IPI

Decreto 6.996/2009 - Altera a TIPI, reduzindo o IPI para produtos com eficiência energética.

AGENDA TRIBUTÁRIA

ADE Codac 84/2009 - Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009.

SIMPLES NACIONAL E MEI

Resolução CGSN 68/2009 - Altera as Resoluções CGSN 4/2007, 10/2007, 30/2008 e 58/2009.

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo ICMS 152/2009 - Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Veja também outros Protocolos ICMS publicados em 28.10.2009.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

IRF - Décimo Terceiro Salário e Férias 

PIS e COFINS – Aspectos Gerais 

Simples Nacional - Retenções - IRRF/PIS/COFINS/CSLL - Dispensa 

ICMS - GUERRA FISCAL

O Paraná atualizou a lista de créditos do ICMS vedados, na entrada de mercadorias de outros estados - um calhamaço em torno de 80 páginas de restrições! Veja maiores detalhes.

GESTÃO FISCAL

Adesão a Parcelamento Tributário - Prazo Esgota-se em 30/11 

Isenção da COFINS para S/C - O que Fazer? 

O LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real 

ARTIGOS

Tributos + Pedágio: Pagamos 4 Vezes para Transitar em Rodovias (e poderemos pagar 5...)! 

PUBLICAÇÕES

Manual de Franquia Empresarial 

Impugnação/Defesa de Auto de Infração Estadual 

Reduza as Dívidas Previdenciárias!