PUBLICADOS CONVÊNIOS ICMS 128 A 182 DE 2024 E PROTOCOLOS ICMS 39 A 46 DE 2024

PUBLICADOS CONVÊNIOS ICMS 128 A 182/2024 E PROTOCOLOS ICMS 39 A 46/2024

Através dos seguintes atos do CONFAZ foram publicados a íntegra dos Convênios ICMS 128 a 182/2024 e dos Protocolos ICMS 39 a 46/2024 (clique em cada link para abrir o conteúdo dos respectivos convênios e protocolos):

Despacho Confaz 50/2024 - Publica Convênios ICMS 128 a 147/2024.

Despacho Confaz 51/2024 - Publica Convênios ICMS 148 a 172/2024.

Despacho Confaz 52/2024 - Publica Convênios ICMS 173 a 182/2024.

Despacho Confaz 55/2024 - Publica Protocolos ICMS 39 a 46/2024.

Mais informações sobre o ICMS nos seguintes tópicos no Guia Tributário Online:

ICMS - Aspectos Gerais
ICMS - TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS
ICMS - Alíquotas Interestaduais
ICMS - Base de Cálculo - Inclusão do IPI
ICMS - Código de Situação Tributária (CST)
ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
ICMS – Crédito do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001
ICMS - Devolução de Mercadorias - Substituição em Garantia
ICMS - Diferencial de Alíquotas
ICMS - Escrituração Fiscal - Substituição Tributária
ICMS - Livros Fiscais
ICMS - Margem de Valor Agregado - MVA
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Aspectos Gerais
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Escalonamento
ICMS – Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas
ICMS – Restrições aos Créditos
ICMS - Serviços de Transportes
ICMS - Substituição Tributária
ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)
ICMS/IPI - Doação de Mercadorias ou Bens
ICMS/IPI - Escrituração Fiscal Digital - EFD
ICMS/IPI - Fretes Debitados ao Adquirente
ICMS/ISS - Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes