OIT apresentará no TST relatório sobre discriminação no trabalho

OIT apresentará no TST relatório sobre discriminação no trabalho

Fonte: TST - 07/05/2007

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentará, na quinta-feira, dia 10 de maio, na sala de sessões plenárias do Tribunal Superior do Trabalho, o segundo relatório global sobre discriminação no trabalho, intitulado “Igualdade no Trabalho: Enfrentando os Desafios”. O documento analisa os avanços realizados nos mecanismos institucionais e legais de luta contra a discriminação, incluindo os progressos na ratificação das Convenções da OIT relativas ao Tema. Examina as formas tradicionais e novas em que a discriminação se apresenta.

Em Brasília, o relatório será apresentado pela diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. O evento conta com a parceria do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A apresentação formal será feita no mesmo dia, em Bruxelas, pelo diretor-executivo da OIT, Kari Tapiola, pelo ministro do Trabalho da Bélgica, Peter Van Velthoven, e a especialista da OIT, Manuela Tomei, autora do relatório.

O relatório constata a existência de novas formas de discriminação, como o tratamento injusto ao contratar trabalhadores jovens ou mais velhos, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e discriminação com base na orientação sexual. Também explora os novos desafios apresentados por práticas que afetam os que têm predisposição genética a desenvolver certas doenças, ou os que têm estilo de vida considerado pouco saudável por situações como tabagismo e obesidade.

A OIT ressalta que as formas tradicionais de discriminação por gênero, idade, raça e origem social, que afetam milhões de pessoas, continuam vigentes, apesar dos esforços realizados para combatê-las, incluindo mudanças na legislação. O relatório conclui com uma série de sugestões de políticas e oferece um plano de ação para obter a igualdade para todos no trabalho.

Há quatro anos, a OIT publicou o primeiro relatório global com uma avaliação confiável sobre o tema. Pediu a governos que adotassem um enfoque mais integrado para eliminar a discriminação no trabalho, que gera grandes custos para a economia mundial na forma de lucros não realizados. O relatório deste ano apresenta novas recomendações baseadas nas lições aprendidas, com o objetivo de avançar ainda mais na eliminação de todas as formas de discriminação.