ARTIGOS E TEMAS JURÍDICOS

O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias - Alexandre S. Triches
O que muda com a Lei da Liberdade Econômica? - Lorival Aureliano e Rosangela Gomes
O Cumprimento de Exigências da Previdência no Processo de Aposentadoria - Alexandre Triches
Obrigações dos Sócios - Equipe Normas Legais
Administração de Sociedade - Equipe Normas Legais
Sociedade - Equipe Normas Legais
Contrato Social - Equipe Normas Legais
Personalidade Jurídica Empresarial - Equipe Normas Legais
Modelos de Contratos, Termos e Documentos - Equipe Normas Legais
IRF - Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra - Equipe Guia Tributário
Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio - Equipe Mapa Jurídico
Dúvidas Comuns sobre o PAT - MTE
Cooperativismo - Equipe Portal Tributário
O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade - Alexandre S. Triches
Escrituração e Livros Contábeis - Equipe Portal Tributário
Contrato de Corretagem - Equipe Normas Legais
Retenção do ISS - Equipe Portal Tributário
Impugnação de Auto de Infração - Contribuições Previdenciárias - Equipe Mapa Jurídico
Nome ou Denominação Social - Equipe Normas Legais
Sociedade Limitada - Aumento e Redução do Capital - Equipe Mapa Jurídico
Férias Indenizadas - Equipe Guia Trabalhista
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Equipe Portal Tributário
Faltas Justificadas - Equipe Guia Trabalhista
Defesa de Auto de Infração de Trânsito - Equipe Mapa Jurídico
O Código de Defesa do Consumidor - Equipe Mapa Jurídico
Incentivos Fiscais aos Exportadores - Júlio César Zanluca
IRPJ e CSLL - Isenções - Entidades do Terceiro Setor - Equipe Guia Tributário
Lucros Cessantes - Equipe Mapa Jurídico
Associações Civis - Equipe Normas Legais
Vantagens das Micro e Pequenas Empresas - Equipe Portal Tributário
Como Funcionam as Sociedades Cooperativas? - Júlio César Zanluca
Constituição de Empresa - Equipe Mapa Jurídico
Dívidas de Condomínio: Administradoras de Imóveis Sofrem para Cobrar - Daniel Moreira
Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal - Equipe Guia Tributário
Direitos e Deveres dos Condôminos - Equipe Mapa Jurídico
Imunidades e Isenções Tributárias - Terceiro Setor - Júlio César Zanluca
Franquias: Sonho para Entrar e Pesadelo para Sair - Daniel Moreira
Sociedade Empresarial sem Registro - Daniel Moreira
Inadimplência: Quando Esgotar a Cobrança Amigável e Partir para o Judicial? - Daniel Moreira
Cooperativas Singulares - Equipe Mapa Jurídico
Sociedade Empresária Limitada - Equipe Mapa Jurídico
Responsabilidade do Administrador - Equipe Mapa Jurídico
Revisionais Bancárias se Impõem em Crise Econômica - Daniel Moreira
Ação de Cobrança - Equipe Mapa Jurídico
Contrato Estimatório - Equipe Mapa Jurídico
Medida Cautelar - STF
Condomínio Edilício - Equipe Mapa Jurídico
Fraude Contra Credores - Equipe Mapa Jurídico
Ação Civil Coletiva - Equipe Mapa Jurídico
Denúncia Espontânea - Equipe Mapa Jurídico
Passo a Passo da Adoção no Brasil - CNJ
Precatório - Equipe Mapa Jurídico
Taxas ou Quotas Condominiais - Equipe Mapa Jurídico
Tarifas Públicas - Equipe Mapa Jurídico
Pensão Avoenga - STJ
União Estável - Equipe Mapa Jurídico
Termo ou Auto de Penhora - Equipe Mapa Jurídico
Impenhorabilidade - Equipe Mapa Jurídico
A Responsabilidade Pelo Que se Oferece - Arnaldo Rizzardo Filho
Propriedade Industrial - Uma Questão de Marca - STJ
Multa Confiscatória em Percentual acima de 20% - Harrison Nagel
Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCoop
Planos de Saúde - Perspectiva - Arnaldo Rizzardo Filho e Carine A. Rizzardo
Rescisão de Contrato de Compra e Venda
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública - Arnaldo Rizzardo Filho
Abandono Afetivo e Indenização por Danos Morais - Arnaldo Rizzardo Filho
Temas Jurídicos - Equipe Normas Legais
Possibilidades Judiciais - Suspensão do CADIN - Juliano Ryzewski
Direitos do Consumidor Bancário - Dongley Martins
Contribuição Previdenciária - Não Incidência - Adicional de 1/3 sobre Férias
Derex - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira
Abusividade das Decisões dos Tribunais Trabalhistas - Juliano Ryzewski
Direito Previdenciário - O que é?
Conceito de Taxas
Abuso na Penhora de Faturamento de Empresa
Nomeação de Precatórios é Garantia em Execução Fiscal
Empresas e a Contratação de Motoboys - Responsabilidade Solidária
Crimes Tributários via Off-Shore
Constituir Nova Empresa para Escapar de Execução Fiscal Resolve?
O que é Dívida Ativa da União?
Condomínios: Guarda e Conservação de Documentos
Normas Anti-Elisão
Dano Moral nas Relações de Emprego
Omissão de Receitas - Características, Presunção e Defesa
Consórcio entre Empresas
Recomendações para Fazer a Defesa de Notificações Fiscais
O que é SPED Contábil e Fiscal?
SCP - Sociedade em Conta de Participação
Anúncios Discriminatórios
Monitoramento de E-mails
Isenção da COFINS para as Sociedades Profissionais
SPED - Sistema Público de Escrituração Contábil
Receita Federal Divulga Normas de Acompanhamento Especial de Contribuintes
OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Júlio César Zanluca
Auditoria - Conceitos e Objetivos
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Simples Nacional - Alterações para 2012
As Vantagens da Micro e Pequena Empresa
Ação Renovatória - Locação Imobiliária
Dívidas Fiscais e Bancárias - Como Enfrentar este Dilema?
Por Que a Contabilidade é Obrigatória?
Execuções Fiscais
Qual a Classe Desprotegida Perante as Leis do Direito de Trabalho?
Aquisição de Fundo de Comércio - Cuidados e Dicas
Prescrição intercorrente: redirecionamento da execução fiscal para os sócios
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