TEMAS JURÍDICOS
Administração Pública - Processo Administrativo - Princípios - Requisitos
Administração Pública - Processo Administrativo - Atos - Comunicação - Instrução
Administração Pública - Processo Administrativo - Recursos - Revisão
Contratos Administrativos - Introdução
Contratos Administrativos - Duração Contratual, Regime Jurídico, Nulidade
Contratos Administrativos - Formalização
Contratos Administrativos - Execução
Contratos Administrativos - Alteração
Contratos Administrativos - Inexecução e Rescisão
Licitação Pública - das Compras
Licitação Pública - Hipóteses de Dispensa
Licitação Pública - Habilitação Empresarial - Parte 1
Licitação Pública - Habilitação Empresarial - Parte 2
Licitação Pública - Inexigibilidade
Licitação Pública - Introdução - Princípios
Licitação Pública - Modalidades
Licitação Pública - Obras e Serviços
Licitação Pública - Obras e Serviços - Proibições e Permissões
Licitação Pública - Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Licitação Pública - Recursos Administrativos
Licitação Pública - Sanções Administrativas
Licitação Pública - Termos e Definições
Pregão - Modalidade Licitatória
Pregão Eletrônico - Procedimentos
Processo Administrativo Disciplinar - Penalidades e Prescrição
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Inquérito
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Julgamento
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Revisão
Resíduos Sólidos - Conceitos - Abrangência - Definições
Resíduos Sólidos - Instrumentos Econômicos Oficiais
Resíduos Sólidos - Plano de Gerenciamento
Resíduos Sólidos - Plano Estadual
Resíduos Sólidos - Plano Municipal de Gestão Integrada
Resíduos Sólidos - Plano Nacional
Resíduos Sólidos - Princípios - Objetivos - Instrumentos
Resíduos Sólidos - Responsabilidade dos Geradores e do Poder Público
Resíduos Sólidos - Responsabilidade Empresarial e dos Consumidores
Acesso à Informação - Solicitação
Ações Regressivas Previdenciárias
Coisa Julgada Inconstitucional
Descoberta de Coisa Alheia - Recompensa
Direito ao Acesso à Informação - Pessoa Física ou Jurídica
Direito ao Acesso à Informação Sigilosa e Pessoal - Classificação, Restrições e Prazos
Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica
Justiça Gratuita - Concessão às Entidades sem Fins Lucrativos
Justiça Gratuita - Normas Sobre Isenção de Custas Judiciais
Uniformização de Jurisprudência - Introdução
Uniformização de Jurisprudência - Usos e Procedimentos
Usufruto e Administração de Bens dos Filhos Menores
Ação Renovatória de Locação Comercial
Aquisição de Ações Próprias - S/A
Compra e Venda de Bens - Cláusulas Especiais
Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Introdução
Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Contrato - Cláusulas Necessárias
Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Contrato - Cláusulas Especiais
Condições de Compra e Venda Internacional - Incoterms
Consórcio para Aquisição de Bens ou Serviços
Contrato de Agência (Distribuição)
Contrato de Concessão Comercial
Contrato de Franquia Empresarial
Contrato - Extinção - Distrato
Contratos - Estipulação em Favor de Terceiros
Contratos - Inadimplemento das Obrigações
Convolação da Recuperação Judicial em Falência
Declaração de Inexistência de Débitos
Direitos Autorais - Introdução - Proteção - Domínio Público
Direitos Autorais - Transferência
Direitos e Obrigações - Vendedor Exportador
EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Individual - Administração - Filiais - Registro
EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Individual - Características - Vantagens
EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Individual - Constituição
EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Individual - Nome Empresarial, Objeto, Capital
EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Individual - Titularidade
Execução de Título Extrajudicial Cambial (Cheque)
Extinção do Mandato (Procuração)
Lei Falimentar - Disposições Preliminares
Locação de Imóvel Urbano (Lei do Inquilinato)
Mandado de Procedimento Fiscal - MPF
Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Pessoas Jurídicas - Aspectos Gerais
Plano de Recuperação Judicial - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Prescrição no Título Cambial (Cheque) - Procedimentos Judiciais
Protesto de Título Cambial (Cheque) Prescrito
Recuperação Judicial Empresarial - Introdução
Recuperação Judicial Empresarial - Condução da Atividade
Recuperação Judicial Empresarial - Pedido e Processamento
Representante Comercial Autônomo
Responsabilidade Civil no Transporte - Excludentes no Dever de Indenizar
Responsabilidade do Administrador Judicial na Lei Falimentar
Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas Trabalhistas
Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Simples e Sociedades Limitadas
Sociedade - Liquidação e Extinção
Sociedade - Morte, Exclusão ou Retirada de Sócio
Sociedade - Relação com Terceiros - Obrigações
Sociedade Anônima - S/A - Administração - Conselho Fiscal
Sociedade Anônima - S/A - Constituição, Capital e Ações
Sociedade Anônima - S/A - Distribuição de Dividendos
Sociedade Anônima - S/A - Livros Sociais, Acionistas, Assembleias
Sociedade Anônima - S/A - Publicações Obrigatórias
Sociedade de Propósito Específico - SPE
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade em Conta de Participação - SCP
Sociedade em Nome Coletivo - SNC
Sociedade Limitada - Aumento e Redução de Capital
Sociedade Limitada - Conselho Fiscal
Sociedade Limitada - Deliberações - Assembleias Gerais
Sócios - Responsabilidade por Débitos Tributários
Sucessão Empresarial - Responsabilidade Trabalhista
Sucessão de Firma (Empresário) Individual por Sociedade
Teoria da Empresa - Novo Empresário
Transformação, Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades
Transporte Internacional de Mercadorias
Transporte - Responsabilidade Civil - Bagagem e Encomendas
Transporte - Responsabilidade Civil - Regras Gerais
Transporte Rodoviário de Passageiros - Execução de Serviços pelo Transportador
Transporte Rodoviário de Pessoas - Direito à Gratuidade
Transporte Rodoviário de Passageiros - Normas Gerais
Verificação e Habilitação de Créditos na Lei Falimentar
Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Associação Profissional ou Sindical
Controle de Constitucionalidade
Controle Judicial de Constitucionalidade
Coisa Julgada Inconstitucional - Introdução
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Momentos de Controle de Constitucionalidade
STF - Supremo Tribunal Federal
Adoção de Crianças e Adolescentes
Adoção - Habilitação dos Pretendentes
Ato Infracional Flagrante - Menor de Idade
Crimes e Penas - Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Criança e Adolescente
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho do Adolescente
Direitos da Infância e Adolescência - Políticas e Diretrizes
Dedução do Imposto de Renda - Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente - Disposições Preliminares
Família - Família Extensa - Filhos - Família Substituta
Infância e Adolescência - Acesso à Justiça - Sigilo - Juizados
Infância e Adolescência - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento
Infância e Adolescência - Atuação do Advogado - Ofensa aos Direitos - Multas - Honorários - Custas
Infância e Adolescência - Atuação do Ministério Público
Infância e Adolescência - Entidades de Atendimento - Obrigações
Infância e Adolescência - Prevenção de Riscos - Espetáculos, Serviços e Produtos
Infrações e Penas Administrativas - Estatuto da Criança e do Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Prática de Ato Infracional - Menor de Idade
Processo de Habilitação para o Casamento
Tutela - Impedimento - Exoneração - Recusa - Exercício
Aceitação e Renúncia da Herança
Administração de Bens do Tutelado
Direito de Acrescer - Herdeiros e Legatários
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
Excluídos da Sucessão Hereditária
Herança Jacente e Herança Vacante
Legado e Herança - Substituição
Ação Civil Pública - Direito do Consumidor
Defesa do Consumidor - Contrato de Compra e Venda
Dever de Indenizar - Relações de Consumo
Direito do Consumidor - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais - Parte 1
Direito do Consumidor - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais - Parte 2
Direito do Consumidor - Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva
Informação de Tributos ao Consumidor
Publicidade Enganosa e Abusiva - Dever de Indenizar
Publicidade Enganosa e Abusiva - Responsabilidade Civil e Penal
Responsabilidade Civil no Transporte - Excludentes no Dever de Indenizar
Transporte - Responsabilidade Civil - Bagagem e Encomendas
Transporte - Responsabilidade Civil - Regras Gerais
Transporte Rodoviário de Pessoas - Direito à Gratuidade
Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Benefícios da Previdência Social - Aposentadoria por Idade
Benefícios da Previdência Social - Benefício Assistencial (LOAS)
Códigos de Benefícios da Previdência Social - Grupos de Espécies
Contribuições Para a Seguridade Social - Salário de Contribuição
Contribuintes e Segurados - Parcela de Contribuição
Isenções das Contribuições para a Seguridade Social
Orientações Jurisprudenciais do TST Pertinentes ao Direito Previdenciário
Segurados do RGPS - Classificação
Sistema de Financiamento da Seguridade Social
Súmulas do STF Pertinentes ao Direito Previdenciário
Súmulas do CJF Pertinentes ao Direito Previdenciário
Súmulas do STJ Pertinentes ao Direito Previdenciário
Súmulas do TST Pertinentes ao Direito Previdenciário
Advocacia - Incompatibilidades, Impedimentos e Ética Profissional
