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ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS

 

Conforme dispõe o art. 19 de Lei 8.213/91 acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da referida Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

 

Fazem jus a benefícios por acidente de trabalho:

Acidente do Trabalho - Equiparação

 

Equiparam-se também ao acidente do trabalho:

  1. O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

  2. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de:

  • Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

  • Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

  • Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

  • Ato de pessoa privada do uso da razão;

  • Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

  1. A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

  2. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho;

  3. Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

  4. Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

  5. Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

  6. No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado. 

Nota: Não se caracteriza como acidente de trabalho o acidente de trajeto sofrido pelo segurado que, por interesse pessoal, tiver interrompido ou alterado o percurso habitual.

 

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

 

Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.

Se o acidente do trabalhador avulso ocorrer no trajeto do órgão gestor de mão de obra ou sindicato para a residência, é indispensável para caracterização do acidente o registro de comparecimento ao órgão gestor de mão de obra ou ao sindicato.

Quando houver registro policial da ocorrência do acidente, será exigida a apresentação do respectivo boletim.

Nota: Considera-se como o dia do acidente, no caso de doença profissional ou doença do trabalho, a data do início da incapacidade (DII) laborativa para o exercício da atividade habitual ou o dia da segregação compulsória ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para esse efeito o que ocorrer primeiro.

Doenças Ocupacionais

 

As doenças ocupacionais são aquelas deflagradas em virtude da atividade laborativa desempenhada pelo Segurado. As doenças ocupacionais são consideradas como acidente de trabalho e se dividem em doenças profissionais e do trabalho.

a) Doenças Profissionais: são aquelas decorrentes de situações comuns aos integrantes de determinada categoria profissional de trabalhadores. Estão relacionadas no anexo II do Decreto 3.048/99 ou reconhecida pela Previdência Social;

b) Doenças do Trabalho: são aquelas adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado. Está relacionada diretamente às condições do ambiente, ou seja, a atividade profissional desenvolvida não é a causadora de nenhuma doença ou perturbação funcional, mas as condições do ambiente que cerca o segurado.

Não são consideradas como doença do trabalho:

Nota: Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista anexo II do Decreto 3.048/99 resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

Nexo de Causalidade

O nexo de causalidade é o vínculo fático que liga o efeito à causa, ou seja, é a comprovação de que o acidente de trabalho ou doença ocupacional foi a causa da incapacidade para o trabalho o morte.

De acordo como art. 337 do Decreto 3.048/99, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo, apontando as seguintes conclusões;

Será considerado agravamento do acidente aquele sofrido pelo acidentado quanto estiver sob a responsabilidade da reabilitação profissional.

Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto na Lista C do II do Decreto 3.048/99.

Considera-se agravo a lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência.

Reconhecidos pela perícia médica do INSS a incapacidade para o trabalho e o nexo entre o trabalho e o agravo serão devidas as prestações acidentárias a que o beneficiário tenha direito.

Contestação da Empresa - Possibilidades

A empresa poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.

O requerimento poderá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias da data para a entrega da GFIP que registre a movimentação do trabalhador, sob pena de não conhecimento da alegação em instância administrativa.

Caracterizada a impossibilidade da apresentação do requerimento, motivada pelo não conhecimento tempestivo do diagnóstico do agravo, o mesmo poderá ser apresentado no prazo de quinze dias da data em que a empresa tomar ciência da decisão da perícia médica do INSS.

Juntamente com o requerimento a empresa formulará as alegações que entender necessárias e apresentará as provas que possuir demonstrando a inexistência de nexo entre o trabalho e o agravo.

A documentação probatória poderá trazer, entre outros meios de prova, evidências técnicas circunstanciadas e tempestivas à exposição do segurado, podendo ser produzidas no âmbito de programas de gestão de risco, a cargo da empresa, que possuam responsável técnico legalmente habilitado.

Impugnação pelo Segurado

O INSS informará ao segurado sobre a contestação da empresa para que este, querendo, possa impugná-la, juntando as alegações que entender necessárias e apresentando as provas que possuir, sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo entre o trabalho e o agravo.

Possibilidade de Recurso

Da decisão do requerimento da contestação ou da impugnação cabe recurso, com efeito suspensivo, por parte da empresa ou, conforme o caso, do segurado ao Conselho de Recursos da Previdência Social, nos termos dos arts. 305 a 310 do Decreto 3.048/99.

Jurisprudências

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 283/STF. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Reconhecida, pelo acórdão de origem, a qualidade de segurado, e inexistindo ataque específico à fundamentação adotada, pelo Tribunal de 2º Grau, no particular, a Súmula 283 do STF impede, nesse aspecto, o exame do Recurso Especial. II. Fundamentando-se o acórdão recorrido, para a concessão do auxílio-doença, nos aspectos concretos da causa, notadamente na perícia médica, constitui óbice ao seu reexame, no âmbito especial, a Súmula 7 desta Corte. III. Agravo Regimental improvido. (STJ - AgRg no AREsp: 436968 SC 2013/0385337-0, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 02/09/2014, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/09/2014)

RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Trata-se de ação que pleiteia a indenização por danos morais e estéticos em face do dano decorrente do acidente ocasionado pelo ônibus pertencente à primeira reclamada, a qual foi contratada pela segunda reclamada, ora recorrente, para fazer o transporte de ida e volta dos seus empregados. Da leitura do art. 21, inciso IV, alínea d, da Lei n 8.213/91, entende-se que o acidente ocorrido quando o empregado estava voltando do trabalho, no ônibus da empresa contratada pela empregadora, não se caracteriza como acidente de trabalho típico, mas a ele se equipara pelo fato de ter ocorrido no percurso trabalho-residência. Assim, por se tratar de acidente equiparado a acidente de trabalho a competência material para apreciar e julgar a presente lide é da Justiça do Trabalho. Incólumes os arts. 114 da CF e 265 do Código Civil. Recurso de revista não conhecido. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. Frise-se, primeiramente, que a condenação solidária da empregadora, em face do dano sofrido pelo obreiro, quando estava sendo ele transportado pela empresa contratada pela recorrente, decorre do fato de que o período em que aconteceu o acidente compreende horas in itinere, ou seja, trata de tempo computável na jornada de trabalho. Ademais, a recorrente não atentou para as reclamações feitas diretamente aos técnicos de segurança e ao gerente da própria empregadora quanto aos problemas mecânicos ocorridos com o ônibus em outros momentos. O Regional também consignou que a condenação da empregadora decorre da má escolha da empresa que conduziria seus empregados para a prestação de serviços em seu benefício e pela falta de fiscalização no cumprimento de normas de proteção e segurança, na forma da legislação pátria vigente. Restou demonstrada conduta culposa da recorrente ao deixar de fiscalizar o cumprimento de normas de proteção e segurança de seus empregados, o que enseja a sua responsabilidade solidária pela indenização de danos morais. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PATRONO CREDENCIADO PELO SINDICATO PROFISSIONAL. A decisão regional está em dissonância da Súmula 219, I, do TST na medida em que o reclamante não está assistido por patrono credenciado pelo sindicato profissional. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR: 2737020115040611 , Relator: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 30/04/2014, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/05/2014)

DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que resultou comprovado o nexo de causalidade entre a doença que acometera a reclamante - tendinite no ombro direito - e as atividades por ela desenvolvidas na empresa reclamada, o que ocasionou a perda da redução da capacidade laborativa da autora em 12,5%, tendo sido demonstrada, ainda, a conduta culposa da reclamada, porquanto não seguia corretamente as normas de segurança e medicina do trabalho, sendo negligente com os riscos a que estavam expostos os seus empregados. 2. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal Superior do Trabalho. 3. Recurso de revista de que não se conhece. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro lado, que o exame da prova produzida nos autos é atribuição exclusiva das instâncias ordinárias, cujo pronunciamento, nesse aspecto, é soberano. Com efeito, a proximidade do julgador, em sede ordinária, com a realidade cotidiana em que contextualizada a controvérsia a ser dirimida, habilita-o a equacionar o litígio com maior precisão, sobretudo no que diz respeito à aferição de elementos de fato sujeitos a avaliação subjetiva, necessária à estipulação do valor da indenização. Conclui-se, num tal contexto, que não cabe a esta instância superior, em regra, rever a valoração emanada das instâncias ordinárias em relação ao montante arbitrado a título de indenização por danos morais, para o que se faria necessário o reexame dos elementos de fato e das provas constantes dos autos. Excepcionam-se, todavia, de tal regra as hipóteses em que o quantum indenizatório se revele extremamente irrisório ou nitidamente exagerado, denotando manifesta inobservância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aferível de plano, sem necessidade de incursão na prova. 2. No caso dos autos, o Tribunal Regional, ao fixar o valor atribuído à indenização devida por danos morais, levou em consideração a conduta empresarial culposa, a situação descrita nos autos, o caráter punitivo e pedagógico da indenização, a capacidade econômica da reclamada e a extensão do dano, resultando observados os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade. Hipótese em que não se cogita na revisão do valor da condenação, para o que se faria necessário rever os critérios subjetivos que levaram o julgador à conclusão ora combatida, à luz das circunstâncias de fato reveladas nos autos. 3. De igual forma, não há como se alterar o valor arbitrado a título de danos materiais, porquanto usou o Juízo de origem do critério da razoabilidade e da proporcionalidade. Hipótese em que não se cogita na revisão do valor da condenação, para o que se faria necessário rever os critérios subjetivos que levaram o julgador à conclusão ora combatida, à luz das circunstâncias de fato reveladas nos autos. 4. Recurso de revista de que não se conhece. (TST - RR: 6654720105090662 , Relator: Lelio Bentes Corrêa, Data de Julgamento: 25/06/2014, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2014)

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXOS DE CAUSALIDADE E CONCAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. O eg. Tribunal Regional reconheceu o nexo causal e concausal entre as patologias que acometeram o reclamante (tenossinovite do cabo longo do bíceps e tendinite do supra-espinhoso) e o trabalho desenvolvido na reclamada. Ainda há registro de que a lesão sofrida causou grave comprometimento no ombro direito, com limitação da capacidade laboral para as atividades que exijam movimentos de ombros, como as que desenvolveu na reclamada. Tal constatação, aliada à presença dos requisitos configuradores da responsabilidade civil (culpa do empregador e nexo de causalidade), evidencia o direito não apenas à reparação para tratamento de fisioterapia, medicamentos e cirurgia, como entendeu o eg. Tribunal Regional, mas também à pensão, conforme dispõe o art. 950 do Código Civil. Recurso de revista conhecido e provido. RECURSOS DE REVISTA DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA . DOENÇAS OCUPACIONAIS. NEXOS DE CAUSALIDADE E CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ANÁLISE CONJUNTA. O eg. Tribunal Regional reduziu o valor da indenização por dano moral para a quantia de R$ 10 .000,00 , por entender que guarda pertinência com o dano sofrido pelo empregado, sendo suficiente para compensar o sofrimento da vítima e de inibir a reiteração da prática pela reclamada. A fixação do valor da indenização por dano moral deve se pautar nos princípios da razoabilidade e da eqüidade, pelo que se deve evitar um valor exorbitante ou irrisório, a ponto de levar a uma situação de enriquecimento sem causa ou a de não cumprir a função inibitória. Portanto, não há que se falar que o valor arbitrado não observou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não justificando, pois, a excepcional intervenção deste Tribunal Superior. Intactos os arts. 5º, V, X e LIV, da Constituição Federal. Recursos de revista não conhecidos. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CREDENCIAL SINDICAL. INEXISTÊNCIA. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios não ocorre pela mera sucumbência, sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial 305 da SBDI-1 do c. TST. No caso dos autos, a condenação pautou-se na mera sucumbência e não há assistência pelo sindicato representativo da categoria do reclamante. Assim, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, o reclamante não faz jus aos honorários advocatícios. Esta c. Corte Superior também já consolidou seu entendimento acerca da matéria, nos termos das Súmulas 219 e 329. Recurso de revista conhecido e provido . (TST - RR: 9533520115110005 , Relator: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 11/12/2013, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/12/2013)

Bases: Arts. 19 a 23 da Lei 8.213/91, art. 337 do Decreto 3.048/99;

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