RESOLUÇÃO CNPS 1308/2009 - Dispõe sobre a nova metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, em substituição à Resolução MPS/CNPS nº 1.269/2006.

IN SIT 77/2009 - Dispõe sobre a atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Circular CEF 475/2009 - Disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao FGTS.

Auxílio Acidentário - Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade

Faltas Não Justificadas - Reflexo na Remuneração

Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação

PIS-Empresa - Pagamento Pelo Empregador - Vantagens

Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Prazo do Pedido de Restituição do IR do Abono Pecuniário de Férias

Nova Metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - A Partir de 2010

Empreendedor Individual Terá Segurança Jurídica e Proteção Social

Auditoria e Controles na Terceirização

Direito Previdenciário

Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho

Aposentadorias e Benefícios Previdenciários - 16/6 - Salvador/BA

Elaboração de Planos de Emergência e Contingência 09 e 10/7 - Salvador - BA

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