COMEÇA A SER PAGO ABONO SALARIAL - PIS/PASEP
Fonte: MTE - 08/08/2008 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
Quem tem direito a receber o PIS e nasceu em julho poderá sacar o beneficio de R$ 415,00. No caso do Pasep, saque está disponível para as inscrições com final 0 e 1.
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2007, começa a ser pago a partir de hoje. Quem tem direito a receber o PIS e nasceu no mês de julho poderá sacar o beneficio de R$ 415,00 já a partir do dia 8 de agosto. No caso do Pasep, o saque estará disponível somente para as inscrições com final 0 e 1. O período para recebimento se encerrará no dia 30 de junho de 2009.
O calendário de pagamento do abono salarial, exercício 2008/2009, foi divulgado no mês de junho pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Mais de 15,5 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, contingente 10% superior do que no ano-base anterior.
Os recursos para pagamento do abono são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, neste novo calendário, deve inserir mais de R$ 6,4 bilhões na economia brasileira. Para os trabalhadores com carteira assinada, os pagamentos acontecem na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil.
O dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT. Os beneficiários são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada todos os anos pelas empresas ao MTE.
Recorde
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez pagamento recorde do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2006. Mais de 13,5 milhões de pessoas sacaram a quantia de R$ 415,00 até a data limite, que foi em 30 de junho passado. Com o resultado, a taxa de cobertura no exercício 2007/2008 foi a maior da história do pagamento do abono: 95,40%. Na ocasião, tinham direito a receber o abono, um total de 14.189.277 pessoas. Destas, 652.612 deixaram de fazer o saque.
Quem tem direito
O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual ao trabalhador ou servidor que:
Esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos (até 2003);
Tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e
Tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado(2007).
Veja abaixo as tabelas contendo o mês de nascimento e as respectivas datas para recebimento.
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PROGRAMA DE PAGAMENTO
DO ABONO SALARIAL (PIS/PASEP) |
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NASCIDOS |
RECEBEM A |
RECEBEM |
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JULHO |
08 / 08 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
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AGOSTO |
14 / 08 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
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SETEMBRO |
20 / 08 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
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OUTUBRO |
10 / 09 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
NOVEMBRO |
16 / 09 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
DEZEMBRO |
23 / 09 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
JANEIRO |
09 / 10 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
FEVEREIRO |
16 / 10 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
MARÇO |
23 / 10 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
ABRIL |
11 / 11 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
MAIO |
13 / 11 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
|
JUNHO |
18 / 11 / 2008 |
30 / 06 / 2009 |
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PROGRAMA DE PAGAMENTO
DO ABONO SALARIAL (PASEP) |
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Final da Inscrição |
Início do Pagamento |
Até |
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0 e 1 |
8/8/2008 |
30/6/2009 |
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2 e 3 |
13/8/2008 |
30/6/2009 |
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4 e 5 |
20/8/2008 |
30/6/2009 |
|
6 e 7 |
27/8/2008 |
30/6/2009 |
|
8 e 9 |
10/9/2008 |
30/6/2009 |