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PROTOCOLO ICMS 57/2011 - ANEXO ÚNICO

 

ITEM

NBM/SH

DESCRIÇÃO

1

7 321.11.00,

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

7321.81.00 e

7321.90.00

2

8418.10.00

Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas

3.1

8418.21.00

Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão

3.2

8418.29.00

Outros refrigeradores do tipo doméstico

4

8418.30.00

Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros

5

8418.40.00

Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

6

8418.50.10 e

Outros congeladores ("freezers")

8418.50.90

7.1

8418.69.9

Mini Adega e similares

7.2

8418.69.99

Máquinas para produção de gelo

8

8418.99.00

Partes dos Refrigeradores, Congeladores e Mini Adegas, descritos nos itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7

9

8421.12

Secadoras de roupa de uso doméstico

10

8421.19.90

Outras secadoras de roupas e centrífugas para uso doméstico

11

8418.69.31

Bebedouros refrigerados para água

12

8421.9

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 9, 10 e 11

13

8422.11.00 e

Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes

8422.90.10

14

8443.31

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

15

8443.32

Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

16

8443.99

Outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, suas partes e acessórios

17.1

8450.11

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas

17.2

8450.12

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado

17.3

8450.19

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

17.4

8450.20

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca

17.5

8450.90

Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

18.1

8451.21.00

Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca

18.2

8451.29.90

Outras máquinas de secar de uso doméstico

18.3

8451.90

Partes de máquinas de secar de uso doméstico

19

8452.10.00

Máquinas de costura de uso doméstico

20

8471.30

Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela

21

8471.4

Outras máquinas automáticas para processamento de dados

22

8471.50.10

Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

23

8471.60.5

Unidades de entrada, exceto as das posições 8471.60.54

24

8471.60.90

Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória

25

8471.70

Unidades de memória

26

8471.90

Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições.

27

8473.30

Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71

28

8504.3

Outros transformadores, exceto os produtos classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00

29

8504.40.10

Carregadores de acumuladores

30

8504.40.40

Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")

31

85.08

Aspiradores

32.1

85.09

Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico e suas partes

32.2

8509.80.10

Enceradeiras

33

8516.10.00

Chaleiras elétricas

34

8516.40.00

Ferros elétricos de passar

35

8516.50.00

Fornos de microondas

36

8516.60.00

Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras

37.1

8516.71

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Cafeteiras

37.2

8516.72

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Torradeiras

37.3

8516.79

Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico

38

8516.90.00

Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos itens 33, 34, 35, 36 e 37

39

8517.11

Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio

40

8517.12

Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, exceto os de uso automotivo

41

8517.18.9

Outros aparelhos telefônicos

42

8517.62.5

Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio, exceto os das posições 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53

43

8518

Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofreqüência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo

44.1

8519 e 8522

Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo

44.2

8519.81.90

Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo

45

8521.90.90

Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos

46

8523.51.10

Cartões de memória ("memory cards")

47

8523.52.00

Cartões inteligentes ("smart cards")

48

8525.80.29

Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes

49

85.27

Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, exceto os classificados na posição 8527.2 que sejam de uso automotivo

50

8528.49.29,

Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos

8528.59.20 e

8528.69.00

51

8528.51.20

Outros monitores dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, policromáticos

52.1

8528.7

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de CRT (tubo de ráios catódicos)

52.2

8528.7

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)

52.3

8528.7

Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de Plasma

52.4

8528.7

Outros

53

9006.10.00

Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão

54

9006.40.00

Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas

55

9018.90.50

Aparelhos de diatermia

56

9019.10.00

Aparelhos de massagem

57

9032.89.11

Reguladores de voltagem eletrônicos

58

9504.10

Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão

59

8517.62.1

Multiplexadores e concentradores

60

8517.62.22

Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais

61

8517.62.39

Outros aparelhos para comutação

62

8517.62.4

Roteadores digitais, em redes com ou sem fio

63

8517.62.62

Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado ("trunking"), de tecnologia celular

64

8517.62.9

Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento

65

8517.70.21

Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas

 

 


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