Alteração Contrato Social - Ltda - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporada

Alteração Contrato Social - Ltda - Incorporadora

Alteração Contrato Social - Ltda - Objeto Social

Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócios

Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Falecimento

Alteração Contrato Social - Ltda - Saída de Sócio - Sociedade Unipessoal Resultante

Alteração Contrato Social - Ltda - Redução de Capital

Aluguel (Locação) Residencial

Anticrese

Anúncio em Web Site

Apresentação Musical (Show) de Banda

Arrendamento de Fundo de Comércio

Arrendamento de Maquinário

Arrendamento de Pasto

Arrendamento Rural Agrícola

Arrendamento Rural Pecuário

Assistência Médica Empresarial

Assistência Odontológica

Assistência Técnica

Associação Civil para Promoção de Exportações

Associação de Advogado com Empresa

Assunção de Dívida

Ata de Assembleia - Condomínio

Ata de Assembleia - Constituição de Associação Civil

Ata de Assembleia - Constituição de Cooperativa

Ata de Assembleia - Dissolução de S/A

Ata de Assembleia - Eleição e Posse de Diretoria - Associação

Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) - S/A

Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) - S/A

Ata de Assembleia - Transformação de S/A em Sociedade Limitada

Ata de Reunião de Diretoria - S/A

Ata de Reunião de Sócios - Ltda

Autorização para Uso de Imagem (Gratuito)

Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Cartão de Crédito

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Cessão de Crédito

Cessão de Direitos de Imagem

Cessão de Direitos Patrimoniais

Cessão de Direitos sobre Bens

Cessão de Espaço Publicitário em Painel Eletrônico

Cessão de Quotas - Capital Social

Cessão de Uso - Espaço em Academia

Cessão de Uso - Marca

Cessão de Uso - Programa de Informática (Software)

Comissão Mercantil

Comissionamento de Vendas

Comodato de Bem Imóvel

Comodato de Bem Móvel

Comodato de Veículo

Compartilhamento de Despesas Residenciais

Compra e Venda com Reserva de Domínio

Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

Compra e Venda de Fundo de Comércio

Compra e Venda de Imóvel - Com Sinal de Negócio (Arras)

Compra e Venda de Produtos Agrícolas

Compra e Venda de Valores Mobiliários

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Compromisso - Fiel Depositário

Comunicado de Reajuste de Aluguel

Concessão de Uso de Imagem

Confissão de Dívida

Consolidação de Contrato Social - Ltda

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Constituição de Associação Civil (Ata de Fundação e Estatuto)

Constituição de Consórcio entre Empresas

Contrato Social Ltda (Integralização em Dinheiro)

Contrato Social Ltda (Integralização em Bens)

Contrato Social - Sociedade Simples (S/S)

Convenção - Condomínio Edifício

Convenção - Condomínio Residencial (Horizontal)

Convênio de Rateio de Gastos Comuns

Cooperação Técnica-Industrial

Corretagem para Venda de Imóvel

Corretagem para Venda ou Locação de Empresa

Dação em Pagamento

Declaração Anual de Quitação de Débitos (Lei 12.007/2009)

Depósito Mercantil

Desenvolvimento de Sistema de Informática (Software)

Distrato de Compra e Venda

Distrato de Empreitada

Distrato de Locação

Distrato de Parceria

Distrato de Serviços Profissionais

Distrato - Sociedade Ltda

Distrato - Sociedade Simples

Distribuição Comercial

Divisão Amigável de Imóvel

Divulgação Comercial

Divulgação de Marca em Evento Desportivo

Divulgação e Uso de Imagem Esportiva

Doação com encargos

Doação sem encargos

Edição da obra literária

Edital convocação de assembleia geral extraordinária

Edital convocação de assembleia geral ordinária

Empreitada de serviços de obra civil

Empreitada geral

Empréstimo em dinheiro

Estatuto - Cooperativa

Estatuto - Associação Civil

Estatuto - Clube Recreativo

Estatuto - Fundação

Estatuto - S/A

Estatuto ONG (1)

Estatuto ONG (2)

Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem

Exportação

Factoring

Fatura pro forma

Fiança

Fornecimento de alimentação

Fornecimento de materiais

Franquia empresarial

Gravação edição fonogramas

Implantação e locação de sistema informatizado

Importação por conta e ordem

Importação

Industrialização por encomenda

Instrução de ensino de informática

Lease back

Licença de reprodução de obra

Licenciamento de marca

Sistema de informática

Locação de ambiente para festas e eventos

Locação de bens móveis

Locação de consultório e instalações

Locação de veículo

Locação de equipamento com opção de compra

Locação de espaço para programa de rádio

Locação de espaço publicitário

Locação de estande para eventos

Locação de imóvel comercial

Locação de imóvel industrial

Locação de ponto de táxi

Locação por temporada

Locação de quarto por temporada

Locação de serviços

Locação de sistema de informática 

Locação de vaga de garagem

Manutenção de computadores

Manutenção de elevadores

Manutenção de programa de computador

Mútuo em dinheiro

Mútuo em mercadorias

Nota promissória rural

Nota promissória

Notificação do direito de preferência na compra de imóvel

Notificação extrajudicial

Notificação extrajudicial e reembolso de tarifas

Notificação extrajudicial para desocupação imóvel

Novação dívida

Pacto comissório

Parceria empresarial para agenciamento de cargas

Parceria empresarial geral

Parceria empresarial de locação de fitas

Parceria empresarial marketing

Parceria empresarial em promoção comercial

Parceria para exploração agrícola

Parceria para exploração pecuária

Patrocínio de atleta

Patrocínio em evento

Pedido de Cancelamento - Serviço de Banda Larga

Pedido de Cancelamento - Serviço de Telefonia

Penhor mercantil

Permuta de bens móveis

Permuta de imóveis

Prestação de serviços com cláusula de confidencialidade

Procuração para mandato judicial

Procuração particular geral

Procuração - revogação

Projeto de reforma do contrato social incorporadora

Protocolo de cisão

Protocolo de incorporação

Rateio de despesas gerais de clínicas

Recibo de aluguel

Recibo de compra e venda

Recibo de sinal de negócio

Regimento Interno - Cooperativa

Regulamento Interno - Imóvel Comercial de Único Proprietário

Regulamento Interno de Edifício

Representação Artística

Representação Comercial na Internet

Representação Comercial

Representação comercial autônoma

Royalties

Serviços advocatícios

Serviços - Autônomo

Serviços contábeis

Serviço de assessoria de imprensa

Serviço de ator

Serviços de consultoria

Serviços de Buffet

Serviços de cobrança

Serviços de comunicação gráfica e visual

Serviços - Perícia contábil

Serviços - Diagnostico Tributário

Serviços Educacionais

Serviços - Ensino Idioma

Serviços de Informática

Serviços de Localização Remota

Serviços de Massagista Desportivo

Serviços Musicais

Serviços de Participação em Evento

Serviços de Recreação Infantil

Serviços de Saúde Ocupacional

Serviços de Segurança (Monitoramento Eletrônico)

Serviços de Segurança

Serviços de Suporte a Software

Serviços Técnicos

Serviços de Transporte Escolar

Serviços de Transporte de Mercadorias

Servidão de Passagem

Sociedade em Conta de Participação - SCP

Substabelecimento de Procuração Particular

Sublocação parte de imovel comercial

Termo de aceitação de forma de pagamento

Termo de cessão gratuita de imagem para divulgação

Termo de rescisão e quitação mútua

Termo de vistoria de imóvel

Termo de posse

Termo de responsabilidade por multas de veículos

Transação

Venda de bens com entrega futura

Venda de bens com entrega imediata

Venda em consignação de mercadorias

Venda em consignação de veículos

Venda de Marca

Venda de imóvel loteado

Venda de imóvel

Venda de terreno

Venda de veiculo


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