MODELO DE REQUERIMENTO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
REQUERIMENTO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO
O(a) requerente acima identificado(a) vem, respeitosamente, requerer a REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, atualmente mantido pelo INSS sob o nº [NB], em razão de [DESCREVER O MOTIVO DA REVISÃO].
O benefício foi concedido em [DATA DA CONCESSÃO], com renda mensal inicial de R$ [VALOR], conforme carta de concessão/memória de cálculo.
Entretanto, após análise da documentação e dos dados utilizados pelo INSS na concessão ou manutenção do benefício, foi identificada possível incorreção referente a:
[DESCREVER DETALHADAMENTE O ERRO – por exemplo: período contributivo não computado, salário de contribuição considerado incorretamente, vínculo empregatício não reconhecido, atividade especial não considerada, tempo de contribuição não computado, erro no cálculo da renda mensal inicial, inclusão/exclusão indevida de salários de contribuição etc.]
Conforme documentos anexos, verifica-se que [EXPLICAR A INFORMAÇÃO CORRETA E O QUE DEVERIA TER SIDO CONSIDERADO PELO INSS].
O pedido de revisão fundamenta-se na legislação previdenciária aplicável ao benefício e nos documentos que comprovam o direito do(a) requerente.
Diante dos elementos apresentados, requer-se que o INSS proceda à reanálise do benefício, verificando todos os períodos, salários de contribuição e demais informações pertinentes ao cálculo da renda mensal.
Diante do exposto, requer:
O recebimento e processamento do presente pedido de revisão do benefício nº [NB];
A análise dos documentos anexados e das informações constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS;
A correção dos períodos, salários de contribuição e/ou demais informações que tenham sido considerados incorretamente;
A realização de novo cálculo da renda mensal do benefício, caso constatado erro;
O pagamento das diferenças eventualmente devidas, observada a legislação aplicável quanto ao período de retroação;
A disponibilização da memória de cálculo e da decisão administrativa referente à revisão;
Caso o pedido seja indeferido total ou parcialmente, que sejam apresentados os fundamentos da decisão e os cálculos utilizados pelo INSS.
Anexa-se, conforme aplicável:
Documento de identificação e CPF;
Carta de concessão do benefício;
Memória de cálculo;
Extrato do CNIS;
Carteira de Trabalho – CTPS;
Carnês/guias de contribuição;
PPP e LTCAT, quando aplicáveis;
Comprovantes de salários de contribuição;
Certidões e documentos referentes a períodos não computados;
Planilha de cálculo da revisão;
Outros documentos comprobatórios.
[CIDADE], [DATA].
Importante: o modelo precisa ser ajustado ao tipo específico de revisão, porque a fundamentação e os documentos necessários mudam bastante. Por exemplo: revisão de salários de contribuição, tempo especial, inclusão de vínculo, erro na RMI, atividade concomitante, revisão de aposentadoria, pensão por morte etc.
